Mercados institucionales: garantizar el desarrollo rural sostenible y la seguridad alimentaria y nutricional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85264

Palabras clave:

Mercados Institucionais, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura familiar, Políticas Públicas

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo presentar las correlaciones entre las políticas de mercado institucional, a saber, el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) y el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) y el tema del desarrollo sostenible a partir de la revisión bibliográfica de trabajos relevantes que cubren el tema. Para ello se utilizó la Sociología Ambiental del Derecho - SAD, una perspectiva de análisis que incluye la comprensión de los fenómenos sociojurídicos desde una perspectiva ambiental. El trabajo se estructura en: a) introducción, presenta el contexto de emergencia y situación actual de las políticas abordadas; b) el desarrollo, de carácter conceptual, busca comprender el SAD, el PAA y el PNAE, en sus interacciones mutuas, a la luz de referencias teóricas seleccionadas; c) conclusión, con el análisis de los resultados alcanzados, a través de la conexión de los elementos anteriormente planteados y que, eventualmente, contribuirán a futuros análisis del PAA y PNAE, importantes instrumentos de desarrollo sostenible.

Biografía del autor/a

Felipe Jabali Marques, Universidade de São Paulo (USP)

Bolsista de Incentivo à Pesquisa I no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pelo projeto "Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)". Mestrando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Compõe o grupo de pesquisa registrado no CNPq: Observatório de Políticas Públicas (OPP) da Universidade Federal de Uberlândia. Ministra aulas de sociologia no Cursinho Popular da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto-SP

Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo (USP)

Atualmente é Vice-Diretor e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da - USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995), graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001), mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2007) e Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália) e participou como professor Visitante na Universidade de Louvain (Bélgica). Ministra principalmente as disciplinas de Sociologia Geral e Sociologia do Direito. Também leciona Direitos Socioambientais (pós-graduação), Direito Eclesiástico e Direito e Desigualdades. Todas no curso de Direito da FDRP - USP. Suas pesquisas envolvem especialmente a Sociologia do Direito, especialmente nas vertentes Sociologia do Direito e da Religião e Sociologia Ambiental do Direito, com ênfase nos seguintes temas: direitos socioambientais, direito e religião, direitos das águas, políticas públicas e desigualdades sociais, ética e cidadania, liberdade de convicção e crença, instituições e comunidades.

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Publicado

2022-08-30

Número

Vol. 25 Núm. 3 (2022): Desigualdade, Fome e Produção de Alimentos

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