A concepção de maternidade nos processos de destituição do poder familiar: uma análise interseccional

Resumo

Este artigo resulta de pesquisa qualitativa e documental que investigou a concepção de maternidade presente em processos de destituição do poder familiar. Fundamentando-se na abordagem interseccional e na perspectiva decolonial, adotadas como referenciais teórico-metodológicos e projetos de resistência, foram analisadas 14 ações ajuizadas entre 2015 e 2018, com trânsito em julgado em primeira e segunda instâncias, em uma comarca da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná. Os resultados evidenciaram a predominância de uma concepção hegemônica, normativa e excludente de maternidade, baseada em valores morais, sociais e jurídicos de matriz colonial. Tal modelo desconsidera marcadores sociais de desigualdade — como raça, gênero e classe — restringindo o exercício da maternidade e legitimando práticas violentas, como a retirada compulsória de crianças e adolescentes de suas famílias de origem. Conclui-se, portanto, que é fundamental romper com a lógica jurídica colonizadora e reconhecer a pluralidade das experiências maternas como forma de enfrentar a violência estrutural perpetuada pelo sistema de justiça.