Políticas de migração e mobilidade laboral na África
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7976.2024.e98970Palavras-chave:
Políticas de migração, Mobilidade laboral, ÁfricaResumo
A migração laboral parece ser uma das soluções atuais para o desequilíbrio socioeconômico e cultural na África. Sua contribuição para a crescente interconexão do mundo ao longo do último século através da comercialização de matérias primas é sem dúvida significativa, dado o alívio que trouxe à maioria das economias africanas e fora do continente. Infelizmente, uma visão panorâmica da atmosfera jurídica que paira sobre a migração laboral na África preocupa. O objetivo deste artigo, que complementa muitos outros já realizados sobre o assunto, é determinar a interpretação jurídica adequada das políticas de migração e mobilidade laboral na África. De acordo com os resultados da análise e comparação dos quadros políticos regionais e sub-regionais e das diversas práticas estatais desenvolvidas no domínio da migração laboral, uma leitura mista revela que a vontade política genuína de encorajar a mobilidade laboral, afirmada em nível supra-estatal, permanece inconsistente nos níveis estatais.
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