Estado e financeirização dependente no Brasil: implicações das debêntures de infraestrutura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e103433

Palavras-chave:

Estado, financeirização, dependência, debêntures

Resumo

Nas últimas décadas, crescem debates críticos que problematizam as relações entre natureza, sociedade e economia, com destaque para a transição energética e a lógica financeira. Nessa perspectiva, o presente trabalho discute as reconfigurações do Estado no aprofundamento da financeirização, a assumir um caráter dependente no Brasil, investigando implicações das debêntures de infraestrutura. Para tanto, realizou-se uma seleção da literatura especializada nacional e estrangeira, aliada à coleta e análise de dados documentais secundários. Com base na discussão efetuada, compreende-se que a consolidação de políticas neoliberais reconfigura os sentidos do financiamento do Estado brasileiro no setor da infraestrutura material, por meio da emissão de debêntures, a diminuir o papel do BNDES e ampliar o protagonismo de agentes financeiros privados na transição energética brasileira, subordinando os espaços naturais e construídos locais às exigências da acumulação financeira mundializada.

Biografia do Autor

Antônio Victor de Mendonça Moreira, Universidade Federal do Ceará

Arquiteto e Urbanista. Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará e doutorando em Sociologia pelo mesmo Programa.

Alba Maria Pinho de Carvalho, Universidade Federal da Ceará

Assistente Social. Doutora em Sociologia, com pós-doutoramento em Sociologia Política na Universidade de Coimbra. Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Mestrado Acadêmico e do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará.

Referências

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Sistema de Informações de Geração (SIGA) da ANEEL. 2024. Disponível em: https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/siga-sistema-de-informacoes-de-geracao-da-aneel. Acesso em: 15 set. 2024.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2020.

APARECIDA, L. B. da; LAZZARINI, S. G.; BORTOLUZZO, A. B. Financiamento de longo prazo: explorando o avanço recente do mercado de debêntures brasileiro. Revista de Administração Contemporânea, v. 26, n. 2, p. 1–18, 2022.

ARAÚJO, N. M. S.; SILVA, M. G. O metabolismo social e sua ruptura no capitalismo: aspectos históricos e sua configuração na etapa de financeirização da natureza. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 13, n. 2, p. 151–173, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/45306. Acesso em: 18 set. 2024.

ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS. Projetos e emissões incentivadas. 2024. Disponível em: https://data.anbima.com.br/publicacoes/projetos-e-emissoes-incentivadas. Acesso em: 18 set. 2024.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Taxas de juros básicas: Histórico. Brasília, DF. 2024. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxasjuros Acesso em: 18 set. 2024.

BARBOZA, R. M.; FURTADO, M.; GABRIELLI, H. A atuação histórica do BNDES: o que os dados têm a nos dizer? Revista de Economia Política, v. 39, n. 3, p. 544–560, jul./set. 2019.

BEHRING, E. R. Fundo público, valor e política social. São Paulo: Cortez, 2021.

BNDES. Dados sobre operações de financiamentos. [Desembolsos do BNDES]. [2025]. Disponível em: https://bit.ly/4eqdmPD. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, [...]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12431.htm. Acesso em: 25 set. 2024.

BRASIL, Ministério da Fazenda. Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-de-debentures-incentivadas/2022/boletim-de-debentures-incentivadas-dezembro-2022. Acesso em: 14 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Fazenda. [2025]. Disponível em: https://bit.ly/3XsJwTZ. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL, Ministério da Fazenda. Declaração Conjunta do Ministro da Fazenda do Brasil. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/transformacao-ecologica/publicacoes/declaracao-conjunta-do-ministro-da-fazenda-do-brasil. Acesso em: 25 set. 2024.

BRESSER-PEREIRA, L. C. As três interpretações da dependência. Perspectivas, n. 38, p. 17–48, 2010.

CARVALHO, A. M. P. de; MILANEZ, B.; GUERRA, E. C. Rentismo-neoextrativismo: a inserção dependente do Brasil nos percursos do capitalismo mundializado (1990–2017). In: RIGOTTO, R. M. et al. Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Fortaleza: Edições UFC, 2018. p. 19–57.

CARVALHO, A. M. P. de; RODRIGUES JÚNIOR, N. dos S. Modelo de ajuste nos governos petistas em meio à ideologia da conciliação de classes: chão histórico do Golpe de 2016 no Brasil Contemporâneo. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 17, n. 44, p. 274–291, 2019.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Editora Xamã, 1996.

CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

CHESNAIS, F. Finance capital today: corporations and banks in the lasting global slump. Boston: Brill, 2016.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

ESCHER, F.; WILKINSON, J. A economia política do complexo Soja-Carne Brasil-China. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 4, p. 656–678, 2019.

FERREIRA, C.; OSORIO, J.; LUCE, M. Padrão de reprodução do capital: contribuições da Teoria Marxista da Dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.

FILGUEIRAS, L. A. M. Padrão de reprodução do capital e capitalismo dependente no Brasil atual. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 84, p. 519–534, set./dez. 2018.

HARVEY, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

HARVEY, D. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2018.

HOPE, J. C.; ARSEL, M. Infrastructure and Latin American environmental geographies: an introduction to our special issue. Journal of Latin American Geography, v. 21, n. 3, p. 8–21, 2022.

LOUREIRO, C. V.; GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. Análise comparativa de políticas de implantação e resultados sociais da energia eólica no Ceará (Brasil) e no Texas (EUA). RAEGA, v. 40, p. 231–247, ago. 2017.

MARINI, R M. O ciclo do capital na economia dependente. In: FERREIRA, C; OSORIO, J.; LUCE, M. Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 21–36.

MARINI, R. M. Dialética da dependência. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 3, p. 325–356, 2017.

MASCARO, A. L. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.

MAURÍCIO, F. R. C. Os filhos do lugar: crônicas da territorialidade pedral. 2020. 316f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/49302. Acesso em: 10 abr. 2025.

O’NEILL, P. The financialisation of urban infrastructure: a framework of analysis. Urban Studies, v. 56, n. 7, p. 1304–1325, 2019.

OSORIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

PAIM, E. S.; PONTES, F. (org.). Em nome do clima: mapeamento crítico: transição energética e financeirização da natureza. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2024.

PAULANI, L. M. A inserção da economia brasileira no cenário mundial: uma reflexão sobre a situação atual à luz da história. Boletim de Economia e Política Internacional (IPEA), v. 3, n. 10, 2012.

PERUCHI, P. R.; SACOMANO NETO, M.; DONADONE, J. C. Estado, mercados e organizações: influências da lógica financeira no setor de infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil. Política & Sociedade, v. 21, n. 50, p. 174–205, jan./abr. 2022.

RUFINO, B. Privatização e financeirização de infraestruturas no Brasil: agentes e estratégias rentistas no pós-crise mundial de 2008. Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 13, p. 1–15, 2021.

SALVADOR, E. O arcabouço fiscal e as implicações no financiamento das políticas sociais. Argumentum, Vitória, v. 16, n. 1, p. 6–19, jan./abr. de 2024.

WEHBA, C.; RUFINO, B. Infraestrutura como plataforma de valorização financeira: PPPs, reestruturação patrimonial e desvalorização. Revista de Ciencias Sociales, n. 44, p. 29–57, primavera de 2023.

WERNER, D. Estado, capitais privados e planejamento no setor elétrico brasileiro após as reformas setoriais das décadas de 1990 e 2000. Planejamento e políticas públicas, n. 52, jan./jun. 2019.

Downloads

Publicado

2025-09-03

Edição

Seção

Espaço tema livre