Ageism and the allocation of health resources during the COVID-19 pandemic in Brazil

Authors

  • Darlei Dall'Agnol Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, S.C.
  • Mario Machado Filho

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2023.e98357

Keywords:

pandemias

Abstract

This article analysis the problem of ageism in the allocation of scarce resources during the COVID-19 pandemic. Using the distinction between primary and secondary discrimination, we seek to show that age cannot be taken as an isolate variable, for example, in the allocation of ICUs when there no place for all patients. From this, some resolutions and protocol proposals are scrutinized examining how the issue of age was addressed. Finally, we argue that there is no consensus on the topic and that more public debate on this topic is needed.

Author Biography

Darlei Dall'Agnol, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, S.C.

Darlei Dall 'Agnol possui Graduação e Especialização em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (RS) onde também atuou como professor (1987-1993). Fez Mestrado em Filosofia - Ética - na UFRGS e Doutorado em Filosofia (PhD) - Ética - na University of Bristol, Inglaterra. Fez pós-doutorado em metaética na University of Michigan in Ann Arbor (US). Foi chefe dos Departamentos de Filosofia da UCS e da UFSC e Coordenador do Néfipo - Núcleo de Ética e Filosofia Política da UFSC. Fundou e foi o primeiro editor das revistas Conjectura e Ethic@ e, hoje, coordena a Série Ethica pela EdUFSC. Publicou vários livros na área de Ética e possui inúmeros artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior (Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Áustria, Portugual). Desde 1994, é professor da Universidade Federal de Santa Catarina e, recentemente (2007-2011) atuou na Coordenação do Pós-Graduação em Filosofia (Mestrado e Doutorado) da UFSC. Atualmente, participa do projeto de investigação "Formas de vida y cultura: Wittgenstein y el relativismo" coordenado pelo Professor Catedrático SanFélix Vidarte, da Universitat De València, España. Desde 2004, é Pesquisador do CNPq.

References

FORTES, Paulo A. C. O Dilema Ético de Priorizar Recursos Escassos. Revista Rede Câncer, n° 35, Rio de Janeiro – RJ: INCA, 2023.

REBELO, Tertius; TRAD, Giovanna; DI PIERRO, Milena B. S.; BATAGLIA, Renato. Reflexões sobre a Alocação de Recursos Médicos Escassos na Época da Pandemia da COVID-19. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/reflexões-sobre-alocações-de-recursos-médicos-escassos-tertius-rebelo

ADLER, K.; BERENS, D.; ZUCKER, H; Ventilator Allocation Guidelines. Albany – NY. New York State Department of Health Task Force on Life and Law, november 2015. Disponível em: https://www.health.ny.gov/regulations/task_force/reports_publications/docs/ventilator_guidelines.pdf

EMANUEL, Ezekiel J.; PERSAD, Govind B. S.; WERTHEIMER, Alan. Principles for Allocation of Scarce Medical Intervventions. Lancet 2009; 373:423-431.

Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2156

Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2020/2271

Disponível em:

https://cremepe.org.br/portal2015/hotsiteCOVID19/fluxo-casosgraves.pdf

Ver nota 1.

Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPSAUDE/Protocolo_AMIB_de_alocacao_de_recursos_em_esgotamento_durante_a_pandemia_por_COVID-19.pdf

DAVIS, Bem. Health Care Priorities: the “Young” and the “Old”. Cambridge Quaterly of Health Care Ethics (2022), 1-12.

BUTLER, Daniel R. Ageism: another formo f bigotry. The Gerontologist, vol. 9, issue 4, part 1, winter 1969, pages 243-246. Disponível em: https://doi.org/10.1093/geront/9.4_Part_1.243

PREVITALI, Frederica; ALLEN, Laura D; VALARMOVA, Maria. Not Only Virus Spread: the difusion ofageism during the outbreak of COVID-19. Journal of Aging & Social Policy: 2020 jul-oct; 32(4-5) 506-514. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32507060/

DOHMS, Marcela; GUSSO, Gustavo (Orgs). Comunicação Clínica: aperfeiçoando os encontros em saúde. Porto Alegre – RS: Artmed, 2021.

RICCIONI, Luigi; BERTOLINI; Guido; GIANNINI; Alberto; VERGANO, Marco; GRISTINA, Giusepe; LIVIGNI, Sergio; MISTRALETTI, Giovanni. Clinical Ethics Recommendations for the Allocation in the Intensive Care Treatments, in Exceptional, Resource-limited Circunstances. Recenti Progressi in Medicina, 01 Apr 2020, 111(4):207-211. Disponível em: https://europepmc.org/article/med/32319442

DALL’AGNOLL, Darlei. Bioética, biodireito & Biopolítica: reflexões filosóficas sobre uma pandemia. Florianópolis – SC: Editora Insular, 2023.

Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.117 de 27 de setembro de 2018. Brasilia – DF: Conselho Federal de Medicina. Em vigor desde 30 de abril de 2019.

BEAUCHAMPS, Tom L; CHILDRESS, James F. Principles of Biomedical Ethics. New York, NY – USA; Oxford University Press, sixth edition; 2009.

FORTES, Paulo A. C. Orientações bioéticas de Justiça Distributiva Aplicada as Ações e aos Sistemas de Saúde. Revista Bioética: 2009, v. 16, n° 1.

SOARES, Tássia S; CORRADI-PERINI, Carla; MACEDO, Caroline P. L.; RIBEIRO, Uiara R. V. C. O. COVID-19 e Ageismo: avaliação ética da distribuição de recursos em saúde. Revista Bioética: 2021, v. 29, nº 2.

Sociedade Brasileira de Bioética. Recomendação SBB 01/2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZWYN64SVFmcVdJgHHr56GBL/?lang=pt

Resolução adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, de 2012. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/67/139

SENGER, Emily. Ageism in medicine a pressing problem. Canadian Medical Association Journal: v.191, nº 2, p. 98-108. Disponível em: https://www.cmaj.ca/content/191/2/E55

AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez e escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e decisões trágicas. Rio de Janeiro – RJ: Editora Renovar, 2001.

Published

2024-03-11

Issue

Section

Dossiê Bioética, Justiça Distributiva e Pandemias