The concept of motherhood in the processes of dismissal of family power: an intersectional analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e108277

Keywords:

Intersectionality, motherhood, socio-legal

Abstract

This article is the result of qualitative and documentary research that investigated the conception of motherhood present in processes of deprivation of parental authority. Based on an intersectional approach and a decolonial perspective, adopted as theoretical and methodological frameworks and resistance projects, we analyzed 14 lawsuits filed between 2015 and 2018, with final judgments in the first and second instances, in a district of the Children and Youth Division of the Court of Justice of Paraná. The results highlighted the predominance of a hegemonic, normative, and exclusionary conception of motherhood, based on moral, social, and legal values of colonial origin. This model disregards social markers of inequality, such as race, gender, and class, restricting the exercise of motherhood and legitimizing violent practices such as the forced removal of children and adolescents from their families of origin. Therefore, it is concluded that it is essential to break with the colonizing legal logic and recognize the plurality of maternal experiences as a way of confronting the structural violence perpetuated by the justice system.

Author Biographies

Samara Freire do Nascimento, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Graduada em Serviço Social (UNINTA). Graduanda em Direito (UNIMATER). Pós-graduada em Políticas Públicas, Gestão e Serviços Sociais (UCAM). Mestre em Desenvolvimento Regional (UTFPR). Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Josiane Carine Wedig, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, Paraná, Brasil

Licenciada e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS). Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/ UFRRJ) e doutorado-sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS)-Paris. Professora do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Sérgio Paes de Barros, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, Paraná, Brasil

Doutor em Psicologia Social e do Trabalho pela USP - Universidade de São Paulo (2015), Mestre em Psicologia Social do Trabalho pela USP (2010), Psicólogo pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo - IP-USP (2006). Professor Associado da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Pato Branco.

References

ARCARO, L. T. Mulheres e destituição do poder familiar: interseccionalidade de gênero, raça e classe em espaço(s) de violências(s) e sistema de Justiça. Joaçaba: Editora Unoesc, 2020.

BENTO, C. O pacto da branquitude. 1. ed. São Paulo: Companhia das letras, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 14 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 12 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL. Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/@@download/file. Acesso em: 21 nov. 2025.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Série assistente social no combate ao preconceito: racismo. Brasília: CFESS, 2016.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 215, de dezembro de 2015. Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, dez. 2015. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2236. Acesso em: 21 nov. 2025.

FÁVERO, E. T. Questão social e perda do poder familiar. São Paulo: Veras Editora, 2007. (Série Temas nº 5)

FOUCAULT, M. História da sexualidade: vontade de saber.12. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2021.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987. 288p.

GOMES, J. D. G. O Cuidado em Julgamento: um olhar sobre os processos de destituição do poder familiar no estado de São Paulo. 2022. 282f. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) – Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Faculdade Direito, Universidade de São Paulo, 2022.

IACONELLI, V. Manifesto antimaternalista: Psicanálise e políticas da reprodução. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar , 2023.

LOIOLA, G. F. de. “Nós somos gente... Nós pode ser mãe...”: existências e resistência à retirada compulsória de filhas/os pelo Estado. 2022. 397 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29578. Acesso em: 21 nov. 2025.

LUGONES, M. Colonialidade e gênero. Tabula Rasa, n. 9, p. 73–102, 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S1794-24892008000200006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 21 nov. 2025.

LUGONES, M. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos feministas, v. 22, n. 3, p. 935–952, dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/QtnBjL64Xvssn9F6FHJqnzb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 nov. 2025.

MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: COSTA, J. B.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2023. (Coleção Cultura Negra e Identidades)

MATTAR, L. D.; DINIZ, C. S. G. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, v. 16, n. 40, p. 107–119, jan./mar. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832012005000001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/XqxCrSPzLQSytJjsFQMdwjb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 nov. 2025.

NADAL, I. M. A destituição do poder familiar de crianças e adolescentes no município de Ponta Grossa (PR). 2022. 143p.Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/231234. Acesso em: 21 nov. 2025.

PANTUFFI, L. Destituição do poder familiar: Saber e Poder nas engrenagens da medida de (des)proteção social. 2018. 181f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/D.47.2019.tde-20122018-103818. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20122018-103818/publico/pantuffi_corrigida.pdf. Acesso em: 21 nov. 2025.

RIBEIRO, D. Lugar de Fala. São Paulo : Sueli Carneiro ; Editora Jandaíra, 2021. 112 p. (Feminismos Plurais ; coordenação de Djamila Ribeiro)

SANTA BÁRBARA, D. do V. Algumas reflexões sobre a destituição do poder familiar de mulheres mães pobres e adoção de seus filhos. Revista Praia Vermelha, v. 22, n. 1, p. 119–131, jul./dez. 2012. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/54057. Acesso em: 21 nov. 2025.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR). Vara da Infância e Juventude. Processos de suspensão e destituição do poder familiar (2015–2018). 2024. Acesso restrito.

Downloads

Published

2026-01-08

Issue

Vol. 28 No. 1 (2025): Edição em fluxo contínuo

Section

Open-themed space

License

Copyrights for articles published in this journal are the author's, with first publication rights for the journal. Due to appearing in this Public Access Magazine, the articles are free to use, with their own attributions, in educational, professional and public management applications. The Magazine adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This license allows you to copy, distribute and reproduce in any medium, as well as adapt, transform and create from this material, provided that for non-commercial purposes and that due credit is given to the authors and the source, a link to the Creative License is inserted. Commons and whether changes have been made. In such cases, no permission is required from the authors or editors. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or a book chapter).