Interpretação e autoridade do direito na obra Joseph Raz

Autores

  • Horácio Neiva Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2022e91873

Palavras-chave:

Joseph Raz, Interpretação jurídica, Autoridade, Positivismo jurídico

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução analítica da teoria da interpretação articulada por Joseph Raz em diversos dos seus trabalhos. A partir da distinção entre raciocínio sobre o direito e raciocínio a partir do direito, o trabalho articula o papel da interpretação no direito, e as razões que levam os juristas a interpretá-lo. A partir disso, desenvolve a ideia de que a autoridade, chave para a explicação positivista da natureza do direito, também explica, para Raz, a razão pela qual a interpretação desempenha um papel central na prática jurídica. Em seguida, o trabalho explica a ideia de interpretação inovadora, distinguindo-a de interpretações conservadoras, e mostra como ela permite explicar como os juízes modificam o direito – uma necessidade conceitual derivada da tese das fontes – sem que, para isso, exerçam poderes legislativos puros. Ao final, o trabalho expõe como a autoridade do direito desempenha um papel central na interpretação jurídica, mesmo quando ela abre espaço para outras considerações que conduzem à modificação do direito.

Biografia do Autor

Horácio Neiva, Universidade de São Paulo

Doutorando e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Escola de Direito Aplicado do iCEV – Instituto de Ensino Superior.

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Publicado

2023-03-16

Edição

Seção

Dossiê Positivismo Jurídico / Legal Positivism