Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil

Maria do Rosário de Fátima e Silva, Maria Carmelita Yazbek

Resumo


http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802014000100011

O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento na América Latina e Caribe, realizada pela Comissão Econômica Para a America latina e Caribe - CEPAL, em novembro/2003, em Santiago no Chile, como síntese das medidas de proteção social que vem sendo destinadas pelos países do continente ao segmento social idoso. Para a experiência brasileira elegeu-se como marco as prerrogativas legais relacionadas aos direitos dos idosos e à Seguridade Social implementadas a partir dos anos de 1990. São abordadas as concepções sobre proteção social e envelhecimento, encaradas como direito e conquista da civilização humana no século 21.


Palavras-chave


Proteção social; Envelhecimento; Direitos

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DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802014000100011

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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