English Title: Spatial adjustments in amazonian scale or countdown of territorial rights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p582

Abstract

We propose to systematize social and technical pleas against environmental studies hired by entrepreneurial consortia – and their respective environmental licencing processes – ongoing or formally completed. The technical and social controversies around great hydroelectric projects in Amazônia could be converted into multisetorial foruns that give room to mutual translation between scientific methodologies and procedures and traditional knowledge and national, local and diffuse interests. Arrange and coordinate these mutual learning elements is a prerequisite for the emergence of new paradigms in the design of environmental impact studies in Brazil. This study intends to demonstrate, from the implementation of the Santo Antônio and Jirau Hydroelectric Power Plants on the Madeira River (Rondônia, Brazil), the specific institutional and discursive paths adopted in the expansion of this new electric frontier, which precificate and demean environmental protection standards and social and current environmental rights.

Author Biography

Luis Fernando Novoa Garzon, Universidade Federal de Rondônia

Luis Fernando Novoa Garzon Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ. Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Pesquisador do Laboratório ETTERN-IPPUR-UFRJ e líder do Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia http://lattes.cnpq.br/6969099594370398

References

ACSELRAD, Henri. Vigiar e unir: a agenda da sustentabilidade urbana? Revista VeraCidade, Ano 2, nº 2, p. 1 – 11, 2007. Disponível em: http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v2/images/veracidade/pdf/artigo%20vigiar%20e%20unir.pdf

ACSELRAD, Henri. Mapeamentos, identidades e territórios. Trabalho apresentado no 33º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, Outubro de 2009, 1-39.

ACSELRAD, H.; BEZERRA, G. N. Desregulação, deslocalização e conflito ambiental: considerações sobre o controle de demandas sociais. In: ALMEIDA , A.W.B et all. Capitalismo globalizado e recursos territoriais – fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2010. p. 179-210.

AGOSTINHO, Antonio A. Parecer sobre o mecanismo de transposição previsto para os reservatórios de Santo Antonio e Jirau. Brasília: IBAMA/DILIQ, 25 de abril de 2007.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo". Cadernos CRH, n. 64, p. 63-72, 2012.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Brasília, 2013.

CARVALHO Alba Maria Pinho, MILANEZ Bruno, GUERRA, Eliana. Rentismo-neoextrativismo: a inserção dependente do Brasil nos percursos do capitalismo mundializado (1990-2017). Costa Guerra. In: RIGOTTO, Raquel Maria; AGUIAR, Ada Cristina Pontes; RIBEIRO, Lívia Alves Dias (Orgs.). Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Organização de. Fortaleza: Edições UFC, 2018.

CASANOVA, G. P. Colonialismo interno (uma redefinição). A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2007.

ESCOBAR, Arturo. La invención del Tercer Mundo: construcción y deconstrucción del desarrollo. Bogotá: Grupo Editorial Norma, 1998.

FASSIN, Didier. Humanitarianism as a Politics of Life. Public Culture, n. 19, 2007, p. 499 - 520.

FEARNSIDE, P. Barragens do rio Madeira – Sedimentos 2: O primeiro cenário oficial. Amazônia Real, 05 de maio de 2014. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/barragens-do-rio-madeira-sedimentos-2-o-primeiro-cenario-oficial/ Acesso em 28/07/2014.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

IBAMA. Parecer Técnico nº 14. Brasília. COHID/CGENE/DILIQ, 21 de março de 2007.

MPF-RO & MPE-RO. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Roberto Messias Franco, presidente do IBAMA, 29 de junho de 2009. Porto Velho, RO: Ministério Público Federal (MPF-RO) & Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO). Seção 2.1., 2009. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/copy_of_pdfs/acao_jirau.pdf Acesso em 03/10/2018

NOVOA GARZON, L. F. O licenciamento automático dos grandes projetos de infra-estrutura no Brasil: o caso das usinas no rio Madeira. Revista Universidade & Sociedade. n. 42, 2008, p. 37-58.

NOVOA GARZON, L. F. A cheia do Madeira e a precificação do desastre. Correio da Cidadania, São Paulo, p. 1-5, 24 abr. 2014.

OLIVEIRA, Francisco de; REICHSTUL, H. P. Mudanças na divisão interregional do trabalho no Brasil. Estudos Cebrap, 1973, v. 4, pp. 131-68.

OSÓRIO, Jaime. Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica. In: FERREIRA, C., OSORIO, J., LUCE, M. (Org.) Padrão de reprodução do capital. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 37 – 86.

SPIVAK, GAYATRI CHAKRAVORTY. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

STENGERS, Isabelle. “A esquerda, de maneira vital, tem necessidade de que as pessoas pensem”. Entrevista, Portal Climacon Mudanças Climáticas, 17/08/2015. Link: http://climacom.mudancasclimaticas.net.br/?p=2965

Acesso em 22/06/2019

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K; PEREIRA, D. B. A insustentável Leveza da Política Ambiental. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

ZHOURI, Andréa. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista. Brasileira de Ciências Sociais. 2008, vol.23, n.68, pp.97-107.

Published

2020-10-05