Contra o etnoecocídio: da violência política da extrema direita à resistência coletiva dos povos indígenas no Brasil

Autores

  • Viviane Resende
  • Yara Martinelli Universidade de Brasília
  • Bruno Martinelli Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2023.e93113

Palavras-chave:

Brasil, Extrema direita, Povos originários, Resistência, Acampamento Terra Livre

Resumo

Neste artigo, partimos de discursos de extrema direita sobre povos originários e seus territórios para mapear como são retomados e subvertidos na resistência indígena no Brasil. Destacamos como a produção discursiva decorrente do maior congresso indígena brasileiro – o Acampamento Terra Livre (ATL) –, nas edições de 2019 a 2022, respondeu aos ataques do executivo federal, agindo sobre discursos. Para isso, recuperamos alguns conceitos do giro decolonial relevantes à discussão, delineamos contextos de ataque e resistência aos direitos dos povos indígenas no período, resumimos resultados de nossa análise anterior sobre falas do chefe do executivo e apresentamos análises das cartas do ATL. Nossas análises apontam um crescendo da mobilização indígena em resposta aos ataques políticos do governo de extrema direita entre 2019 e 2022. Os povos indígenas organizados em seus movimentos lograram assumir um papel protagonista na resistência social ao fascismo no Brasil.

Referências

ALMEIDA, E.; ROSSI, A.; BUONO, R. Bolsonário: Entrevistas. Revista Piauí, set. 2019. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/bolsonario-entrevistas/. Acesso em: 15 jun. 2022.

APIB. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Associação dos Povos Indígenas do Brasil, Brasília, 2020. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/g3s00122.pdf Acesso em: 15 jun. 2022.

ATL. Acampamento Terra Livre 2019. Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo. Brasília: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 2019. Disponível em: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2019/04/26/documento-final-do-xv-acampamento-terra-livre/. Acesso em 29 nov. 2023.

ATL. Acampamento Terra Livre. Documento Final 2020. Brasília: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 2020. Disponível em: https://cimi.org.br/2020/04/povos-indigenas-documento-final-atl-2020/. Acesso em 29 nov. 2023.

ATL. Acampamento Terra Livre. Declaração do Abril Indígena – Acampamento Terra Livre 2021. Brasília: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 2021. Disponível em: https://abrasco.org.br/site/gtsaudeindigena/tag/atl-2021/. Acesso em 29 nov. 2023.

ATL. Acampamento Terra Livre. Documento Final do Acampamento Terra Livre 2022. Brasília: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/2022/04/atl-2022-reforca-uniao-movimento-e-luta/. Acesso em 29 nov. 2023.

BANIWA, G. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional, 2006.

BISPO DOS SANTOS, A. Colonização, Quilombos, Modos e Significações. Brasília: INCTI/UnB, 2015.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CHOULIARAKI, L. Media discourse and the public sphere. D.E.L.T.A., v. 21, número especial, p. 45-71, 2005.

CIDH. Resolução 35/2020, Medida Cautelar No. 563-20 em favor dos Membros dos Povos Indígenas Yanomami e Ye'kwana em relação ao Brasil. Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Organização dos Estados Americanos, 2020. Disponível: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2020/35-20MC563-20-BR-PT.pdf Acesso em: 26 fev. 2023.

CIMI. Delegação indígena denuncia governo Bolsonaro em Fórum Permanente da ONU. Mobilização Nacional Indígena via Conselho Missionário Indigenista. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Brasília, 2019. Disponível em: https://cimi.org.br/2019/04/delegacao-indigena-denuncia-governo-bolsonaro-em-forum-permanente-da-onu/ Acesso em: 26 ago. 2022.

CIMI. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - Dados de 2021. Conselho Missionário Indigenista - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Brasília, 2022. ISSN 1984-7645 Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf Acesso em: 26 ago. 2022.

COLLINS, P. H. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado, [s.l], v. 31, n. 1, jan./abr. 2016.

DA CUNHA, M. et al. (orgs.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021.

ECOCIDE ACT. Ecocide as the 5th international Crime Against Peace. 2012. Disponível em: https://ecocidelaw.com/wp-content/uploads/2012/06/Earth-is-Our-Business-Appendix-II.pdf. Acesso em: 2 set. 2022.

FAIRCLOUGH, N. Critical discourse analysis. The critical study of language. Edimburgo: Pearson, 2010.

FAUSTINO, D. M. [Deivison Nkosi] Frantz Fanon, a branquitude e a racialização: aportes introdutórios a uma agenda de pesquisas. In: MULLER, T. M. P.; CARDOSO, L. (org..). Branquitude: estudos sobre identidade branca no Brasil. Curitiba: Ed. Appris, p. 125-138, 2017.

GORDILHO, R. Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional. Justiça do Direito. v. 31, n. 3, p. 688-704, set./dez. 2017.

HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). Relatório Brasil – Eventos de 2021. Report 2022/ Country. New York: Human Rights Watch, 2022. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2022/country-chapters/380707#48851c. Acesso em: 14 ago. 2022.

HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI; WANASSEDUUME ASSOCIAÇÃO YE’KWANA. Relatório Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo, 2022. Disponível: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/yal00067.pdf Acesso em: 26 fev. 2023.

INESC; INA. Fundação Anti-Indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro. Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos; Indigenistas Associados – INA, 2022. Disponível: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Fundacao-anti-indigena_Inesc_INA.pdf Acesso em: 26 fev. 2023.

INGOLD, T. Being alive: Essays on movement, knowledge and description. London: Routledge, 2011.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Genocídio indígena e ecocídio no Brasil. Terras Indígenas no Brasil. Instituto Socioambiental, 2020. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/209622#:~:text=Em%20novembro%20do%20ano%20passado%2C%20o%20Coletivo%20de,que%20diz%20respeito%20aos%20crimes%20ambientais%20na%20Amaz%C3%B4nia Acesso em: 26 fev. 2023.

KAYAPÓ, E.; BRITO, T. A pluralidade étnico-cultural indígena no Brasil: o que a escola tem a ver com isso? Mneme - Revista de Humanidades, v. 15, n. 35, p. 38-68, 17 out. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/7445. Acesso em 29 nov. 2023.

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LONGHINI, G. Da cor da Terra: etnocídio e resistência indígena. Revista Tecnologia & Cultura, Edição especial, p. 65-73, 2021. Disponível em: http://www.cefet-rj.br/attachments/article/195/revista_especialPPRER.pdf. Acesso em 29 nov. 2023.

MARTINELLI, Y. Etno-ecocídio: uma análise decolonial do Estado e da política indigenista brasileira no governo Bolsonaro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

MUNANGA, K. O negro na sociedade brasileira: resistência, participação e contribuição. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2004.

RESENDE, V. M. Análise de discurso crítica: reflexões teóricas e epistemológicas quase excessivas de uma analista obstinada. In: RESENDE, V. M.; REGIS, J. F. S. (org.) Outras perspectivas em análise de discurso crítica. Campinas: Pontes, 2017. p. 11-51.

RESENDE, V. M.; MARTINELLI, Y.; MARTINELLI, B. Sobre os sentidos de Genocídio: disputa no contexto da pandemia no Brasil. In: TOMAZI, M. M.; RESENDE, V. M (org.). Estudos do discurso: abordagens em ciência crítica. São Paulo: Pontes, 2022. pp. 73-112.

SANTOS, B. de S. Epistemologias del Sur. Mexico: Siglo XXI, 2010.

TUPINAMBÁ, C. A. X. “Nós não somos donos da terra, nós somos a terra”. Entrevista especial com Casé Angatu Xukuru Tupinambá, concedida a Ricardo Machado. Revista Instituto Humanitas Unisinos, 2019, s/p. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/582140-nos-nao-somos-donos-da-terra-nos-%20somos-a-terra-entrevista-especial-com-case-angatu-xukuru-tupinamba. Acesso em 29 nov. 2023.

VAN DIJK, T. A. Discurso e poder. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2015.

VIEIRA, V. C.; RESENDE, V. M. Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. 2 ed. Campinas: Pontes, 2016.

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Publicado

2023-10-20

Edição

Seção

Dossiê