Policy for the prevention of violence against deaf women in the context of domestic and family violence
DOI:
https://doi.org/10.5007/1984-8412.2024.e95383Keywords:
Violence, Deaf women, Domestic and familyAbstract
Even though there are measures that deal with violence against women, it is necessary to integrate the Deaf Community into this panorama, since communication barriers persist and make it difficult to combat violence of any and all nature and type. Therefore, this research aims to present different perspectives on violence against women, especially that practiced against deaf women. In this sense, the elements of discussion remain firm in the purpose of promoting practices of inclusion and accessibility for deaf women, so that they can have decision autonomy, know their legal support and have the necessary guidelines in their hands in cases of violence. The selected studies had a common feature: they reinforce the issue of discrimination against women, which in itself is already violence. Finally, it is recommended to implement public education and awareness policies for the population and encourage campaigns on the topic of violence against deaf women.
References
ARAUJO, I. V.; JESUS, K. F. de; ÁVILA, M. C. A. D. de. Violência contra a mulher: a invisibilidade das vítimas portadoras de deficiência. In: AMORIM, Ú. A. F. et al. Direitos humanos e fundamentais em debate. [E-book]. Volta Redonda: FOA, 2020, p. 32-36.
BLOG SEM BARREIRAS. Mulheres surdas não conseguem denunciar violência doméstica, 16 jul. 2019. Disponível em: https://www.sembarreiras.jor.br/2019/07/16/mulheres-surdas-nao-conseguem-denunciar-violencia-domestica. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: Diário Oficial da União, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_pessoa_com_deficiencia.pdf Acesso em: 22 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Diário Oficial da União, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em 20 jun. 2023.
CAMINHA, A. Violência contra a mulher surda: precisamos falar sobre isso. Papo de Mãe, 25 ago. 2020. Disponível em: https://www.papodemae.com.br/noticias/violencia-contra-a-mulher-surda-precisamos-falar-sobre-isso.html. Acesso em: 01 jul. 2023.
CARDOSO, F. P. A violência de gênero no contexto de mulheres com deficiência. Web Revista Página de Debates: Questões de Linguística e Linguagem, v. 1 n. 25, p. 117-125, fev. 2020.
CEDAW. Committee on the Elimination of Discrimination against Women. Comitê pela eliminação da discriminação contra a mulher. Artigo 2 da Convenção. Recomendação Geral CEDAW n. 28, 2010, p. 4.
CONTI, T. V. Armas, guerras e instituições: os Estados Unidos, 1840-1940. 2019. 226 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
CONTI, T. V. Os tipos de violência e suas interações, 31 mai. 2016. Disponível em: https://thomasvconti.com.br/2016/os-conceitos-de-violencia-direta-estrutural-e-cultural/. Acesso em: 30 jun. 2023.
KRUG, E. G. et al. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.
LAMBERG, D. T; OLIVEIRA, G. T. Souza de. Mulheres surdas e a violência de gênero. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO 11&13TH WOMEN’S WORLDS CONGRESS. Florianópolis, Anais Eletrônicos [...], 2017.
MAPA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Legislações no ERJ para violência contra a mulher, 2019. Disponível em: https://mapadaviolenciadegenero.com.br Acesso em: 30 jun. 2023.
MELO, E. A. et al. Atendimento a mulheres surdas vítimas de violência doméstica: análise de limitações vivenciadas por enfermeiros. In: SANTANA, R. S. (Org). A Saúde Pública em contexto multidisciplinar. Teresina: Literacia Científica Editora & Cursos, 2021, p. 11-22.
MENON, I. Todas as formas de violência contra mulher aumentam em 2022, diz pesquisa. Folha de São Paulo, 2 mar. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/03/todas-as-formas-de-violencia-contra-mulher-aumentam-em-2022-diz-pesquisa.shtml. Acesso em: 29 jun. 2023.
MONTEBELLO, M. A proteção internacional aos direitos da mulher. Revista da EMERJ, v. 3, n. 11, p. 155-170, 2000.
ONU MULHERES. Planos de aula da ONU sobre estereótipos de gênero e comportamentos machistas em escolas, 25 fev. 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/na-volta-as-aulas-a-onu-mulheres-divulga-curriculo-e-planos-de-aulas-para-o-ensino-fundamental-sobre-igualdade-de-genero-e-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-e-meninas Acesso em: 30 jun. 2023.
PASSOS, R. L.; TELLES, F. S. P.; OLIVEIRA, M. H. B. de. Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. especial 4, p. 154-164, dez. 2019.
PRATES, D. Precisamos falar sobre violência contra mulheres com deficiência. LinkedIn, 11 dez. 2016. Disponível em: https://www.linkedin.com/pulse/precisamos-falar-sobre-viol%C3%AAncia-contra-mulheres-com-deborah-prates?trk=public_profile_article_view. Acesso em: 30 jun. 2023.
RIBEIRO, D. O que é lugar de fala. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
SACRAMENTO, L. de T.; REZENDE, M. M. Violências: lembrando alguns conceitos. Aletheia, n. 24, p. 95-104, jul./dez. 2006.
SANTOS, S. A. dos; STUMPF, M. R. Cartilha sobre violência doméstica – perguntas e respostas: experiências de tradução do português para libras. Revista Espaço, Rio de Janeiro, n. 51, p. 39-58, jan.-jun. 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Rights including those in copyright in the content of the published works are owned by Revista Forum Linguistico. Complete or parcial reprint should be authorized by the Editorial Board of the Journal. In case of authorization, the source of the original publication must be stated.
