Teoria parcial de justiça e estrutura política democrática na teoria de Nussbaum

Autores

  • Nunzio Ali Pós-doutorado – Bolsista FAPESP, USP - Departamento de Ciência Política. Este artigo é parte de um projeto que conta com o apoio de uma bolsa de Pós-Doutorado, processo nº 2018/04606-4, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
  • Diana Piroli Doutoranda do PPGFIL/UFSC. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2019v18n3p333

Resumo

Neste trabalho defendemos que o progresso da abordagem das capabilities está no desenvolvimento teórico da estrutura política democrática, para tanto, tomaremos como base o modelo normativo de Nussbaum. Primeiramente esta investigação classifica a teoria das capabilities em dois grupos: o modelo top down e o bottom up. Nussbaum tem um tipo de abordagem de “cima para baixo”, na qual inicia construindo uma teoria que parte de questões mais abstratas e somente depois desce para o nível de implementação institucional. Enquanto Amartya Sen, em contrapartida, possui um modelo “de baixo para cima”, iniciando das demandas de justiça que vem da esfera pública, depois subindo para questões normativas menos concretas (a sua “ideia de justiça”). No segundo momento, apresentamos a teoria parcial de justiça de Nussbaum  argumentando que ela é composta de quatro estágios: (a) primeiro, a elaboração da lista de capabilities, (b) segundo, o processo de validade normativa, (c) terceiro, a estabilidade de uma sociedade justa e (d) quarto, a implementação institucional do limiar básico de capabilities. Em relação a esse quarto estágio, no terceiro momento do artigo, desenvolvemos especificamente o papel da estrutura política como escopo teórico o qual a teoria das capabilities precisa investir como forma de progresso teórico. Em outras palavras, o futuro da teoria das capabilities está principalmente no entrelaçamento entre teoria das capabilities com uma forma de governo democrática. Finalmente, na última seção, propomos uma reelaboração do limiar básico de capabilities (a lista) de Nussbaum, de forma a torná-lo mais compatível com a estrutura política democrática.

Biografia do Autor

Nunzio Ali, Pós-doutorado – Bolsista FAPESP, USP - Departamento de Ciência Política. Este artigo é parte de um projeto que conta com o apoio de uma bolsa de Pós-Doutorado, processo nº 2018/04606-4, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Pós-doutorado – Bolsista FAPESP, USP - Departamento de Ciência Política. Este artigo é parte de um projeto que conta com o apoio de uma bolsa de Pós-Doutorado, processo nº 2018/04606-4, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Diana Piroli, Doutoranda do PPGFIL/UFSC. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001

Doutoranda do PPGFIL/UFSC. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001

Referências

BORGES, Maria de Lourdes. O feminismo universalista de Martha Nussbaum, ethic@ - Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, v. 17, n. 2, p. 205 – 216. Dez., 2018.

BUFACCHI, Vittorio. Social Injustice. Essays in Political Philosophy. UK: Palgrave Macmillan, 2012.

CASAL, Paula. Why sufficiency is not enough, Ethics, vol. 117, No. 2, pp. 296-326, 2007.

CLAASSEN, Rutger. Making capability lists: philosophy versus democracy. Political Studies, v. 59, p. 491-508, 2011.

CRISP, Roger. Equality Priority, and Compassion, Ethics, vol. 113, pp. 745–63, 2003.

CROCKER, David. Ethics of Global Development: Agency, Capability, and Deliberative Democracy. Maryland: Cambridge University, 2008.

FRANKFURT, Harry G. On Inequality. Princeton: Princeton University Press, 2015.

FRASER, Nancy. Scales of Justice. Reimagining Political Space in a Globalizing World. Columbia University Press, 2009.

FRASER, Nancy. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Participation. IN: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition? A Political-Philosophical Exchange. Verso, London, 2003.

GRIFFIN, J. On Human Rights. Oxford: Oxford University Press, 2008.

JAGGAR, Alison M. Reasoning about well-being: Nussbaum’s methods of justifying capabilities. The Journal of Political Philosophy, v. 14, n. 3, pp. 301-322, 2006.

NUSSBAUM, Martha. The Cosmopolitan Tradition. A Noble But Flawed Ideal. London: Belknap Press, 2019.

NUSSBAUM, Martha. Anger and Forgiveness: Resentment, Generosity, Justice. USA: OUP, 2018a.

NUSSBAUM, Martha. The Monarchy of Fear. A Philosopher Looks at our Political Crisis. New York: Simon & Schuster, 2018b.

NUSSBAUM, Martha; LEVMORE, Saul. Aging Thoughtfully. Conversations about Retirement, Romance, Wrinkles, and Regret. NY: Oxford Press, 2017.

NUSSBAUM, Martha. Sem Fins Lucrativos: Por que a democracia precisa das humanidades. Tradução de Fernando Santos. SP: Martins Fontes, 2015.

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça. Deficiência, Nacionalidade, Pertencimento à Espécie. Tradução de Susana de Castro. SP: WMF Martins Fontes, 2013a.

NUSSBAUM, Martha. Political Emotions: Why love matters for justice? Cambridge: Harvard University, 2013b.

NUSSBAUM, Martha. Creating Capabilities: The Human Development Approach. Cambridge: Harvard University, 2011a.

NUSSBAUM, Martha. “Perfectionist Liberalism and Political Liberalism.” Philosophy and Public Affairs 39: 3–45, 2011b.

NUSSBAUM, Martha. Capabilities, Entitlements, Rights. Supplementation and Critique. Journal of Human Development and Capabilities, Vol. 12, No. 1, February, p. 23-37, 2011c.

NUSSBAUM, Martha. Hiding from humanity: disgust, shame, and the law. US: Princeton University Press, 2004.

NUSSBAUM, Martha. ‘Capabilities as fundamental entitlements’, Feminist Economics, 9, pp. 33–59, 2003.

NUSSBAUM, Martha. Upheavals of Thought: The Intelligence of Emotions. US: Cambridge University Press, 2001.

NUSSBAUM, Martha. Women and Human Development: The Capabilities Approach. Cambridge: Cambridge University, 2000.

NUSSBAUM, Martha.. ‘Capabilities and human rights’, Fordham Law Review, 66, pp. 273–300, 1997.

PINZANI, Alessandro. Reconhecimento e Solidariedade. Ethic@, Florianópolis v. 8, n. 3, pp. 101 – 113, 2009.

RAWLS, John. Justice as Fairness. A Restatement. Edited by Erin Kelly. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2001.

RAWLS, John. The Law of Peoples. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2000.

RAWLS, John. A Theory of Justice. Revised Edition. Cambridge: Harvard University, 1999.

RAWLS, John. Political Liberalism. With a New Introduction and “The Reply to Habermas”. New York: Columbia University, 1996.

ROBEYNS, Ingrid. Sen’s capability approach and gender inequality: selecting relevant capabilities. Feminist Economics, v. 9, n. 2, p. 61-92, 2003.

ROBEYNS, Ingrid. Selecting capabilities for quality of life measurement. Social Indicators Research, v. 74, p. 191-215, 2005.

ROMANELLI, San Assumpção. Justiça e Gênero sob uma Perspectiva Cosmopolita. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Departamento de Ciência Política, USP, São Paulo.

SANTOS, Tiago Mendonça dos. A Abordagem Das Capabilities de Sen E De Nussbaum: Um Estudo Comparativo. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica,v. 4, n. 1, pp. 22 – 43, 2018.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. SP: Companhia das Letras, 2011.

SEN, Amartya. Capabilities, lists, and public reason: continuing the conversation. Feminist Economics, v. 10, n. 3, p. 77-80, 2004a.

Downloads

Publicado

2019-12-31

Edição

Seção

Artigos