Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada

Autores

Resumo

Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da experiência de liberdade nas comunidades quilombolas. Para tanto, recorremos à pesquisa bibliográfica e documental a partir de documentos orais, com abordagem qualitativa e uso da metodologia da história oral, sob a perspectiva de análise materialista, histórica e dialética. Concluímos que, em face do processo sócio-histórico de base colonial-escravocrata, as dificuldades estruturais de acesso à titulação dos territórios quilombolas atuam como mecanismos que perpetuam sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) quilombolas brasileiros, impondo restrições à experiência de liberdade, mesmo após a Abolição.

Biografia do Autor

Alcione Ferreira Silva, Universidade Estadual da Paraíba

Mestra em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba

Professora substituta vinculada ao Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Referências

ARAÚJO, Osmar Ribeiro de; SANTOS, Sônia Maria dos. História oral: vozes, narrativas e textos. Cadernos de História da Educação – n. 6 – jan./dez. 2007.

BRASIL. [Lei nº 581]. Lei nº 581 de 04 de setembro de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%20581%2C%20DE%204%20DE%20SETEMBRO%20DE%201850.&text=Estabelece%20medidas%20para%20a%20repress%C3%A3o%20do%20trafico%20de%20africanos%20neste%20Imperio. Acesso em: 05 jan. 2021.

BRASIL. [Lei nº 601]. Lei No 601, DE 18 de setembro de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm#:~:text=LEI%20No%20601%2C%20DE,as%20terras%20devolutas%20do%20Imp%C3%A9rio.&text=1%C2%BA%20Ficam%20prohibidas%20as%20acquisi%C3%A7%C3%B5es,n%C3%A3o%20seja%20o%20de%20compra . Acesso em: 05 jan. 2021.

BRASIL. Programa Brasil Quilombola: Comunidades quilombolas brasileiras, regularização fundiária e políticas públicas. Brasília. 2007.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta, 2020.

FIABANI, Adelmir. Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

GOMES. Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinado negro no Brasil. São Paulo: Caro Enigma, 2015.

GONZALÉZ, Lélia. Cultura etnicidade e trabalho: efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher negra. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 25-44.

IAMAMOTO, Marilda V. e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. – 29. ed. - São Paulo: Cortez, 2009.

JACCOUD, Luciana. Racismo e República: o debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a Abolição. Brasília: IPEA, 2008. p. 45-64.

LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Revista Etnográfica. Vol. IV (2). 2000. p. 333-345.

LIBERATO, Ana Paula Gularte. Reforma agrária: direito humano fundamental. Curitiba: Juruá, 2008.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. V. I. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

MORISSAWA, Mitsue. A História da Luta pela Terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001. p. 99-100.

MUNANGA, Kebenguele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

NASCIMENTO, Abdias do. Quilombismo. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado – 3. Ed. – São Paulo: Perspectivas, 2016.

NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64 – 11 ed. - São Paulo: Cortez, 2007.

RIBEIRO, Anna Lívia Roberto Custódio. Racismo estrutural e aquisição de propriedade: uma ilustração da cidade de São Paulo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

SEABRA, Eliane Pires. O movimento operário na primeira república. In: Simpósio Nacional de História. 26, 2011, São Paulo. Anais. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 1-13.

STEDILI, Pedro. (Org.). A questão agrária no Brasil: o debate na esquerda 1960-1980. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem Preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

TONET, Ivo. Educar para a Cidadania ou para a Liberdade? In: Educação contra o capital. São Paulo: Instituto Lukács, 2013.

VILA NOVA, Adeildo; SANTOS, Edjan Alves dos. Mulheres Negras: histórias de resistência, de coragem, de superação e sua difícil trajetória de vida na sociedade brasileira. Duque de Caxias: Espaço Científico Livre Projetos Editoriais, 2013.

Fontes orais

E.C.T. Elias Coelho Tenório. 1° depoimento [abr... 2017]. In: Autor.

L.C. T. S. Leonilda Coelho Tenório dos Santos. 1° depoimento [abr. 2017]. In: Autor.

M.L.T.C. Maria de Lourdes Tenório Cândido. 1° depoimento [abr. 2017]. In: Autor.

M.L.T.C. Maria de Lourdes Tenório Cândido. In: PINHEIRO, Caio Lucas Morais et al.: “Eles acabaram com a vida do meu pai”: memórias da escravidão na comunidade Quilombola do Grilo –Paraíba. Congresso Nacional de Educação, 5, 2018, Olinda: Realize, 2018. p. 1-12.

Downloads

Publicado

2021-09-28