Estatuto da Cidade e Conferência das Cidades: instrumentos para uma política urbana democrático-participativa

Raquel Rolnik

Resumo


Palestra proferida no II Fórum Da Cidade de Florianópolis, ocorrido em 5 e 6 de julho de 2003, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Apresenta reflexões acerca da situação das cidades, da necessidade e importância da organização e participação popular para representar as aspirações sóciocomunitárias junto às políticas de planejamento urbano e habitacional, desenvolvidas pela Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. A primeira parte apresenta a situação das cidades, as políticas do Ministério, para a seguir atender a questões levantadas pelo público participante, concluindo com comentários da palestrante.

Palavras-chave


Cidade; Participação popular; Política urbana; Estatuto da Cidade; City; Popular participation; Urban policy; City Statute

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DOI: https://doi.org/10.1590/%25x

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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