Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p582

Palavras-chave:

Licenciamento ambiental de grandes projetos, Desterritorialização, Direitos territoriais, Comunidades ribeirinhas amazônicas

Resumo

O propósito desse texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais  -e respectivos processos de  licenciamento ambiental- em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam espaços de mútua “tradução” entre metodologias e procedimentos científicos e conhecimentos tradicionais e ainda entre interesses nacionais, locais e difusos. Dispor e articular esses elementos de aprendizado mútuo é condição para o surgimento de novos paradigmas na concepção e implementação de estudos de impacto ambiental no Brasil. O texto pretende ademais demonstrar, a partir da implementação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (Rondônia, Brasil), os caminhos institucionais e discursivos específicos adotados na expansão da fronteira elétrica na Amazônia, que precificam e nivelam por baixo padrões de proteção ambiental e de direitos sociais e culturais vigentes no país.

Biografia do Autor

Luis Fernando Novoa Garzon, Universidade Federal de Rondônia

Luis Fernando Novoa Garzon Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ. Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Pesquisador do Laboratório ETTERN-IPPUR-UFRJ e líder do Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia http://lattes.cnpq.br/6969099594370398

Referências

ACSELRAD, Henri. Vigiar e unir: a agenda da sustentabilidade urbana? Revista VeraCidade, Ano 2, nº 2, p. 1 – 11, 2007. Disponível em: http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v2/images/veracidade/pdf/artigo%20vigiar%20e%20unir.pdf

ACSELRAD, Henri. Mapeamentos, identidades e territórios. Trabalho apresentado no 33º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, Outubro de 2009, 1-39.

ACSELRAD, H.; BEZERRA, G. N. Desregulação, deslocalização e conflito ambiental: considerações sobre o controle de demandas sociais. In: ALMEIDA , A.W.B et all. Capitalismo globalizado e recursos territoriais – fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2010. p. 179-210.

AGOSTINHO, Antonio A. Parecer sobre o mecanismo de transposição previsto para os reservatórios de Santo Antonio e Jirau. Brasília: IBAMA/DILIQ, 25 de abril de 2007.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo". Cadernos CRH, n. 64, p. 63-72, 2012.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Brasília, 2013.

CARVALHO Alba Maria Pinho, MILANEZ Bruno, GUERRA, Eliana. Rentismo-neoextrativismo: a inserção dependente do Brasil nos percursos do capitalismo mundializado (1990-2017). Costa Guerra. In: RIGOTTO, Raquel Maria; AGUIAR, Ada Cristina Pontes; RIBEIRO, Lívia Alves Dias (Orgs.). Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Organização de. Fortaleza: Edições UFC, 2018.

CASANOVA, G. P. Colonialismo interno (uma redefinição). A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2007.

ESCOBAR, Arturo. La invención del Tercer Mundo: construcción y deconstrucción del desarrollo. Bogotá: Grupo Editorial Norma, 1998.

FASSIN, Didier. Humanitarianism as a Politics of Life. Public Culture, n. 19, 2007, p. 499 - 520.

FEARNSIDE, P. Barragens do rio Madeira – Sedimentos 2: O primeiro cenário oficial. Amazônia Real, 05 de maio de 2014. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/barragens-do-rio-madeira-sedimentos-2-o-primeiro-cenario-oficial/ Acesso em 28/07/2014.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

IBAMA. Parecer Técnico nº 14. Brasília. COHID/CGENE/DILIQ, 21 de março de 2007.

MPF-RO & MPE-RO. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Roberto Messias Franco, presidente do IBAMA, 29 de junho de 2009. Porto Velho, RO: Ministério Público Federal (MPF-RO) & Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO). Seção 2.1., 2009. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/copy_of_pdfs/acao_jirau.pdf Acesso em 03/10/2018

NOVOA GARZON, L. F. O licenciamento automático dos grandes projetos de infra-estrutura no Brasil: o caso das usinas no rio Madeira. Revista Universidade & Sociedade. n. 42, 2008, p. 37-58.

NOVOA GARZON, L. F. A cheia do Madeira e a precificação do desastre. Correio da Cidadania, São Paulo, p. 1-5, 24 abr. 2014.

OLIVEIRA, Francisco de; REICHSTUL, H. P. Mudanças na divisão interregional do trabalho no Brasil. Estudos Cebrap, 1973, v. 4, pp. 131-68.

OSÓRIO, Jaime. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. In: FERREIRA, C., OSORIO, J., LUCE, M. (Org.) Padrão de reprodução do capital. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 37 – 86.

SPIVAK, GAYATRI CHAKRAVORTY. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

STENGERS, Isabelle. “A esquerda, de maneira vital, tem necessidade de que as pessoas pensem”. Entrevista, Portal Climacon Mudanças Climáticas, 17/08/2015. Link: http://climacom.mudancasclimaticas.net.br/?p=2965

Acesso em 22/06/2019

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K; PEREIRA, D. B. A insustentável Leveza da Política Ambiental. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

ZHOURI, Andréa. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista. Brasileira de Ciências Sociais. 2008, vol.23, n.68, pp.97-107.

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Publicado

2020-10-05