Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e93206

Palavras-chave:

Racialização, Colonialidade, Capitalismo periférico, Sistema penal neoliberal

Resumo

O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização
por ele articulados diante da situação colonial para compreendermos a matriz colonial de poder como arranjo institucional da posição brasileira na periferia do capitalismo e como elemento norteador da atuação racista do nosso sistema penal. Por isso, a análise daqueles aspectos aponta para a necessária interrupção das práticas de extermínio institucionalizadas contra a população negras, pelo resgate da resistência abolicionista.

Biografia do Autor

César Augusto Ferreira São José, Universidade Federal de Sergipe

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe – PRODIR/UFS. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário FG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

Daniela Carvalho Almeida da Costa, Universidade Federal de Sergipe

Doutora e Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de São Paulo. Professora da Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe – PRODIR/UFS.

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Publicado

2023-10-20