Políticas Sociais e a questão da debilidade institucional

Erni José Seibel

Resumo


O debate brasileiro e latino-americano sobre o Welfare State deve considerar uma especificidade que o diferencia de forma contundente em relação aos sistemas de outras sociedades que é a questão institucional. A clássica tese da debilidade institucional sempre foi fator determinante nos desdobramentos e resultados das políticas públicas, responsável, entre outros, pela inoperância crônica do Estado na gestão das políticas. Apesar de a literatura clássica situar a questão da debilidade institucional no âmbito dos partidos, queremos salientar neste artigo o papel das formas tradicionais de autoridade, cuja origem remonta ao perfil do coronel ou do caudilho. Estas figuras de autoridade constituíram historicamente redes de poder que concentraram as funções de mediação e canalização das demandas sociais. Legitimando-se neste papel, impediram não somente a formação de instituições como partidos políticos, numa concepção publica, mas também de outros formatos de solidariedades horizontais. Entre as conseqüências estão a oligarquização das esferas publicas, principalmente aquelas que definem, formulam e implementam as políticas publicas, rejeitando formas participativas.


Palavras-chave


Instituições; Políticas sociais; Estado de bem-estar; Institutions; Social policie; Welfare State

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DOI: https://doi.org/10.1590/%25x

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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