Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras

Autores

  • Doracy Dias Aguiar de Carvalho Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Coordenação de Estágio e Assistência Estudantil (Coest), Palmas, TO, Brasil. Quadra 109 Norte, Avenida NS-15, ALCNO-14 Plano Diretor Norte CEP: 77001-090 Palmas/TO https://orcid.org/0000-0001-6992-1615
  • Roberto Francisco de Carvalho Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Curso de Licenciatura em Filosofia e Mestrado Profissional em Educação, Palmas, TO, Brasil. Quadra 109 Norte, Avenida NS-15, ALCNO-14 Plano Diretor Norte CEP: 77001-090 Palmas/TO http://orcid.org/0000-0001-7278-181X

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p457

Palavras-chave:

Democracy, Social rights, Public policy, Education.

Resumo

This article discusses democracy within the scope of the capitalist society, using theoretical and documentary research. The study sought to build concepts around the limits of substantive, socialist, and representative liberal democracy. It shows some implications of liberal democracy for Brazilian social rights and public policies that have been dismantled by neoliberal counter-reforms, such as the policies on education. The study also exposes the need to protect national-popular education, capable of contributing to the construction of substantive democracy and new sociability, which implies in relations of equality and coordination between politics and economy from the perspective of human emancipation.

Biografia do Autor

Doracy Dias Aguiar de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Coordenação de Estágio e Assistência Estudantil (Coest), Palmas, TO, Brasil. Quadra 109 Norte, Avenida NS-15, ALCNO-14 Plano Diretor Norte CEP: 77001-090 Palmas/TO

Doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasilia (UNB). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como Assistente Social na política de assistência estudantil da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural da UFT,  desenvolvendo, entre outras atividades, pesquisa na área de política e gestão da educação. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social vinculado ao Programa de Pós Graduação em Política Social da UNB. E-mail: doracy@uft.edu.br

Roberto Francisco de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Curso de Licenciatura em Filosofia e Mestrado Profissional em Educação, Palmas, TO, Brasil. Quadra 109 Norte, Avenida NS-15, ALCNO-14 Plano Diretor Norte CEP: 77001-090 Palmas/TO

PhD em Políticas Públicas e Formação Humana (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus Universitário de Palmas, Cursos de Filosofia e Teatro. Membro do corpo docente do Mestrado Profissional em Educação da UFT (PPPGE) e do Mestrado Profissional em Ensino de Filosofia (Pro-Filo). Pesquisador na área de Política e Gestão Educacional e Currículo, vinculado ao Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural e Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT e Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (EpeEM/ObsSPE). E-mail: carvalho1917@gmail.com

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Publicado

2019-11-08