O etarismo e a alocação de recursos em saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1677-2954.2023.e98357Palavras-chave:
Ética, Etarismo, Pandemias, Alocação de recursosResumo
Discute-se, neste artigo, o problema do etarismo na alocação de recursos escassos durante a pandemia da COVID-19. Usando a distinção entre discriminação primária e secundária, procura-se mostrar que a idade não pode ser tomada como variável isolada, por exemplo, na alocação de UTIs quando não há vagas para todos os pacientes. A partir disso, analisa-se algumas resoluções e propostas de protocolo examinando como a questão da idade foi equacionada. Por fim, argumenta-se que não há consenso sobre o tema e que é necessário mais debate público sobre o tema.
Referências
FORTES, Paulo A. C. O Dilema Ético de Priorizar Recursos Escassos. Revista Rede Câncer, n° 35, Rio de Janeiro – RJ: INCA, 2023.
REBELO, Tertius; TRAD, Giovanna; DI PIERRO, Milena B. S.; BATAGLIA, Renato. Reflexões sobre a Alocação de Recursos Médicos Escassos na Época da Pandemia da COVID-19. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/reflexões-sobre-alocações-de-recursos-médicos-escassos-tertius-rebelo
ADLER, K.; BERENS, D.; ZUCKER, H; Ventilator Allocation Guidelines. Albany – NY. New York State Department of Health Task Force on Life and Law, november 2015. Disponível em: https://www.health.ny.gov/regulations/task_force/reports_publications/docs/ventilator_guidelines.pdf
EMANUEL, Ezekiel J.; PERSAD, Govind B. S.; WERTHEIMER, Alan. Principles for Allocation of Scarce Medical Intervventions. Lancet 2009; 373:423-431.
Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2156
Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2020/2271
Disponível em:
https://cremepe.org.br/portal2015/hotsiteCOVID19/fluxo-casosgraves.pdf
Ver nota 1.
Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPSAUDE/Protocolo_AMIB_de_alocacao_de_recursos_em_esgotamento_durante_a_pandemia_por_COVID-19.pdf
DAVIS, Bem. Health Care Priorities: the “Young” and the “Old”. Cambridge Quaterly of Health Care Ethics (2022), 1-12.
BUTLER, Daniel R. Ageism: another formo f bigotry. The Gerontologist, vol. 9, issue 4, part 1, winter 1969, pages 243-246. Disponível em: https://doi.org/10.1093/geront/9.4_Part_1.243
PREVITALI, Frederica; ALLEN, Laura D; VALARMOVA, Maria. Not Only Virus Spread: the difusion ofageism during the outbreak of COVID-19. Journal of Aging & Social Policy: 2020 jul-oct; 32(4-5) 506-514. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32507060/
DOHMS, Marcela; GUSSO, Gustavo (Orgs). Comunicação Clínica: aperfeiçoando os encontros em saúde. Porto Alegre – RS: Artmed, 2021.
RICCIONI, Luigi; BERTOLINI; Guido; GIANNINI; Alberto; VERGANO, Marco; GRISTINA, Giusepe; LIVIGNI, Sergio; MISTRALETTI, Giovanni. Clinical Ethics Recommendations for the Allocation in the Intensive Care Treatments, in Exceptional, Resource-limited Circunstances. Recenti Progressi in Medicina, 01 Apr 2020, 111(4):207-211. Disponível em: https://europepmc.org/article/med/32319442
DALL’AGNOLL, Darlei. Bioética, biodireito & Biopolítica: reflexões filosóficas sobre uma pandemia. Florianópolis – SC: Editora Insular, 2023.
Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.117 de 27 de setembro de 2018. Brasilia – DF: Conselho Federal de Medicina. Em vigor desde 30 de abril de 2019.
BEAUCHAMPS, Tom L; CHILDRESS, James F. Principles of Biomedical Ethics. New York, NY – USA; Oxford University Press, sixth edition; 2009.
FORTES, Paulo A. C. Orientações bioéticas de Justiça Distributiva Aplicada as Ações e aos Sistemas de Saúde. Revista Bioética: 2009, v. 16, n° 1.
SOARES, Tássia S; CORRADI-PERINI, Carla; MACEDO, Caroline P. L.; RIBEIRO, Uiara R. V. C. O. COVID-19 e Ageismo: avaliação ética da distribuição de recursos em saúde. Revista Bioética: 2021, v. 29, nº 2.
Sociedade Brasileira de Bioética. Recomendação SBB 01/2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZWYN64SVFmcVdJgHHr56GBL/?lang=pt
Resolução adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, de 2012. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/67/139
SENGER, Emily. Ageism in medicine a pressing problem. Canadian Medical Association Journal: v.191, nº 2, p. 98-108. Disponível em: https://www.cmaj.ca/content/191/2/E55
AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez e escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e decisões trágicas. Rio de Janeiro – RJ: Editora Renovar, 2001.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
This obra is licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
