Acolhimento e inclusão social de imigrantes haitianos em Florianópolis (SC): perspectivas psicossociais

Autores

  • Giovanna Botini Zortea UFSC
  • Lucienne Martins Borges Université Laval (Québec, Canada)
  • Allyne Fernandes Oliveira Barro Université Laval (Québec, Canada)

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e106025

Palavras-chave:

Acolhimento, Inclusão social, Imigração, Florianópolis (SC)

Resumo

O cenário nacional aponta um aumento de atravessamento de fronteiras por sujeitos que buscam melhores condições de vida. Essa realidade promove implicações individuais e coletivas, pois afeta pessoas, comunidades e a geopolítica global. Este ensaio teórico tem como objetivo discutir as condições de acolhimento e inclusão social proporcionados a imigrantes haitianos no território brasileiro, especificamente na região da Grande Florianópolis, a partir de uma revisão teórica. Para tanto, este artigo discorre seus pontos centrais a partir da contextualização histórica das políticas migratórias no Brasil; o cenário da diáspora haitiana rumo ao país de acolhimento e suas particularidades; e, por fim, as condições de inclusão social e reparação psíquica no âmbito da região de Florianópolis. Com a discussão apreende-se que as medidas de enfrentamento de cunho psicológico, social e político endereçadas a essa população mostram-se deficitárias em território nacional, culminando em poucas estratégias de enfrentamentos que tornam-se efetivas em longa duração, especialmente as de acolhimento e inclusão social.

Referências

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Cambio climático, desastres naturales y desplazamiento humano: la perspectiva del ACNUR. 2009. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/6936.pdf?view=1. Acesso em: 03 set. 2023.

AZEVEDO, C. M. M. de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

BARROS, A. F. O. Da alteridade à condição precária: CRAI-SC e a construção de políticas públicas para imigração na região de Florianópolis. 2022. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, [S. l.], 2022.

BARROS, A. F. O. MARTINS-BORGES, L. (2018). Reconstrução em Movimento: Impactos do Terremoto de 2010 em Imigrantes Haitianos. Psicologia: Ciência e Profissão [online], 38. doi.org/10.1590/1982-3703003122016.BRASIL. Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no BRASIL, cria Conselho Nacional de Imigração. Brasília, DF: Presidência da República, [1980]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm. Acesso em: 02 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 02 ago. 2023.

BAENINGER, R.; PERES, R. Migração de crise: a migração haitiana para o Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População [on-line], v. 34, n. 1, p. 119–143, jan./abr. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/MzJ5nmHG5RfN87c387kkH7g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 set. 2023.

CARNEIRO, S. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

DEMÉTRIO, N. B.; BAENINGER, R.; DOMENICONI, J. de O. S. Imigração haitiana no Brasil: questão humanitária e reunião familiar. REMHU: Revista Interdisciplinar Da Mobilidade Humana, v. 31, n. 67, p. 177–195, 2023. DOI https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006711

FAGUNDES, L. M.; SPAREMBERGER, R.; LOCH, A. S. O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes. Revista Direitos Culturais Santo Ângelo, v. 13, n. 31, p. 355–377, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i31.2871

FAVERO, E.; SARRIERA, J. C.; TRINDADE, M. C. O desastre na perspectiva sociológica e psicológica. Psicologia em Estudo [on-line], v. 19, n. 2. p. 201–209, abr./jun. 2014. DOI https://doi.org/10.1590/1413-737221560003

FERENCZI, S. Confusão de língua entre os adultos e a criança. In: FERENCZI, S. Obras Completas: Psicanálise IV. São Paulo: Martins Fontes, 1933/1992.

GODOY, G. G. de. O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: RAMOS, A. de C.; RODRIGUES, G.; ALMEIDA, G. A. (org.). 60 anos de ACNUR: Perspectivas de futuro. [S. l.]: CL-A Cultural, 2011. p. 15–44.

GONZALEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, Intervenções e Diálogos. Rio Janeiro: Zahar, 2020.

GRUPO DE APOIO A IMIGRANTES E REFUGIADOS EM FLORIANÓPOLIS (GAIRF). Novos Imigrantes e Refugiados na Região da Grande Florianópolis: observações preliminares sobre suas experiências e demandas, Florianópolis, 24 jun. 2015. Disponível em: https://imigrafloripa.wordpress.com/2015/06/24/novos-imigrantes-e-refugiados-na-regiao-da-grande-florianopolis-observacoes-preliminares-sobre-suas-experiencias-e-demandas/. Acesso em: 03 set. 2023.

HANDERSON, J. Diáspora: as dinâmicas da mobilidade haitiana no Brasil, no Suriname e na Guiana Francesa. 2015. 430 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2015. Disponível em: https://www.migrante.org.br/wp-content/uploads/2015/05/Diaspora_Haitiana_tese_Joseph_Handerson.pdf. Acesso em: 03 set. 2023.

HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

INDURSKY, A. C.; CONTE, B. de S. Reparação psíquica e testemunho. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 37, n. esp., p. 149–160, 2017. DOI https://doi.org/10.1590/1982-3703110002017

LUCENNA, L. L. de. O Brasil e a Minustah, ou a busca de novos parâmetros para uma política externa brasileira “altiva” e “ativa” em operações de paz das Nações Unidas. Século XXI, v. 5, n. 1, p. 129–149, 2014. Disponível em: https://seculoxxi.espm.br/xxi/article/download/68/70/176. Acesso em: 15 abr. 2024.

MACHADO, G. da S.; BARROS, A. F. O.; MARTINS-BORGES, L. A escuta psicológica como ferramenta de integração: Práticas clínicas e sociais em um Centro de Referência de Atendimento a Imigrantes em Santa Catarina. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 27, n. 55, p. 79-96. 2019.

MARTINS-BORGES, L. (2013). Migração involuntária como fator de risco à saúde mental. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 21(40), 151-162.

MATA, I. M. Raça e antiescravismo no Caribe espanhol: o ativismo de Antonio Maceo e Ramón Emeterio Betances. Revista Brasileira de História, v. 4, n. 86, p. 13–37, 2021. DOI https://doi.org/10.1590/1806-93472021v41n86-01

NÜSKE, A. G. G.; MACEDO, M. M. K. Migração haitiana: o sujeito frente ao (re)encontro com o excesso. Psicologia USP, v. 30, n. 1, p. 01–11, 2019. DOI https://doi.org/10.1590/0103-6564e180081

PUSSETTI, C.; BRAZZABENI, M. Sofrimento social: idiomas da exclusão e políticas do assistencialismo. Etnográfica, v. 15, n. 3, p. 467–478, 2011. DOI https://doi.org/10.4000/etnografica.1036

RAFALOSKI, A. R.; ZEFERINO, M. T.; FORGEARINI, B. A. O.; FERNANDES, G. C. M.; MENEGON, F. A. Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos. Saúde em Debate, v. 44, n 2, p. 230–240. 2020. DOI https://doi.org/10.1590/0103-11042020E216

SILVA, G. J.; CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T.; COSTA, L. F. de L.; MACEDO, M. Refúgio em Números. 6. ed. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021.

VÉRAN, J.-F.; NOAL, D. da S.; FAINSTAT, T. Nem refugiados, nem migrantes: a chegada dos haitianos à cidade de Tabatinga (Amazonas). Dados, v. 57, n. 4, p. 1007–1041, out./dez. 2014. DOI https://doi.org/10.1590/00115258201431

Downloads

Publicado

2025-11-02

Edição

Seção

Espaço tema livre