A justiça como artifício, campo simbólico e sistema em aberto: Hume leitor de Hobbes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2022.e91432

Palavras-chave:

Hobbes, Hume, Justiça, Artifício, Promessa

Resumo

Uma das razões pelas quais Hobbes pode ser considerado o precursor do positivismo jurídico é  sua maneira de pensar o sistema de justiça como um sistema normativo  coerente e completo, autônomo em relação à sua base material,  isto é, às opiniões e interesses que motivam e sustentam sua instituição. A teoria hobbesiana do Estado abre assim o caminho para o fechamento da ordem jurídica reivindicado pelos teóricos do positivismo jurídico. No entanto, acompanhando o modo como Hume dialoga com Hobbes e desenvolve sua teoria do Estado, procurarei mostrar que este fechamento não é o único caminho aberto por esta teoria. Hume a explora e tensiona em sentido inverso, procurando pensar a abertura da normatividade jurídica para as opiniões e práticas sociais que a produzem e sustentam.

Biografia do Autor

Maria Isabel Limongi, Universidade Federal do Paraná

Professora titular da Universidade Federal do Paraná e Pesquisadora do CNPq. Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1990), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1999). Sua pesquisa versa sobre as relações entre Estado e sociedade no pensamento político moderno – em especial, nos pensamentos políticos de Thomas Hobbes e David Hume, dedicando-se no presente a pensar as raízes do conceito de Democracia moderna no século XVIII, sob a ótica desta relação.

Referências

ANSCOMBE, G. E. M. Rules, rights and promises. In: Midwest studies in philosophy, vol. 3, 1978.

BAIER, A. The cautious jealous virtue: Hume on justice. Cambridge/London: Harvard University Press, 2010.

BOBBIO, N. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone editora, 1995.

BUCKLE, S. Natural Law and the Theory of Property. Grotius to Hume. Oxford: Clarendon Press, 1991.

CAFFENTIZ, C. G. Hume, money and civilization; or Why was Hume a metallist? In: Hume Studies, N. 27, v.2, november, 2001, 301-335.

COHON, R. Hume’s morality, feeling and fabrication. Oxford: Oxford University Press, 2008.

GAUTHIER, D. The logic of Leviathan. Oxford: Oxford University Press, 1969.

GAUTIER, C. Du droit au fait de résistance: histoire et société civil. In: GAUTIER, C. (org.). Hume et le concept de société civile. Paris: PUF, 2001.

GROTIUS, H. The rights of war and peace. Ed. R. Tuck. Indianapolis: Liberty Fund, 2005.

HARDIN, R. David Hume: moral and political theorist. Oxford: Oxford University Press, 2007.

HARRINGTON, J. The Commonwealth of Oceana. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

HARRIS, J. A. Of Hobbes and Hume: a review of Paul Russel The riddle of Hume's Treatise: skepticism, naturalism and irreligion. In: Philosophical books, vol. 50, n. 1, 2009, 38-46.

HARRISON, J. Hume’s theory of justice. Oxford: Clarendon Press, 1981.

HAYEK, F. A. Law, Legislation and Liberty (vols. 1-3). London: Routledge, 1982.

HOBBES, T. Leviathan. London: Penguin Books, 1985.

HONT, I. The jealousy of trade, international competition and the nation-state in historical perspective. Cambridge/London: Harvard University Press, 2010.

HUME. D. A Treatise on Human Nature. Ed. Selby-Bigge/Nidditch. Oxford: Clarendon Press, 1989. [T]

HUME. D. Tratado da Natureza Humana. Trad. Déborah Danowski. São Paulo: Editora Unesp/Imprensa oficial, 2000. [T trad.]

HUME. D. Enquiry concerning the principles of morals. Ed. Selby-Bigge. Oxford: Clarendon Press, 1975. [EPM]

HUME. D. Investigação sobre os princípios da moral. In: Investigações sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral. Trad. José Oscar de Almeida Marques, São Paulo: Editora Unesp, 2003 [EPM trad.].

HUME. D. A letter from a gentleman to his friend in Edinburgh. In: An Enquiry concerning human understanding: with Abstract to the Treatise of Human nature and a letter from a gentleman to his friend in Edinburgh. Indianapolis: Hackett, 1993.

KAVKA, G. S. Hobbesian moral and political theory. Princeton: Princeton University Press, 1986.

KLAUDAT, A. A obrigação da promessa em Hume. In: Kriterion, 124, junho a dezembro/2011. 29-45.

LIMONGI, M. I. Estado representativo/ governo representativo: sobre os aspectos democráticos da representação política em Hobbes. In: Conjectura: Filosofia e Educação (UCS), v. 23, 2018. 147-170.

PITSON, A. E. Hume on Promises and Their Obligation. In: Hume Studies, Volume 14, Number 1, April 1988, 176-190.

RUSSEL, P. The riddle of Hume's Treatise: skepticism, naturalism and irreligion. Oxford: Oxford University Press, 2008.

SABL, A. Hume’s politics: coordination and crisis in the History of England. Princeton: Princeton University Press, 2012.

SAGAR, P. The opinion of mankind, sociability and the theory of state from Hobbes to Smith. Princeton: Princeton University Press, 2018.

SCHABAS, M. & WENNERLIND, C. A philosopher’s economist: Hume and the rise of capitalism. Chicago: University of Chicago Press, 2020.

VANDERSCHRAAF, P. & VALLS, A. Hume on decisions, Convention, and Justice. In: COVENTRY, A. & VALLS, A. (eds.). David Hume on Morals, Politics and Society. New Haven: Yale University Press, 2018.

ZARKA, Y-C. La décision métaphysique de Hobbes, Paris: Vrin, 1987.

Downloads

Publicado

2023-03-16

Edição

v. 21 n. 3 (2022): Dossiê Positivismo Jurídico

Seção

Dossiê Positivismo Jurídico / Legal Positivism

Licença

Licença Creative Commons
This obra is licensed under a  Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional