Aplicando a ética do discurso de Apel: corresponsabilidade na justiça climática global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2020v19n3p637

Palavras-chave:

Apel, ética do discurso, mudança do clima, justiça

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar como Karl-Otto Apel implementa a ética do discurso como uma proposta de ética global ou “macroética planetária”. Particularmente, será investigado se essa proposta é relevante e atual para lidar com as implicações éticas globais das mudanças climáticas. A macroética planetária irá exigir uma situação de diálogo e corresponsabilidade para o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso irá demandar cooperação internacional entre governos, mas também entre indivíduos, empresas ou corporações para reduzir equitativamente as emissões de GEE o mais rápido possível e garantir políticas socialmente justas.

Biografia do Autor

Milene Consenso Tonetto, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, S. C.

Professora Associada II no Departamento de Filosofia e no Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina (S.C.), Brasil. E-mail: milene.consenso.tonetto@ufsc.br 

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Referências

APEL, Karl-Otto. How to ground a universalistic ethics of co-responsibility for the effects of collective actions and activities? Philosophica. 52 (1993, 2) pp. 9-29.

APEL, Karl-Otto. “A Planetary Macroethics for Humankind: The need, the apparent difficulty, and the eventual possibility”. In: MENDIETA, E (ed.). Karl-Otto Apel: selected essays. Ethics and theory of rationality. (vol. 2). Humanities Press: New Jersey, 1996.

APEL, K. O. Transformação da filosofia [Tomo I e II]. Edições Loyola: São Paulo, 2000a.

APEL, Karl-Otto. Globalization and the Need for Universal Ethics. European Journal of Social Theory May 1, 2000b. https://doi.org/10.1177/13684310022224732

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Brasília, 2012. Disponível em:

CANEY, Simon. Cosmopolitan Justice, Responsibility, and Global Climate Change. Leiden Journal of International Law, Cambridge, vol. 18, p. 747–775, 2005.

CANEY, Simon. Climate Change, Human Rights e Moral Threshold. In: GARDINER, S. et al. Climate ethics: essential readings. Oxford: Oxford University Press, 2010a. p. 163-177.

CANEY, Simon. Climate Change. In: Moellendorf, D. & Widdows, H. The Routledge Handbook of Global Ethics. Abingdon, Oxon: Routledge, 2015. p. 372-386.

DIAS, Maria Clara. Os direitos sociais básicos: uma investigação filosófica da questão dos direitos humanos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

DUSSEL, Erinque. Apel, Ricoeur, Rorty y la Filosofía de la liberación. México: Ediciones de la Universidad de Guadalajara, 1993. Disponível em: https://www.enriquedussel.com/txt/Textos_Libros/47.Apel_Ricoeur_Rorty_f.liberacion.pdf.

GARDINER, Stephen M. A perfect moral storm: the ethical tragedy of climate change with a new afterword. New York: Oxford University Press, 2011.

GREENPEACE INTERNATIONAL. “Greenpeace calls for decrease in meat and dairy production and consumption for a healthier planet”, 2018. Available at: https://www.greenpeace.org/international/press-release/15111/greenpeace-calls-for-decrease-in-meat-and-dairy-production-and-consumption-for-a-healthier-planet/. Accessed: 27/07/2020.

HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989. p.78.

HARDIN, Garrett. The Tragedy of the Commons, The Social Contract, Fall 2001 p. 26-35. Disponível em https://www.garretthardinsociety.org/articles_pdf/tragedy_of_the_commons.pdf

HEGEL, F. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HEINRICH BÖLL FOUNDATION. Atlas da carne: fatos e números sobre os animais que comemos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.

HOURDEQUIN, Marion. Environmental Ethics. From theory to practice. London: Bloomsbury Academic, 2015.

INPE. A estimativa da taxa de desmatamento por corte raso para a Amazônia Legal em 2019 é de 9.762 km². 18 Nov. 2019. Disponível em: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5294. Acessado: 19 nov. 2019.

IPCC, 2014: Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Summaries, Frequently Asked Questions, and Cross-Chapter Boxes. A Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Field, C.B., et all (eds.)]. World Meteorological Organization, Geneva, Switzerland, 190 pp. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar5/wg2/

LENTON, Timothy M. et al. Climate tipping points — too risky to bet against. Nature 575, 592-595 (2019) doi: 10.1038/d41586-019-03595-0

KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 1986.

KOOP, R. E. et all. Common Era global sea-level variability Proceedings of the National Academy of Sciences Mar 2016, 113 (11) E1434-E1441; DOI:10.1073/pnas.1517056113

MacINTYRE, A. After virtue: a study in moral theory. London: Duckworth, 1981.

MENDIETA, E. “Introduction”. In: MENDIETA, E (ed.). Karl-Otto Apel: selected essays. Ethics and theory of rationality. (vol. 2). Humanities Press: New Jersey, 1996. p. xi-xxii.

NDC. Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada Para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima. República Federativa do Brasil, 2015. 10 pp. Disponível em: https://www.mma.gov.br/images/arquivos/clima/convencao/indc/BRASIL_iNDC_portugues.pdf. Acessado em: 05/10/2020.

NASA. Climate Change: Vital Signs of the Planet. Disponível em: https://climate.nasa.gov/. Acessado em: 30/11/2020.

NOAA. What is Ocean Acidification? Disponível em: https://oceanservice.noaa.gov/facts/acidification.html. Acessado em: 28/11/2020.

NOBRE, Carlos A. To save Brazil’s rainforest, boost its science. Nature 574, 455 (2019) doi: 10.1038/d41586-019-03169-0

OXFAM. Extreme Carbon Inequality. Why the Paris climate deal must put the poorest, lowest emitting and most vulnerable people first. 2015. Available at: https://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/file_attachments/mb-extreme-carbon-inequality-021215-en.pdf

OECD. 2015. Environmental Performance Reviews: Brazil 2015. Available at: https://read.oecd-ilibrary.org/environment/oecd-environmental-performance-reviews-brazil-2015_9789264240094-en#page11. DOI: http://doi.org/10/8bn

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos humanos. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf. Acesso em: 11/10/2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre Diversidade Biológica. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/cdbport.pdf Acesso em: 11/10/2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O futuro que queremos. 2020. Disponível em: https://riomais20sc.ufsc.br/files/2012/07/CNUDS-versão-português-COMITÊ-Pronto1.pdf Acesso em: 11/10/2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Acordo de Paris. 2015. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/normas-e-legislacao/tratados/convencoes-meio-ambiente/acordo-de-paris.pdf/view Acesso em: 11/10/2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta da Terra. Disponível em: https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/carta-da-terra. Acesso em: 11/10/2020.

RAJÃO, R. et al., “The rotten apples of Brazil’s agribusiness,” Science, vol. 369, issue 6501, 17 July 2020.

SHUE, Henry. Subsistence Emissions and Luxury Emissions. In: Climate Justice Vulnerability and Protection. Oxford: Oxford University Press, 2014, p. 46-67.

TUGENDHAT, E. Lições sobre ética. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1996.

UNESCO. Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras. 1997. Disponível em: http://mapacultural.es.gov.br/files/agent/27797/declaracao_responsabildiade_geracoes_presentes_geracoes_futuras.pdf Acesso em: 11/10/2020.

VOLPATO DUTRA, D. Razão e consenso em Habermas. A teoria discursiva da verdade, da moral, do direito e da biotecnologia. Florianópolis: Editora da UFSC, 2005.

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Publicado

2020-12-16

Edição

Seção

Dossiê O pensamento de Karl-Otto Apel