Land concentration, quilombos and quilombolas: faces of an unfinished abolition
Abstract
In this article, we examine the interconnection between colonization in Portuguese America, land concentration and the process of enslavement and liberation of the black population in Brazil, evidencing the impact of this interconnection on access to land for quilombos and quilombolas. For this, we resort to bibliographic and documentary research based on oral documents, with a qualitative approach and the use of oral history methodology, from the perspective of materialistic, historical and dialectical analysis. We conclude that, given the socio-historical process of colonial-slave foundation, the structural difficulties of access to titling of quilombola territories act as mechanisms that perpetuate sequelae resulting from the slavery period, in the work and life relationships of Brazilian quilombolas, imposing restrictions on the experience of freedom, even after Abolition.
References
ARAÚJO, Osmar Ribeiro de; SANTOS, Sônia Maria dos. História oral: vozes, narrativas e textos. Cadernos de História da Educação – n. 6 – jan./dez. 2007.
BRASIL. [Lei nº 581]. Lei nº 581 de 04 de setembro de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%20581%2C%20DE%204%20DE%20SETEMBRO%20DE%201850.&text=Estabelece%20medidas%20para%20a%20repress%C3%A3o%20do%20trafico%20de%20africanos%20neste%20Imperio. Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. [Lei nº 601]. Lei No 601, DE 18 de setembro de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm#:~:text=LEI%20No%20601%2C%20DE,as%20terras%20devolutas%20do%20Imp%C3%A9rio.&text=1%C2%BA%20Ficam%20prohibidas%20as%20acquisi%C3%A7%C3%B5es,n%C3%A3o%20seja%20o%20de%20compra . Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Programa Brasil Quilombola: Comunidades quilombolas brasileiras, regularização fundiária e políticas públicas. Brasília. 2007.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta, 2020.
FIABANI, Adelmir. Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
GOMES. Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinado negro no Brasil. São Paulo: Caro Enigma, 2015.
GONZALÉZ, Lélia. Cultura etnicidade e trabalho: efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher negra. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 25-44.
IAMAMOTO, Marilda V. e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. – 29. ed. - São Paulo: Cortez, 2009.
JACCOUD, Luciana. Racismo e República: o debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a Abolição. Brasília: IPEA, 2008. p. 45-64.
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Revista Etnográfica. Vol. IV (2). 2000. p. 333-345.
LIBERATO, Ana Paula Gularte. Reforma agrária: direito humano fundamental. Curitiba: Juruá, 2008.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. V. I. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
MORISSAWA, Mitsue. A História da Luta pela Terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001. p. 99-100.
MUNANGA, Kebenguele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
NASCIMENTO, Abdias do. Quilombismo. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado – 3. Ed. – São Paulo: Perspectivas, 2016.
NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64 – 11 ed. - São Paulo: Cortez, 2007.
RIBEIRO, Anna Lívia Roberto Custódio. Racismo estrutural e aquisição de propriedade: uma ilustração da cidade de São Paulo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
SEABRA, Eliane Pires. O movimento operário na primeira república. In: Simpósio Nacional de História. 26, 2011, São Paulo. Anais. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 1-13.
STEDILI, Pedro. (Org.). A questão agrária no Brasil: o debate na esquerda 1960-1980. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem Preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
TONET, Ivo. Educar para a Cidadania ou para a Liberdade? In: Educação contra o capital. São Paulo: Instituto Lukács, 2013.
VILA NOVA, Adeildo; SANTOS, Edjan Alves dos. Mulheres Negras: histórias de resistência, de coragem, de superação e sua difícil trajetória de vida na sociedade brasileira. Duque de Caxias: Espaço Científico Livre Projetos Editoriais, 2013.
Fontes orais
E.C.T. Elias Coelho Tenório. 1° depoimento [abr... 2017]. In: Autor.
L.C. T. S. Leonilda Coelho Tenório dos Santos. 1° depoimento [abr. 2017]. In: Autor.
M.L.T.C. Maria de Lourdes Tenório Cândido. 1° depoimento [abr. 2017]. In: Autor.
M.L.T.C. Maria de Lourdes Tenório Cândido. In: PINHEIRO, Caio Lucas Morais et al.: “Eles acabaram com a vida do meu pai”: memórias da escravidão na comunidade Quilombola do Grilo –Paraíba. Congresso Nacional de Educação, 5, 2018, Olinda: Realize, 2018. p. 1-12.
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