O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: a evolução de uma política pública múltipla
DOI:
https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n72p415Resumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar variáveis que caracterizam a evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período entre 2003 e 2015. Institucionalizado no ano de 2003 como uma ação estruturante do Programa Fome Zero, as ações do programa promovem a articulação entre a produção, a comercialização e o consumo, conjugando elementos da política agrícola e da política de segurança alimentar, visando colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza e, ao mesmo tempo, promover a inclusão produtiva no campo. Desta forma, efetuar-se-á uma análise da trajetória do PAA em escala nacional, como também por macrorregiões (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul). É possível afirmar que, embora o programa surja como resposta e possibilidade de transformação social no meio rural, sua abrangência em termos de estabelecimentos da agricultura familiar ainda é limitada.
Referências
BRASIL - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Produtos e Serviços: Ações da Conab – PAA 2003 a 2015. Disponível em: < http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1402&t=2>. Acessado em 15 de jan. de 2015.
BRASIL - Companhia Nacional de Abastecimento. Programa de Aquisição de Alimentos: Legislação Básica, 2015. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/15_12_07_17_25_57_livreto_paa__correta.pdf>. Acessado em: 22 de abr. de 2017.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Relatório de Avaliação da Execução de Programa de governo nº 52. Aquisição de Alimentos provenientes da agricultura familiar. Brasília, 2016.
BRASIL - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segurança Alimentar: Modalidades, 2017. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-paa/modalidades-do-paa>. Acessado em: 20 de abr. de 2017.
CRUZ, Kelma C. Melo dos Santos; et al. O acesso da agricultura familiar brasileira às políticas públicas: a evolução do Programa de Aquisição de Alimentos. s/d.
DELGADO, Guilherme Costa. Relatório de Avaliação do PAA - III: Síntese, 2013, (mimeo).
CAMPOS, Arnoldo de; BIANCHINI, Valter. A Agricultura Familiar passa a ser uma prioridade de Estado. In: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. -- Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, p. 10-17, 2014.
HESPANHOL, Rosangela A. M. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Revista Sociedade e natureza, v. 25, p. 469-483, 2013.
HESPANHOL, Rosangela A. M. A adoção da perspectiva territorial nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil. Revista Campo – Território, v. 05, p. 123-147, 2010.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar. Primeiros resultados. Brasil. Grandes Regiões e Unidades da Federação. 262p. 2009.
MIELITZ, Carlos. Dez anos de PAA e a constituição de uma estratégia Nacional de Segurança Alimentar. In: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. PAA: 10 anos de aquisição de alimentos. -- Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, p. 58-73, 2014.
OLIVEIRA, Adriano Rodrigues de. O associativismo na região do Pontal do Paranapanema-SP: Limites e possibilidades para o desenvolvimento rural. 2010. 209 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2010.
SCHMITT, Claudia Job. Aquisição de alimentos da agricultura familiar: Integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola, n. 2, p. 78-88, 2005.
SCHNEIDER, Sergio. Teoria Social, Agricultura Familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, p. 99-121, 2003.
VALNIER, Adilson; RICCI, Fabio. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise comparativa nos estados de Rondônia e Acre. Revista Campo – Território, v. 08, p. 198-228, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
