Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais

Daiane de oliveira Gomes, Maria Zelma de Araújo Madeira, Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão

Resumo


O objetivo desse artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e a democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do projeto de colonialidade. Conclui-se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um contexto em que se proliferam discursos e práticas públicas de ódio e outras formas de intolerância. Em paralelo, a agenda dos Direitos Humanos e das Políticas Públicas segue reproduzindo o silenciamento e a morosidade quando se trata da pauta das desigualdades e subordinações raciais.


Palavras-chave


Direitos humanos; Justiça racial; Povos e comunidades tradicionais

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Referências


ACHIUME. E. Tendayi. Pautando a Igualdade Racial na Agenda Global de Direitos Humanos. In: Revista Internacional de Direitos Humanos (SUR) - v.15 n.28. pp. 141 – 150. 2018.

ADELCO. Situação dos povos Indigenas do Ceará: Movimento Indígena do Ceará. Fortaleza: Expressão gráfica e Editora, 2019.

ADELCO. Violações de direitos Indígenas no Ceará: terra, educação, previdência, mulheres. Fortaleza: Expressão gráfica e Editora, 2018.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? – Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BERBEC-ROSTAS. Mariana (Et all). A questão racial importa. In: Revista Internacional de Direitos Humanos (SUR) - v.15 n.28. pp. 141 – 150. 2018.

BRASIL. Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 02 de Outubro de 2017.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Povos livres, territórios em luta: relatório sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Conselho Nacional dos Direitos Humanos – Brasília: 2018.

GOMES, Flávio dos Santos Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil /Flávio dos Santos Gomes. — 1a ed.— São Paulo : Claro Enigma, 2015.

JACCOUD, L. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das Políticas Públicas de promoção da igualdade racial. In: Theodoro, M. (Org.) As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008. p. 131-166.

LIMA, Ronaldo de Queiroz. Violação do Direito Indígena à terra no Ceará pós- constituição de 1988.In ADELCO (Org.) Violação de direitos Indígenas no Ceará: terra, educação, previdência, mulheres. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2018.

PIRES, Thula. Racializando o debate sobre Direitos Humanos: Limites e possibilidades da criminalização • do racismo no Brasil. SUR 28 - v.15 n.28 • 65 - 75 | 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o Autoritarismo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2.ed., 2018.

THEODORO, M. As relações raciais, o racismo e as políticas públicas. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 37., 2013, São Paulo. Anais… São Paulo: Anpoc, 2013. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-37-encontro/mr-2/mr10/8786-as-relacoes-raciais-o-racismo-e-as-politicas-publicas/file Acesso em 28/10/2019.




DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p317

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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