Entrelaços familiares e judiciais: expressões da judicialização da vida
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-0221.2024.e94191Palavras-chave:
Judicialização, Família, Psicologia JurídicaResumo
A judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divisão de Assistência Judiciária de uma universidade pública. Foram analisados relatórios dos atendimentos conjuntos da Psicologia e do Direito realizados entre 2016 e 2018 e identificados quinze casos que exemplificam o processo de judicialização da vida. Mediante a análise de conteúdo temática, delinearam-se quatro categorias de discussão: conflitos intrafamiliares não passíveis de intervenção judicial; abandono afetivo; adoção unilateral/multiparentalidade; e susto jurídico. Em um contexto marcado pela judicialização, o sujeito direciona ao Judiciário o que é capaz de formular diante da dificuldade interpessoal vivenciada, buscando resolução. Contudo, as solicitações revelam a trama complexa das dinâmicas e problemáticas familiares, denotando a relevância do trabalho interdisciplinar da Psicologia com o Direito para a construção de saídas não judicializantes.
Referências
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 12 março 2021.
CHECHINEL, A; FONTANA, S. A. P.; DELLA, K. G. P; PEREIRA, A. S.; PRADO, S. S. do. Estudo/Análise documental: Uma revisão teórica e metodológica. Revista do programa de pós-graduação em educação, Criciúma: UNESC, v. 5, nº 1, jan./jun, 2016.
Disponível em: http://dx.doi.org/10.18616/ce.v5i1.2446. Acesso em: 13 julho 2021.
COLTRO, B. P.; GIACOMOZZI, A. I.; PEIXOTO, K. E. B. G. Avaliação psicológica em processos judiciais de abandono afetivo: conflitos familiares e as demandas do judiciário. Quaderns de Psicologia, 19(3), p. 287-298, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1422. Acesso em 30 julho 2021.
DINIZ, B. K.; CARBÓ, P. A. Psicologia jurídica no Brasil: Produção, características e espaços abertos na literatura científica. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares; Lisandra Espíndula Moreira; André Luiz Machado das Neves; João Paulo Pereira Barros. (Org.). Psicologia Social Jurídica: Articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil.. 1ed.Porto Alegre: ABRAPSO, 2022, v. 1, p. 25-41. Disponível em: https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Livro-Psicologia-Social-Juridica-2022.pdf. Acesso em 05 de agosto de 2024.
FIOROTT, J. G.; GIACOMOZZI, A. I. Intervenções em adoção: Um olhar sob o enfoque da Psicologia Social Jurídica. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares; Lisandra Espíndula Moreira; André Luiz Machado das Neves; João Paulo Pereira Barros. (Org.). Psicologia Social Jurídica: Articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil.. 1ed.Porto Alegre: ABRAPSO, 2022, v. 1, p. 279-297. Disponível em: https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Livro-Psicologia-Social-Juridica-2022.pdf. Acesso em 05 de agosto de 2024.
GOMES, R. Análise de dados em pesquisa qualitativa. In: DESLANDES, S. F.; NETO, O.C.; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S. (Orgs). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, capítulo IV p. 67-80.
LEANDRO, M. ; GIACOMOZZI, A. I. ; BOUSFIELD, A.B. ; VITALI, M. M. ; CAVALER, C. M. Representações Sociais da violência contra mulher para profissionais da segurança pública. In: BEIRAS, A.; GIACOMOZZI, A. I.; SANTOS, V. de B. dos; CAVALER, C. M.; LEANDRO, M.. (Org.). Estudos interdisciplinares sobre o feminicídio : Contribuições acadêmicas, processo de intervenção e prevenção. 1ed. Florianópolis: Abrapso, 2024, v. 1, p. 126-144. Disponível em: https://margens.ufsc.br/files/2024/05/Estudos-interdisciplinares-sobre-feminic%C3%ADdio.pdf Acesso em: 05 de agosto de 2024.
MOREIRA, L. E.; TONELI, M. J. F. Abandono Afetivo: Afeto e Paternidade em Instâncias Jurídicas. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 35, n. 4, p. 1257-1274, dec. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703001442013. Acesso em: 13 julho 2021.
MOREIRA, L. E.; SOARES, L. C. E. C. Psicologia Jurídica: notas sobre um novo lobo
mau da psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(nspe.2), 125-140, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/hN9Ftmv7YpgBLfD7bZLYDvd/?format=pdf Acesso em: 05 de agosto de 2024.
MOREIRA, L. E.; SOARES, L. C. E. C. O que a Psicologia Social tem a dizer ao campo jurídico? In: SOARES, L. C. E. C.; MOREIRA, L. E. Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Florianópolis: ABRAPSO, 2020, p.12-20. Disponível em: https://www.abrapso.org.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=10992. Acesso em: 13 julho 2021.
OLIVEIRA, L. F. de; SOARES, L. C. E. C.;, FERRAZ, A. C.; COELHO, R. M.. Dois pais e uma mãe? A (multi)parentalidade nas famílias recasadas sob a perspectiva da Psicologia social jurídica. Estudos e Pesquisas em Psicologia (online), v. 20, p. 30-52, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.12957/epp.2020.50788. Acesso em: 13 julho 2021.
OLIVEIRA, C. F. B.; BRITO, L. M. T. Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 33, n. spe, p. 78-89, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000500009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 12 março 2021.
RINALDI, A. A. Adoção unilateral: função parental e afetividade em questão. Acervo, Rio de Janeiro, v.30, n.1, p.223-239, jan./jun.2017. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/774/793. Acesso em: 12 março 2021.
SAMPAIO, C. R. B.; OLIVEIRA, C. F. B.; NEVES, A. L. M. das; THERENSE, M.; BEIRAS, A. (Org.). Psicologia Social Jurídica: novas perspectivas da psicologia na interface com a justiça. 1ed. Curitiba: CRV, 2020.
SEGATA, J. A “vítima” é a parte mais frágil da relação? A antropologia e a violência conjugal. In: RIFIOTIS, T.; VIEIRA, D. (Orgs). Um olhar antropológico sobre violência e justiça: etnografias, ensaios e estudos de narrativas. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2012, p. 79-98.
SOARES, L. C. E. C. Padrasto/Madrasta e Multiparentalidade: a filiação nas tramas do judiciário. In: BELO, Fábio (Org.). Íon, de Eurípedes: Interpretações psicanalíticas. Belo Horizonte: Kbr, 2016. p. 171-186.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Recurso Especial Nº 1.159.242 - SP (2009/0193701-9) Família, abandono afetivo, compensação por dano moral. (1159242). Julgado de 2012. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/acordao-abandono-afetivo.pdf. Acesso em: 05 de agosto 2024.
VEIGA, C.V. da; SOARES, L.C.E.C.; CARDOSO, F. S. Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro , v. 71, n. 1, p. 68-84, 2019 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 05 de agosto 2024. https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i1p.68-84.
VEIGA, C. R. da; LAGE, A. Á.; SOARES, L. C. E. C. Acolhimento no Sistema de Justiça: Saberes e Fazeres da Prática Psicológica. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 503–522, 2023. DOI: 10.12957/epp.2023.77696. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revispsi/article/view/77696. Acesso em: 13 ago. 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
De acordo com a lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, o(s) autor(es) da OBRA encaminhada, doravante designado(s) CEDENTE, declara(m) tê-la lido e a aprovado na sua totalidade e concorda(m) em submetê-la à Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, doravante designada CESSIONÁRIA, para avaliação e possível publicação como resultados originais. Esta declaração implica que a OBRA, independente do idioma, não foi submetida a outros periódicos ou revistas com a mesma finalidade.
O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial pelo seu conteúdo perante terceiros.
O CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, o direito de reprodução gráfica, divulgação e indexação da OBRA em bases de dados nacionais e internacionais à CESSIONÁRIA, tenha a OBRA o título descrito acima ou o título que posteriormente venha a ser adotado, para atender às sugestões de editores e revisores.
O CEDENTE compromete-se em anexar, como Documento Suplementar, nesta plataforma, a fotocópia do Termo de concordância e cessão de direitos de reprodução assinado pelo(s) autor(es), que pode ser obtido neste link.
O CEDENTE está ciente de que esta obra será licenciada, através do Creative Commons 
, para Extensio: R. Eletr. de Extensão, ISSN: 1807-0221, do DPE/PRPE/UFSC.
