Liquefaction of the Social Protection Network in Brazil

Authors

  • Sonia Fleury Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
  • Carlos Pinho Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p14

Abstract

What are the impacts of the austerity reforms on the social protection network and the
legacy of Social Security, enshrined in the 1988 Constitution? The hypothesis of this
article is that Brazil's recent political economy demonstrates the antinomy between
financial capitalism and representative mass democracy, which results in the corrosion
of social protection policies and the regulation of capital / labor relations. The political
economy is being immunized against democratic grassroots pressure in a clear dispute
over public funds and the growing commodification and deregulation of lucrative
private activities in the social protection arena. This movement is favored by the
existence of a political and electoral system that perpetuates the conservative elites of
various shades in a reactionary coalition that hinders the progress made in the expansion
of citizenship and economic, cultural and social rights. Through national and
international studies, as well as the analysis of political measures, we seek to justify this
hypothesis.

Author Biographies

Sonia Fleury, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Professora Titular de Ciência Política da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV), onde coordena o Programa de Estudos da Esfera Pública (PEEP). Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ.

Carlos Pinho, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro

Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF/Niterói). Doutor e Mestre em Ciência Política pelo IESP/UERJ (antigo IUPERJ). Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PPGSP-UENF). Pós-Doutorando do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas,
Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED).

Published

2018-02-09