Access protocol of outpatient clinic dental services for SES/SC state regulation of people with desabilities

Authors

  • Priscila Saquet Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mariah Luz Lisboa Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luiz Henrique Nascimento Neto Universidade Federal de Santa Catarina
  • Alessandra Rodrigues de Camargo Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5007/1807-0221.2022.e83919

Abstract

The Brazilian Disability Care Network (Ordinance 793, of april 24, 2012 of the Ministry of Health ) has on one of it's aims to expand access and qualify care for people with disabilities in the Unified Health System (SUS). However, the therapeutic path of people with disabilities in SUS network still needs a structured regulation with a formalized referral flow in the State of Santa Catarina, Brazil. Based on the experience gained in the Project entitled ‘‘Ambulatório de Atendimento Odontológico para Distúrbios Neuropsicomotores’’ it's proposed to elaborate an access protocol to be presented and validated by the State Outpatient Clinic Regulation, later implemented in the basic health units, the main gateway for people with disabilities in the related care network. As differential, it's recommended, besides the oral health condition, the objective analysis of patient behavior, respecting the respective different levels of complexity.

Author Biographies

Priscila Saquet, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui pós-graduação em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde com ênfase em alta complexidade no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Mariah Luz Lisboa, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2011. Especialista em Dentistica pela UFSC em 2013. Mestre em Odontologia, área de concentração em Diagnóstico Bucal pela UFSC em 2017. Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Odontologia da UFSC área de concentração em Diagnóstico Bucal.

Luiz Henrique Nascimento Neto, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Uberlândia no ano de 2011.  Mestre em Clínica Odontológica com linha de pesquisa em Patologia e Diagnóstico Bucal pela Universidade Federal de Uberlândia. Cirurgião-dentista lotado no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Alessandra Rodrigues de Camargo, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduada em Odontologia pela Universidade Metodista de São Paulo. Mestrado na área de concentração de Estomatologia Clínica, do Programa de Pós-Graduação em Odontologia pela FOUSP em 2008. Doutorado na área de concentração em Patologia e Estomatologia Básica e Aplicada, do programa de Pós-Graduação em Odontologia pela FOUSP em 2013.  Atualmente é coordenadora do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (UFSC/EBSERH) e tutora na área profissional de Odontologia, área de contração Alta Complexidade, do mesmo programa.

References

BASTOS E. B. Plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência: análise panorâmica da rede de atenção à saúde bucal, na região de saúde da grande Florianópolis/SC. 165p. Dissertação (mestrado em odontologia em saúde coletiva) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Resolução CFO-63/2005. Disponível em: http://cfo.org.br/website/normas-cfo-cros/. Acesso em: 17 de Set. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da atenção básica/Saúde Bucal – no17. Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS no 1.559 de 1o de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009, promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 793/GM, 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Brasília, DF, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Secretaria do Estado da Saúde do Distrito Federal. Portaria Nº287 de 02 de dezembro de 2016, publicada no DODF Nº 228 de 06.12.2016. Disponível em: http://www.buriti.df.gov.br/ftp/default.asp?dir=DODF%20228%2006-12-2016&ano=2016&mes=12_Dezembro. Acesso em: 19 de Set. 2019.

BRASIL. SNPD. Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/. Acesso em: 30 de Set. 2019.

CHAROWSKI, M.; WELSS, M.H.; DORMOIS L.; FERNANDEZ J.A.; SCARBECZ M.; MACLIN M. A Randomized Controlled Pilot Examining Effects of Animal Assisted Therapy in Children Undergoing Sealant Placement. Pediatric Dentistry, v. 43, n. 1, p. 10-16. 2021.

DAO L. P; ZWETCHKENBAUM S; INGLEHART M. R. General dentists and special needs patients: does dental education matter? J Dent Educ, v. 69, n. 10, p. 1107-1115. 2005.

De NOVA-GARCÍA M. J; GALLARDO-LÓPEZ N. E; MARTÍN-SANJUÁN C, MOURELLE-MARTÍNEZ M. R; ALONSO-GARCÍA Y; CARRACEDO CABALEIRO E. Criteria for selecting children with special needs for dental treatment under general anaesthesia. Med Oral Patol Oral Cir Bucal. v. 12, n. 7, p. 496- 503. 2007.

FREIRE A. Saúde bucal para pacientes com necessidades especiais: análise da implementação de uma experiência local. 2011. 254p. Tese (Doutorado em Ciências na área da saúde pública) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.2

HOUPT M. I; SHESKIN R. B; KOENIGSBERG S. R; DESJARDINS P. J; SHEY Z. Assessing chloral hydrate dosage for young children. ASDC J Dent Child, v. 52, n. 5, p. 364-369. 1985.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 30 Set. 2019.

MACÊDO, J. L; LUCENA, E. E. S; LOPES, I. K. R; BATISTA, LTO. Acesso ao atendimento odontológico dos pacientes especiais: a percepção de cirurgiões-dentistas da atenção básica. Revista Ciência Plural, v.4, n.1, p. 67-80. 2018.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 15, n.5, p. 2297-2305, Ago. 2010.

PANTOJA, E. R. M; MATTOS-VELA M. A; RAMOS, G. T; VICTORIO, D. J. B. Relación entre ansiedad, miedo dental de los padres y la colaboración de niños al tratamiento odontológico. Odovtos,San José , v. 20, n. 3, p. 81-91, Dec. 2018.

POLLI V. A; MUNHOZ E. A; LISBOA M. L; SORDI M. B; CAMARGO A. R. Dental management of Special Needs Patients: A Literature Review. Global Journal of Oral Science, v. 2, p. 33-45. 2016.

SDH. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) / Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência; / Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência; Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012.

MOWAFY Y.N.; WAHBA N.A.; GHO NEIM T.M.; MAHMOUD G.M.. Efficacy of buccal versus intranasal route of administration of midazolam spray in behavior management of preschool dental patients. Quintessence International, v. 52, n.10, p. 858-866. 2021.

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Published

2022-04-19

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Vol. 19 No. 41 (2022): Revista Eletrônica de Extensão - Extensio

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