Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85264

Palavras-chave:

Mercados Institucionais, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura familiar, Políticas Públicas

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar as correlações entre as políticas de mercados institucionais, quais sejam, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a temática do desenvolvimento sustentável a partir da revisão bibliográfica de relevantes obras que abarcam o tema. Para isto, fez-se uso da Sociologia Ambiental do Direito – SAD, perspectiva de análise que contempla o entendimento dos fenômenos sociojurídicos a partir da ótica ambiental. O trabalho estrutura-se em: a) introdução, apresenta o contexto de surgimento e atual situação das políticas abordadas; b) desenvolvimento, de natureza conceitual, busca a compreensão da SAD, do PAA e do PNAE, em suas mútuas interações, à luz das referências teóricas selecionadas; c) conclusão, com a análise dos resultados alcançados, mediante a conexão dos elementos anteriormente suscitados e que, eventualmente, venham a contribuir para futuras análises do PAA e do PNAE, importantes instrumentos do desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Felipe Jabali Marques, Universidade de São Paulo (USP)

Bolsista de Incentivo à Pesquisa I no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pelo projeto "Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)". Mestrando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Compõe o grupo de pesquisa registrado no CNPq: Observatório de Políticas Públicas (OPP) da Universidade Federal de Uberlândia. Ministra aulas de sociologia no Cursinho Popular da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto-SP

Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo (USP)

Atualmente é Vice-Diretor e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da - USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995), graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001), mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2007) e Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália) e participou como professor Visitante na Universidade de Louvain (Bélgica). Ministra principalmente as disciplinas de Sociologia Geral e Sociologia do Direito. Também leciona Direitos Socioambientais (pós-graduação), Direito Eclesiástico e Direito e Desigualdades. Todas no curso de Direito da FDRP - USP. Suas pesquisas envolvem especialmente a Sociologia do Direito, especialmente nas vertentes Sociologia do Direito e da Religião e Sociologia Ambiental do Direito, com ênfase nos seguintes temas: direitos socioambientais, direito e religião, direitos das águas, políticas públicas e desigualdades sociais, ética e cidadania, liberdade de convicção e crença, instituições e comunidades.

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Publicado

2022-08-30

Edição

v. 25 n. 3 (2022): Desigualdade, Fome e Produção de Alimentos

Seção

Espaço temático

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