Institutional racism: right to health violation and demand to the social work
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e77586Abstract
This paper addresses aspects of the institutional racism as one of the structural expressions of the Right to Health violation and the racial violence towards the black population. It is based on the research that was carried out in 2019, in which bibliographic and documental sources served to the mapping of collections related to the subject published from 2010 to 2018 and the documental records obtained in 2018 in the event of the observation of the care provided by a team of Social Workers to women undergoing prenatal and postnatal follow ups in a public maternity. There were analyzed characteristics of the vulnerabilities and inequalities that restrain the access of the black population to the health services and configure institutional racism, as well as the legal and operational reference points that are structured, according to "PNSIPN", and incorporated by the Social Work to institutionalize an anti-racist culture in both the academic and the professional settings.
Keywords: Black Population. Racism in Health. Social Work.
References
ASSIS, J. F. de. Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica. Revista Serviço Social e Sociedade. Nº 133, pp. 547-565. Dez/2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010166282018000300547&lng=pt &nrm=iso . Acesso: 12/06/2019.
BRASIL. [Ministério da Saúde]. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS 3ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017.
BRAVO. M. I. S.. Saúde e Serviço Social no Capitalismo: fundamentos sócio-históricos 1º ed.. São Paulo: Cortez, 2013.
BRITO. A. M. B. B. de. Racismo e violência obstétrica: uma agressão aos direitos reprodutivos da mulher. RISCADO, J. L. de S.; FERNANDES, S. L.. Raça, Racismo Institucional, Ensino e Práticas na Saúde: ensaios, reflexões e ações, para implementação da PNSIPN 1º ed. Maceió: EDUFAL, 2017. pp. 339- 347.
CFESS. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Brasília/ DF, 2010. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_ Saude.pdf . Acesso: 17/04/2019.
CFESS. É para ter orgulho é coisa de preta e preto! Assistentes Sociais no combate aso racismo. CFESS Manifesta: Dia Nacional da Consciência negra. Brasília (DF), 20 de novembro de 2017. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/2017-CfessManifesta-ConscienciaNegra.pdf . Acesso: 20/09/2019.
CFESS. Racismo. Caderno 3. Série Assistente Social no combate ao preconceito. Brasília- DF, 2016.
CERQUEIRA, D. R. C.; MOURA, R. L. de. Vidas Perdidas e Racismo no Brasil. Nota Técnica. IPEA. Brasília: nov./2013.
CRUZ, I. C. F. da. Modulo 1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 2: O Encontro Clínico. Ed. Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), 2016. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2982 . Acesso: 28/09/2019.
CRUZ, I. C. F. da. O Negro Brasileiro e a Saúde: Ontem, Hoje e Amanhã. Revista da Escola de Enfermagem v. 27, n. 3. São Paulo: USP, dez/1993, pp. 317-27.
CRUZ, I. C. F. da; MONTEIRO, M. do C. S. Módulo 1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 1: Contextualizando a Saúde da População Negra. Ed. Universidade Aberta do SUS (UNASUS), 2016. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2981 . Acesso 28/09/2019.
CRUZ, I. C. F. da. Módulo1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 3: Enfrentamento do Racismo Institucional. Ed. Universidade Aberta do SUS (UNASUS), 2016b. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2978 . Acesso 28/09/2019.
EURICO, M. C.. A percepção do assistente social acerca do racismo institucional. Revista Serviço Social e Sociedade n. 114. São Paulo: Cortez, Jun/2013, pp. 290-310.Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010166282013000200005&lng=pt&nrm=iso . Acesso 12/06/2019.
FAERMANN. Patrícia. Eduardo Pazuello, o ministro da saúde que Jair Bolsonaro buscava. Jornal GGN. 04/06/2020. Disponível em: https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/eduardo-pazuello-o-ministro-da-saude-que-jair-bolsonaro-buscava/ acessos em 05 Agos. 2020.
FIGUEIRO, A. V. M.; RIBEIRO, R. L. R.. Vivência do preconceito racial e de classe na doença falciforme. Revista Saúde e Sociedade v. 26, n. 1. São Paulo: Unicamp, mar./2017, pp. 88-99. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902017000100088&lng=pt &nrm=iso . Acesso: 12/06/2019.
FIGUEIREDO, P. Índice de suicídio entre jovens e adolescentes negros cresce. Reportagem publicada em 2019. Disponível em: https://www.geledes.org.br/indice-de-suicidio-entre-jovense-adolescentes-negros-cresce-e-e-45-maior-do-que-entre-brancos/ Acesso: 07/07/2019.
IPEA. [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA, jun/2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_ violencia_2018.pdf . Acesso: 07/03/2019.
KALCKMANN, S. et al . Racismo institucional: um desafio para a eqüidade no SUS?. Revista Saude e Sociedade v. 16, n. 2. São Paulo: Unicamp, ago/2007, pp. 146-155. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902007000200014&lng=pt&nrm=iso . Acesso: 12/06/2019.
LOPES, Fernanda. Para além da barreira dos números: desigualdades raciais e saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102311X2005000500034&script=sci_arttext&tlng=pt . Acesso: 06/01/2019.
MONTEIRO, M. do C. S.; CRISTINA, I.. Racismo Institucional. In: CRUZ, I. C.F. da; MONTEIRO, M. do C. S.. Módulo1: Saúde Integral da População Negra. Unidade 1: Contextualizando a Saúde da População Negra. Ed. Universidade Aberta do SUS (UMA-SUS), 2016. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2981 . Acesso: 28/09/2019.
PEREIRA, E, G.; RISCADO, J. L. Racismo e saúde mental da criança negra. J. L. RISCADO, J.L.; FERNANDES, S. L.. Raça, Racismo Institucional e práticas na saúde: ensaios reflexões e ações, para implementação da PNSIPN 1º ed. Maceió: EDUFAL, 2017. p. 167.
SEPPIR. [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial]. Promoção da Igualdade Racial: destaque 2011-2014. Brasília: MS, 2011 Disponível em: http://www.seppir.gov.br/central-deconteudos/publicacoes/pub-seppir/destaques-2011-2014-promocao-da-igualdaderacial . Acesso: 13/01/2019.
SILVA, F. C. da; PALUDO, K. I.. Racismo Implícito: Um Olhar para a Educação Infantil. Curitiba: PUCPR, 2011. X Encontro Nacional de Educação- EDUCERE. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/5643_3318.pdf . Acesso: 06/03/2019.
SILVA, H. C. B.. População Negra e Racismo Institucional: desafios à concretização do direito à saúde e demandas para o Serviço Social. Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social. Maceió: UFAL/FSSO, 2019.
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