Family and judicial ties: expressions of the judicialization of life
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-0221.2024.e94191Keywords:
Judicialization, Family, Juridical PsychologyAbstract
Judicialization of life is the trend of incorporating a judiciary system logic in approaching daily conflicts. This study aims to analyze expressions of this phenomenon in Family Law demands received at the Judicial Assistance Division of a public university. Reports of Psychology students on the psycho-legal appointments made alongside Law students were researched, and fifteen cases were identified as examples of judicialization of life. Four categories emerged through thematic analysis: family conflicts that cannot go through judicial intervention; emotional abandonment; unilateral adoption/multiparenting; and “juridical scare”. In a context of judicialization of life, people direct to the Judiciary what they are able to formulate in the face of the interpersonal difficulty they experience, searching for resolution. However, the requests reveal a complex network of family dynamics and problems, denoting the relevance of the interdisciplinary work of Psychology and Law to create non-judicial resolutions.
References
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 12 março 2021.
CHECHINEL, A; FONTANA, S. A. P.; DELLA, K. G. P; PEREIRA, A. S.; PRADO, S. S. do. Estudo/Análise documental: Uma revisão teórica e metodológica. Revista do programa de pós-graduação em educação, Criciúma: UNESC, v. 5, nº 1, jan./jun, 2016.
Disponível em: http://dx.doi.org/10.18616/ce.v5i1.2446. Acesso em: 13 julho 2021.
COLTRO, B. P.; GIACOMOZZI, A. I.; PEIXOTO, K. E. B. G. Avaliação psicológica em processos judiciais de abandono afetivo: conflitos familiares e as demandas do judiciário. Quaderns de Psicologia, 19(3), p. 287-298, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1422. Acesso em 30 julho 2021.
DINIZ, B. K.; CARBÓ, P. A. Psicologia jurídica no Brasil: Produção, características e espaços abertos na literatura científica. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares; Lisandra Espíndula Moreira; André Luiz Machado das Neves; João Paulo Pereira Barros. (Org.). Psicologia Social Jurídica: Articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil.. 1ed.Porto Alegre: ABRAPSO, 2022, v. 1, p. 25-41. Disponível em: https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Livro-Psicologia-Social-Juridica-2022.pdf. Acesso em 05 de agosto de 2024.
FIOROTT, J. G.; GIACOMOZZI, A. I. Intervenções em adoção: Um olhar sob o enfoque da Psicologia Social Jurídica. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares; Lisandra Espíndula Moreira; André Luiz Machado das Neves; João Paulo Pereira Barros. (Org.). Psicologia Social Jurídica: Articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil.. 1ed.Porto Alegre: ABRAPSO, 2022, v. 1, p. 279-297. Disponível em: https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Livro-Psicologia-Social-Juridica-2022.pdf. Acesso em 05 de agosto de 2024.
GOMES, R. Análise de dados em pesquisa qualitativa. In: DESLANDES, S. F.; NETO, O.C.; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S. (Orgs). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, capítulo IV p. 67-80.
LEANDRO, M. ; GIACOMOZZI, A. I. ; BOUSFIELD, A.B. ; VITALI, M. M. ; CAVALER, C. M. Representações Sociais da violência contra mulher para profissionais da segurança pública. In: BEIRAS, A.; GIACOMOZZI, A. I.; SANTOS, V. de B. dos; CAVALER, C. M.; LEANDRO, M.. (Org.). Estudos interdisciplinares sobre o feminicídio : Contribuições acadêmicas, processo de intervenção e prevenção. 1ed. Florianópolis: Abrapso, 2024, v. 1, p. 126-144. Disponível em: https://margens.ufsc.br/files/2024/05/Estudos-interdisciplinares-sobre-feminic%C3%ADdio.pdf Acesso em: 05 de agosto de 2024.
MOREIRA, L. E.; TONELI, M. J. F. Abandono Afetivo: Afeto e Paternidade em Instâncias Jurídicas. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 35, n. 4, p. 1257-1274, dec. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703001442013. Acesso em: 13 julho 2021.
MOREIRA, L. E.; SOARES, L. C. E. C. Psicologia Jurídica: notas sobre um novo lobo
mau da psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(nspe.2), 125-140, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/hN9Ftmv7YpgBLfD7bZLYDvd/?format=pdf Acesso em: 05 de agosto de 2024.
MOREIRA, L. E.; SOARES, L. C. E. C. O que a Psicologia Social tem a dizer ao campo jurídico? In: SOARES, L. C. E. C.; MOREIRA, L. E. Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Florianópolis: ABRAPSO, 2020, p.12-20. Disponível em: https://www.abrapso.org.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=10992. Acesso em: 13 julho 2021.
OLIVEIRA, L. F. de; SOARES, L. C. E. C.;, FERRAZ, A. C.; COELHO, R. M.. Dois pais e uma mãe? A (multi)parentalidade nas famílias recasadas sob a perspectiva da Psicologia social jurídica. Estudos e Pesquisas em Psicologia (online), v. 20, p. 30-52, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/epp.2020.50788. Acesso em: 13 julho 2021.
OLIVEIRA, C. F. B.; BRITO, L. M. T. Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 33, n. spe, p. 78-89, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000500009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 março 2021.
RINALDI, A. A. Adoção unilateral: função parental e afetividade em questão. Acervo, Rio de Janeiro, v.30, n.1, p.223-239, jan./jun.2017. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/774/793. Acesso em: 12 março 2021.
SAMPAIO, C. R. B.; OLIVEIRA, C. F. B.; NEVES, A. L. M. das; THERENSE, M.; BEIRAS, A. (Org.). Psicologia Social Jurídica: novas perspectivas da psicologia na interface com a justiça. 1ed. Curitiba: CRV, 2020.
SEGATA, J. A “vítima” é a parte mais frágil da relação? A antropologia e a violência conjugal. In: RIFIOTIS, T.; VIEIRA, D. (Orgs). Um olhar antropológico sobre violência e justiça: etnografias, ensaios e estudos de narrativas. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2012, p. 79-98.
SOARES, L. C. E. C. Padrasto/Madrasta e Multiparentalidade: a filiação nas tramas do judiciário. In: BELO, Fábio (Org.). Íon, de Eurípedes: Interpretações psicanalíticas. Belo Horizonte: Kbr, 2016. p. 171-186.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Recurso Especial Nº 1.159.242 - SP (2009/0193701-9) Família, abandono afetivo, compensação por dano moral. (1159242). Julgado de 2012. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/acordao-abandono-afetivo.pdf. Acesso em: 05 de agosto 2024.
VEIGA, C.V. da; SOARES, L.C.E.C.; CARDOSO, F. S. Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro , v. 71, n. 1, p. 68-84, 2019 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 05 de agosto 2024. https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i1p.68-84.
VEIGA, C. R. da; LAGE, A. Á.; SOARES, L. C. E. C. Acolhimento no Sistema de Justiça: Saberes e Fazeres da Prática Psicológica. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 503–522, 2023. DOI: 10.12957/epp.2023.77696. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revispsi/article/view/77696. Acesso em: 13 ago. 2024.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors retain copyright and publication rights over their works without restriction.
By submitting their manuscripts, authors grant Revista Extensio the exclusive right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC BY-NC-SA 4.0). This license allows third parties to remix, adapt, and build upon the published work, provided that appropriate credit is given to the authors and to the original publication in this journal. Commercial use is not permitted. If adaptations, transformations, or derivative works are created, they must be distributed under the same license.
Authors are also permitted to enter into separate, additional agreements for the non-exclusive distribution of the published version of the work in this journal (for example: deposit in institutional repositories, publication on personal websites, translations, or inclusion as a book chapter), provided that proper acknowledgment is given to the authorship and the initial publication in Revista Extensio, in accordance with the terms of the Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC BY-NC-SA 4.0).
