Do pertencimento ao zoneamento compulsório: (o) caso do Parque Nacional Superagui

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8034.2025.e101227

Palabras clave:

Povos e Comunidades Tradicionais, Parque Nacional de Superagui, Unidades de Conservação, Desenvolvimento sustentável

Resumen

As áreas de proteção ambiental frequentemente abrigam povos e comunidades tradicionais com ocupação anterior às legislações que as instituíram. Este artigo teve o objetivo de analisar como o plano de manejo do Parque Nacional do Superagui, ao implementar um modelo de conservação com lacunas na consideração das práticas e direitos locais, desconsiderando o impacto positivo que povos e as comunidades tradicionais podem trazer à preservação da área, intensificou conflitos socioambientais e a vulnerabilidade da população humana que nele habita. A pesquisa, estudo de caso, utilizou de revisão bibliográfica complementada por entrevistas e observação direta e análise integrada dos dados, com princípios recomendados pela etnografia. Os resultados evidenciam que a gestão do parque gerou desvalorização cultural, insegurança territorial, restrições à subsistência e culpabilização dos moradores por problemas ambientais. Conclui-se pela urgência de estratégias de gestão que sejam dialógicas, respeitem os modos de vida tradicionais e integrem os saberes locais para uma conservação efetivamente justa e sustentável.

Biografía del autor/a

Daniel Ribeiro Branco, Universidade Positivo

Psicóloga (CRP: 08/16136) con posgrado en Psicoanálisis (Facultades Pitágoras). Maestría en Psicología (Epistemología y Praxis en Psicología: Universidad Estadual de Maringá: PPI/UEM). Doctorado (Gestión Ambiental: PGAMB - UP). Experiencia en Docencia, Psicología Clínica y Psicología del Deporte. Trabajando principalmente en los siguientes temas: Psicoanálisis, Constitución del Sujeto, Metapsicología Freudiana, Epistemología, Psicología Social, Antropología y Metodología Científica; habiendo trabajado también en los temas de Educación, Desarrollo, Guardería y Educación Infantil.

Clarissa Bueno Wandscheer, Universidade Positivo

Doutor em Ciências Sociais – Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1999. Mestre em Ciências Sociais – Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1993. Graduado em Ciências Sociais ( Licenciatura e Bacharelado em Sociologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 1984. Atualmente é professor do Programa de Pós-graduação em Gestão Ambiental (PPGAmb) da Universidade Positivo.

Mário Sergio Michaliszyn, Universidade Positivo

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2011. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2003. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2001. Atualmente é professora dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e em Gestão Ambiental (PPGAmb) da Universidade Positivo, pesquisadora do Centro de Pesquisa de Universidade Positivo (CPUP).

Citas

ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. Direitos à Floresta e Ambientalismo: seringueiros e suas lutas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s.l.], v. 19, n. 55, p. 33-52, jun. 2004.

ALMEIDA, Mauro W. B. Anarquismo Ontológico e Verdade no Antropoceno. Ilha – Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 10-29, jan. 2021a.

ALMEIDA, Mauro W. B. Caipora e outros conflitos ontológicos. São Paulo: Ubu Editora, 2021b.

ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. As reservas extrativistas e a conservação da floresta. In: In: CUNHA, Manuela Carneiro da; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; ADAMS, Cristina (organizadoras). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021c. Seção 5. p. 59-80.

ANTUNES, André Pinassi et al. Manejo da fauna terrestre. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; ADAMS, Cristina (org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021. (EMPERAIRE, Laure, coordenador da seção 7. p. 241-266.

BAZZO, Juliane. Mato que Vira Mar, Mar que Vira Mato: o Território em Movimento na Vila de Pescadores da Barra de Ararapira. 2010. 287p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.

BRASIL. Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em: 3 mar. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/19985. htm. Acesso em: 3 mar. 2019.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm. Acesso em: 28 maio 2025.

CANCLINI, Néstor G. As Culturas Populares no Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1983.

CUNHA, Manuela Carneiro da; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; ADAMS, Cristina (coord.). Os territórios indígenas e tradicionais protegem a biodiversidade? São Paulo: SBPC, 2021. (Coleção Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil, v. 5). Disponível em: https://portal. sbpcnet.org.br/livro/povostradicionais5.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.

DIEGUES, Antonio C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: Hucitec Nupaub, 2001.

DIEGUES, Antônio C. Comunidades Litorâneas e Unidades de Proteção Ambiental: Convivência e Conflitos – O Caso de Guaraqueçaba. São Paulo: Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas, 2004.

DIEGUES, Antônio C.; ARRUDA, Rinaldo S. V. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília, DF; São Paulo: Ministério do Meio Ambiente; USP, 2001.

FURQUIM, Laura et al. O testemunho da arqueologia sobre a biodiversidade, o manejo florestal e o uso do fogo nos últimos 14.000 anos de história indígena. In: CUNHA, Manuela Carneiro da et al. (org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021. (Eduardo G. Neves, coordenador da seção 6). p. 12-32.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 6. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2024. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 29 maio 2025. HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. 1. ed. São Paulo: Vozes, 2015.

IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba – Paraná – APA de Guaraqueçaba: Plano de Gestão Ambiental. Curitiba: Convênio Ibama/SEMA, 1995.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/guaraquecaba/ pesquisa/23/27652?detalhes=true. Acesso em: 28 abr. 2019.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2022 Cidades. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/guaraquecaba/panorama. Acesso em: 3 nov. 2023.

KASSEBOEHMER, Ana L.; SILVA, Ivan C. O olhar de pesquisador sobre Guaraqueçaba, Paraná. Floresta, Curitiba, v. 39, n. 3, p. 643-658, jul.-set. 2008.

LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

MATARAZZO, Gustavo; SERVA, Maurício. Unidades de Conservação Ambiental – uma Análise Pragmatista da Gestão e dos Modos de Existência Organizacional de uma Estação Ecológica. Revista Organizações e Sociedade, Salvador, p. 602-621, 2021.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MILLER, Daniel; VENKATRAMAN, Shriram. Facebook interactions: an ethnographic perspective. Social Media + Society, [s.l.], v. 4, n. 3, art. 2056305118784776, jul.-set. 2018. DOI: 10.1177/2056305118784776.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano de Manejo: Parque Nacional de Superagui. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Painel Unidades de Conservação Brasileiras. 2024. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br/powerbi. Acesso em: 31 maio 2025.

MOPEAR – MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO LITORAL DO PARANÁ. Carta aberta à sociedade brasileira do Mopear: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Disponível em: http://peloterritoriopesqueiro. blogspot.com/2013/12/carta-aberta-sociedade-brasileira-do.html. Acesso em: 30 dez. 2013.

MOREIRA, Priscila Ambrósio et al. Domesticação de plantas e de paisagens. In: CUNHA, Manuela Carneiro da et al. (org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021. (Eduardo G. Neves, coordenador da seção 6). p. 47-55.

NIEFER, Inge A. Segmentación por Beneficios de los Visitantes de la Isla Superagüi, Brasil: análisis multivariado para la identificación de segmentos del mercado ecoturístico. Estudos y Perspectivas en Turismo, Buenos Aires, v. 15, p. 197-219, 2006.

RÖSLER, S. O Ecoturismo como ferramenta para a conservação do Parque Nacional do Superagüi, Guaraqueçaba-PR. 2006. 138f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) – Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/5523. Acesso em: 20 jun. 2025.

SANTOS, Raquel Rodrigues dos. Castanha-do-pará (Bertholletia escelsa Bonpl.) – aspectos de sua economia e cadeia de valor. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; ADAMS, Cristina (org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021. (Laure Emperaire, coordenador da seção 7). p. 156-159.

SILVA, Anselmo G.; SILVA, Fátima C. D.; YAMADA, Thiago. Reprodução social de populações tradicionais e pecuária na Reserva Extrativista Chico Mendes: reflexões a partir dos projetos de vida de jovens extrativistas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, dezembro de 2019.

SILVEIRA-JUNIOR, Wanderley J.; BOTELHO, Eloise S. Turismo em áreas protegidas e inclusão social de populações tradicionais: um estudo de caso da Cooperativa de Turismo de Guaraqueçaba (PR). Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 441-462, 2011.

SPVS – SOCIEDADE DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Plano Integrado de Conservação para a Região de Guaraqueçaba, Paraná, Brasil. Curitiba: SPVS, 1992. v. 1.

TEIXEIRA, Cristina. A proteção Ambiental em Guaraqueçaba: substituição de agentes e concepções sobre a relação sociedade meio ambiente. In: II ENCONTRO ANPPAS. Indaiatuba, ANPPAS, 2004. Anais [...]. Indaiatuba, 2004.

Publicado

2025-07-31

Cómo citar

BRANCO, Daniel Ribeiro; WANDSCHEER, Clarissa Bueno; MICHALISZYN, Mário Sergio. Do pertencimento ao zoneamento compulsório: (o) caso do Parque Nacional Superagui. Ilha Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 27, n. 2, p. 64–85, 2025. DOI: 10.5007/2175-8034.2025.e101227. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/101227. Acesso em: 12 dic. 2025.

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Artigos