Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário

Autores

  • Sonia Fleury Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
  • Carlos Pinho Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p14

Palavras-chave:

Constituição de 1988, Políticas de Austeridade, Proteção Social, Autoritarismo, Políticas Públicas, Brasil

Resumo

Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações capital/trabalho. Delineia-se a imunização da política econômica frente às pressões democráticas de base em uma clara disputa pelos fundos públicos e pela crescente mercantilização e desregulamentação das atividades privadas lucrativas no âmbito da proteção social. Esse movimento é favorecido pela existência de um sistema político e eleitoral que perpetua as elites conservadoras de vários matizes em uma coalizão reacionária que obstaculiza os avanços alcançados na expansão da cidadania e dos direitos econômicos, culturais e sociais. Através de estudos nacionais e internacionais, bem como de análise das medidas políticas, busca-se fundamentar a defesa desta hipótese.

Biografia do Autor

Sonia Fleury, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Professora Titular de Ciência Política da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV), onde coordena o Programa de Estudos da Esfera Pública(PEEP). Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ.

Carlos Pinho, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro

Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF/Niterói). Doutor e Mestre em Ciência Política pelo IESP/UERJ (antigo IUPERJ). Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PPGSP-UENF). Pós-Doutorando do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED).

Publicado

2018-02-09