Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75331

Palavras-chave:

Autoritatismo, Neoliberalismo, Proibicionismo às Drogas, Racismo, Neopentecostalismo

Resumo

Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da Presidenta Dilma Rousseff indicou uma crise geral de autoridade que fortaleceu a ascensão neopentecostal na organização das massas populares no Brasil a favor de um projeto necroeconômico e necropolítico abertamente antidemocrático. Com autores críticos, recupera-se a disputa materializada com o uso da força punitiva do Estado e com a atuação fundamentalista de segmentos neopentecostais. Apontamos que no interior do Estado neoliberal de cunho penal, o conservadorismo, racismo e ódio de classe recrudescem mecanismos de controle justificado pela guerra às drogas, incidindo sobre os corpos e qualquer vestígio de vida de negros e pobres.

Biografia do Autor

Andréa Pires Rocha, Universidade Estadual de Londrina

Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina

Rita de Cássia Cavaldante Lima, UFRJ

Docente da Escola de SErviço Social UFRJ

Daniela Ferrugem, PUC-RS

Assistente Social da UFRGS.

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução Pedro Davoglio; revisão técnica e notas Silvia Luiz de Almeida. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Silvio. O Que É Racismo Estrutural Belo Horizonte:.Editora Letramento, 2018.

BARATTA, Alessando. Princípios do Direito Penal Mínimo. Trad Francisco Bissoli Filho. Teoria e Pratica em Las Ciencias Penales. Ano 10. N. 87, p. 623 – 650. 1987

BOITEUX, Luciana. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues; orientador Prof. Dr. Sergio Salomão Shecaira -- São Paulo, 2006. 273 f.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. SP: Ed. Filosófica Politeia, 2019.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. -1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Organização Franck Rarat; Tradução Heci Regina Candiani. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

DELMANTO, Júlio. Imperialismo e proibicionismo: raízes e interesses da proibição das drogas e da suposta guerra ao tráfico. 2010. Disponível em: <http://www.neip.info/index.php/content/view/1459.html>. Acesso em: 15 mar. 2012.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FERRUGEM, D. A guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

GIORGI, Alessandro De. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan;ICC, 2013.

GRAMSCI, Antonio. Americanismo e Fordismo. São Paulo: Hedra, 2008.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 1. Trad. Carlos Nelson Coutinho, co-edição Luis Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, volume 3. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira.- 3• ed.- Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, volume 4 Edição e Tradução de Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. - 2a ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Americanismo e Fordismo).

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Org. Liv Sovik. Trad. Adelaine La Guardia Resende. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota Técnica n.º 21. Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras. Brasília: Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia; Ipea, março de 2017.

KARAM, Maria Lucia. Não são as drogas que causam violência e criminalidade. Entrevistador: Fórum da Liberdade. 7 fev. 2012. Disponível em: <http://forumdaliberdade.com.br/fl25/ blog/2012/nao-sao-as-drogas-que-causam-violencia-e-criminalidade-afirma-maria-lucia-karam/>. Acesso em: 20 fev. 2012.

LIMA, Rita de Cássia Cavalcante. Uma história das drogas e do seu proibicionismo transnacional: relações Brasil-Estados Unidos e os organismos internacionais. 2009. 365 f.Tese (Doutorado em Serviço Social)-Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

MARIANO, Ricardo. Neopentecostais: sociologia do novo pentecostalismo no Brasil. 5ª ed. SP: Ed. Loyola, 2014.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã. 5ª. Reimpressão. Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2016.

MAXX, Matias. Nação de Jesus: Fuzis ungidos e grafite gospel em muros da comunidade. 27 maio 2020. Disponivel em: https://tab.uol.com.br/edicao/nacao-de-jesus/index.htm. Acesso em: 30 mai 2020.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3ª. Ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.

PASSETTI, Edson. Das fumeries ao narcotráfico. São Paulo: EDUC, 1991.

Pew Research Center, 13/nov/2014, “Religião na América Latina Mudança Generalizada em uma Região Historicamente Católica. Disponível em: https://www.pewresearch.org/wp-content/uploads/sites/7/2014/11/PEW-RESEARCH-CENTER-Religion-in-Latin-America-Portuguese-Overview-for-publication-11-13.pdf. Acesso em: 30 mai 2020.

REDE DE OBSERVATÓRIOS DA SEGURANÇA. Operações policiais em meio a pandemia. Disponível em: www.observatorioseguranca.com.br. Acesso em: 30 de junho de 2020.

ROCHA, Andréa Pires. Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas. Revista Serviço Social e Sociedade. N. 115. Área Sociojurídica. Julho/setembro. 2013 p. 561 – 580.

ROCHA, Andréa Pires. Trajetórias de adolescentes apreendidos como “mulas” do transporte de drogas na região da fronteira (Paraná) Brasil – Paraguai: exploração de força de trabalho e criminalização da pobreza. 2012. 396 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca/SP, 2012.

RODRIGUES, Thiago M. S. Política e drogas nas Américas. São Paulo: EDUC; FAPESP, 2004.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2a. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SAAD, Luiza. Fumo de Negro. EDUFBA, 2019.

VALOIS, Luiz Carlos. O Direito Penal da Guerra às Drogas . 2 ed. 1ª. Reimp. Belo Horizonte: D’placido, 2017

VASCONCELOS, Eduardo; CAVALCANTE, Rita. Religiões e o paradoxo apoio social – intolerância, implicações na política de drogas e comunidades terapêuticas. SP: Hucitec Editora, 2019.

WACQUANT, Loïc . Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2003, 3ª. edição, revista e ampliada, agosto de 2007. 1ª. reimpressão, março de 2013.

WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. Tradução de José Marcos Mariani de Macedo; revisão técnica António Flávio Pierucci. São Paulo : Companhia das Letras, 2004.

ZAFFARONI, Eugenio. O inimigo do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2014

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Publicado

2021-04-09