Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e77586Resumo
O artigo aborda aspectos do racismo institucional como uma das expressões estruturais de violação do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na pesquisa realizada em 2019 cujas fontes bibliográfico-documentais mapeou acervos relacionados ao tema, publicados de 2010 a 2018 e os registros documentais obtidos em 2018 quando da observação do atendimento prestado por equipe de Serviço Social às mulheres em acompanhamento pré e pós-natal em uma maternidade pública. Analisam-se as características das vulnerabilidades e das desigualdades que limitam o acesso da população negra aos serviços de saúde e configuram o racismo institucional, bem como as balizas legais e operacionais estruturadas, com base na PNSIPN, e incorporadas pelo Serviço Social para institucionalizar uma cultura antirracista também na formação e no exercício profissional.
Referências
ASSIS, J. F. de. Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica. Revista Serviço Social e Sociedade. Nº 133, pp. 547-565. Dez/2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010166282018000300547&lng=pt &nrm=iso . Acesso: 12/06/2019.
BRASIL. [Ministério da Saúde]. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS 3ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017.
BRAVO. M. I. S.. Saúde e Serviço Social no Capitalismo: fundamentos sócio-históricos 1º ed.. São Paulo: Cortez, 2013.
BRITO. A. M. B. B. de. Racismo e violência obstétrica: uma agressão aos direitos reprodutivos da mulher. RISCADO, J. L. de S.; FERNANDES, S. L.. Raça, Racismo Institucional, Ensino e Práticas na Saúde: ensaios, reflexões e ações, para implementação da PNSIPN 1º ed. Maceió: EDUFAL, 2017. pp. 339- 347.
CFESS. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília/ DF, 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_ Saude.pdf . Acesso: 17/04/2019.
CFESS. É para ter orgulho é coisa de preta e preto! Assistentes Sociais no combate aso racismo. CFESS Manifesta: Dia Nacional da Consciência negra. Brasília (DF), 20 de novembro de 2017. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2017-CfessManifesta-ConscienciaNegra.pdf . Acesso: 20/09/2019.
CFESS. Racismo. Caderno 3. Série Assistente Social no combate ao preconceito. Brasília- DF, 2016.
CERQUEIRA, D. R. C.; MOURA, R. L. de. Vidas Perdidas e Racismo no Brasil. Nota Técnica. IPEA. Brasília: nov./2013.
CRUZ, I. C. F. da. Modulo 1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 2: O Encontro Clínico. Ed. Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), 2016. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2982 . Acesso: 28/09/2019.
CRUZ, I. C. F. da. O Negro Brasileiro e a Saúde: Ontem, Hoje e Amanhã. Revista da Escola de Enfermagem v. 27, n. 3. São Paulo: USP, dez/1993, pp. 317-27.
CRUZ, I. C. F. da; MONTEIRO, M. do C. S. Módulo 1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 1: Contextualizando a Saúde da População Negra. Ed. Universidade Aberta do SUS (UNASUS), 2016. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2981 . Acesso 28/09/2019.
CRUZ, I. C. F. da. Módulo1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 3: Enfrentamento do Racismo Institucional. Ed. Universidade Aberta do SUS (UNASUS), 2016b. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2978 . Acesso 28/09/2019.
EURICO, M. C.. A percepção do assistente social acerca do racismo institucional. Revista Serviço Social e Sociedade n. 114. São Paulo: Cortez, Jun/2013, pp. 290-310.Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010166282013000200005&lng=pt&nrm=iso . Acesso 12/06/2019.
FAERMANN. Patrícia. Eduardo Pazuello, o ministro da saúde que Jair Bolsonaro buscava. Jornal GGN. 04/06/2020. Disponível em: https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/eduardo-pazuello-o-ministro-da-saude-que-jair-bolsonaro-buscava/ acessos em 05 Agos. 2020.
FIGUEIRO, A. V. M.; RIBEIRO, R. L. R.. Vivência do preconceito racial e de classe na doença falciforme. Revista Saúde e Sociedade v. 26, n. 1. São Paulo: Unicamp, mar./2017, pp. 88-99. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902017000100088&lng=pt &nrm=iso . Acesso: 12/06/2019.
FIGUEIREDO, P. Índice de suicídio entre jovens e adolescentes negros cresce. Reportagem publicada em 2019. Disponível em: https://www.geledes.org.br/indice-de-suicidio-entre-jovense-adolescentes-negros-cresce-e-e-45-maior-do-que-entre-brancos/ Acesso: 07/07/2019.
IPEA. [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA, jun/2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_ violencia_2018.pdf . Acesso: 07/03/2019.
KALCKMANN, S. et al . Racismo institucional: um desafio para a eqüidade no SUS?. Revista Saude e Sociedade v. 16, n. 2. São Paulo: Unicamp, ago/2007, pp. 146-155. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902007000200014&lng=pt&nrm=iso . Acesso: 12/06/2019.
LOPES, Fernanda. Para além da barreira dos números: desigualdades raciais e saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102311X2005000500034&script=sci_arttext&tlng=pt . Acesso: 06/01/2019.
MONTEIRO, M. do C. S.; CRISTINA, I.. Racismo Institucional. In: CRUZ, I. C.F. da; MONTEIRO, M. do C. S.. Módulo1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 1: Contextualizando a Saúde da População Negra. Ed. Universidade Aberta do SUS (UMA-SUS), 2016. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2981 . Acesso: 28/09/2019.
PEREIRA, E, G.; RISCADO, J. L. Racismo e saúde mental da criança negra. J. L. RISCADO, J.L.; FERNANDES, S. L.. Raça, Racismo Institucional e práticas na saúde: ensaios reflexões e ações, para implementação da PNSIPN 1º ed. Maceió: EDUFAL, 2017. p. 167.
SEPPIR. [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial]. Promoção da Igualdade Racial: destaque 2011-2014. Brasília: MS, 2011 Disponível em: http://www.seppir.gov.br/central-deconteudos/publicacoes/pub-seppir/destaques-2011-2014-promocao-da-igualdaderacial . Acesso: 13/01/2019.
SILVA, F. C. da; PALUDO, K. I.. Racismo Implícito: Um Olhar para a Educação Infantil. Curitiba: PUCPR, 2011. X Encontro Nacional de Educação- EDUCERE. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/5643_3318.pdf . Acesso: 06/03/2019.
SILVA, H. C. B.. População Negra e Racismo Institucional: desafios à concretização do direito à saúde e demandas para o Serviço Social. Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social. Maceió: UFAL/FSSO, 2019.
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