A situação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) no Brasil após duas décadas de lei de inovação: análise a partir da pesquisa Fortec e uma proposta de tipologia para avaliação de níveis de maturidade
DOI:
https://doi.org/10.5007/2177-5230.2026.e113109Palavras-chave:
Núcleo de Inovação Tecnológica, Desenvolvimento regional, Transferência de Tecnologia, TipologiaResumo
Este artigo investiga a situação atual dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), sistematizando evidências quantitativas e qualitativas a fim de compreender seus níveis de maturidade, após mais de duas décadas de implementação da Lei de Inovação (2004). Busca-se compreender as trajetórias dos NIT desde a promulgação da referida lei, e compara-se sua situação com a dos Technology Transfer Office (TTO), que inspiraram sua criação no Brasil. A partir da Pesquisa Fortec (2024), é mostrado que, embora a legislação tenha ao longo do tempo atualizado as atribuições dos NIT, a imensa maioria desses núcleos ainda apresenta desempenho concentrado apenas em depósito de propriedade intelectual, enfrentando fortes barreiras para avançar rumo à transferência de tecnologia. Após esta análise, e buscando contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para o tema, este trabalho propõe, de modo inédito, uma tipologia para avaliação dos níveis de maturidade dos NIT no Brasil.
Referências
BUENO, A.; TORKOMIAN, A. L. V. Índices de licenciamento e de comercialização de tecnologias para núcleos de inovação tecnológica baseados em boas práticas internacionais. Encontros Biblioteconomia: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 23, n. 51, p. 95–107, jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2016.
CASTRO, B. S. de; SOUZA, G. C. de. O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades brasileiras. Liinc em Revista, v. 8, 2012.
CEFET/RJ. Relatório de Gestão 2023. Rio de Janeiro: CEFET-RJ, 2024. Disponível em: https://www.cefet-rj.br/attachments/article/2410/RG2023_28-5 2024_compressed_organized.pdf. Acesso em: 29 nov. 2025.
CUNNINGHAM, James A.; HARNEY, Brian; FITZGERALD, Ciara. Effective technology transfer offices: A business model framework. Ed. Cham, Switzerland: Springer Nature, 2020.
DE FALANI BEZERRA, S. Y. A.; TORKOMIAN, A. L. V. Technology transfer offices: a systematic review of the literature and future perspective. Journal of the Knowledge Economy, 2023.
DOS SANTOS, M. E. R.; TORKOMIAN, A. L. V. Technology transfer and innovation: The role of the Brazilian TTOs. International Journal of Technology Management & Sustainable Development, v. 12, n. 1, p. 89–111, 2013.
FAI, F. M.; DE BEER, C.; SCHUTTE, C. S. L. Towards a novel technology transfer office typology and recommendations for developing countries. Industry and Higher Education, [S. l.], v. 32, n. 4, p. 213-225, 2018
FREITAS, I. Z.; LAGO, S. M. S. Núcleos de Inovação Tecnológica (NITS) em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT): O Estado da Arte no Brasil. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. 13(3), 67-88, 2019.
FORTEC. Pesquisa Fortec de inovação: ano base 2023. [S. l.]: FORTEC, 2024. Disponível em: https://fortec.org.br/wp-content/uploads/2024/12/Relatorio-FORTEC-2023_final-5.pdf. Acesso em: 17 mar. 2024.
GONÇALVES NETO, C. As unidades de relacionamento universidade indústria no Reino Unido. RAUSP- Revista de Administração, v. 23, n. 2, p. 67–73, abr-jun, 1988.
HESA. Higher Education Business and Community Interaction (HE-BCI) Survey 2022/23. Cheltenham: Higher Education Statistics Agency, 2024.
IMPERIAL COLLEGE LONDON. Annual Report and Accounts 2023–24. London: Imperial College London, 2024.
INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER). Instrução de Serviço nº 006-N, de 24 de julho de 2025 – Regulamento do Incaper-NIT. Incaper, Vitória, 2025.
JORIO, Ado; CREPALDI, Juliana C. M. Estudo preliminar das etapas de desenvolvimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT): análise do equilíbrio entre a atividade de proteção de propriedade intelectual e transferência de tecnologia. RACEF – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, [S. l.], v. 23, n. 47, 2018.
MINER, Anne, GONG, Yan, CIUCHTA, Michael, et al. “Promoting university startups: international patterns, vicarious learning and policy implications”. The Journal of Technology Transfer. Springer Netherlands, pp. 1-21. 2010.
MOWERY, D. C. et al. The growth of patenting and licensing by U.S universities: an assessment of the effects of the Bayh–Dole act of 1980. Research Policy, vol. 30, nº 1, pp. 99–119, jan 2001.
MOWERY, D. C.; SAMPAT, B. Universities in national innovation systems. In: FAGERBERG, J.; MOWERY, D. C.; NELSON, R. R. (Ed.). The Oxford handbook of innovation. New York: Oxford University Press, 2005. p. 209–239.
O’KANE, C.; MANGEMATIN, V.; GEOGHEGAN, W.; FITZGERALD, C. University technology transfer offices: the search for identity to build legitimacy. Research Policy, v. 44, n. 2, p. 421–437, 2015.
ORSI, F.; CORIAT, B. The new role and status of intellectual property rights in contemporary capitalism. Competition & Change, v. 10, n. 2, p. 162-179, 2006.
PARANHOS, J.; CATALDO, B.; PINTO, A. C. de A. Criação, institucionalização e funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil: características e desafios. REAd, v. 24, n. 2, p. 253–280, 2018.
RAMOS, R. C. A dinâmica evolutiva dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) no Brasil após duas décadas de Lei de Inovação: Comparação com a situação dos Technology Transfer Office (TTO) e uma proposta de tipologia para avaliação de níveis de maturidade. 229 f. Tese (Doutorado em Economia) – CCJE, UFES, Vitória, 2026.
RAUEN, A. Política de inovação e a atuação das ICTs: reflexões sobre o papel das universidades no sistema nacional de inovação. Revista Brasileira de Inovação, v. 15, n. 2, p. 261-278, 2016.
SANTOS, A.B. et al. A Lei de Inovação no Estado da Bahia e as adequações necessárias diante do advento do novo marco nacional de ciência, tecnologia e inovação. Caderno de Prospecção, volume 11, Edição Especial, abr/jun. 2018.
SOARES, T. J. C. C. et al. O sistema de inovação brasileiro: uma análise crítica e reflexões. Interciência, 41(10), 713–721. 2016.
SILVA, M. F. da et al. Gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia no Incaper: o papel do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Incaper em Revista, Vitória, v. 15, p. 39-52, jan./dez. 2024.
SCHOEN, A.; DE LA POTTERIE, B. V. P.; HENKEL, J. Governance typology of universities’ technology transfer processes. Journal of Technology Transfer, [S. l.], v. 39, n. 3, p. 435-453, 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Relatório Anual 2024. Agência de Inovação – Inova Unicamp. Campinas-SP: UNICAMP, 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Boletim SPIn 2023. Curitiba: Superintendência de Parcerias e Inovação (SPIn). Curitiba-PR: UFPR, 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.