Violência contra a mulher: um modelo de avaliação de desempenho de políticas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e95039

Palavras-chave:

Políticas públicas, Violência contra a Mulher, Teoria da Resposta ao Item

Resumo

A violência contra a mulher tem sido relatada como um grave problema de saúde pública. Particularmente, a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VDFcM) acomete cerca de 29% da população feminina brasileira. Políticas Públicas (PPs) de enfrentamento à VDFcM têm sido implantadas desde a década de 1980 no Brasil, culminando com a publicação do marco legal de enfrentamento desse problema no ano de 2006, a Lei Maria da Penha. Nesse sentido, o objetivo deste estudo consistiu em desenvolver um modelo de avaliação de desempenho de PPs para enfrentamento à VDFcM nos municípios do estado de Santa Catarina. A metodologia aplicada foi a Teoria da Resposta ao Item (TRI), que viabilizou a criação de uma escala de avaliação de desempenho. Adicionalmente, a análise de regressão simples foi utilizada no modelo, tendo o escore municipal como variável independente e a taxa de registros de VDFcM como variável dependente. Os resultados demonstraram correlação linear positiva entre as variáveis, sugerindo que as PPs implantadas não resultam em redução no número de ocorrências de VDFcM.

Biografia do Autor

Carlos Felipe de Melo Costa, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Administração, Programa de Pós-Graduação em Administração UFSC
Pesquisador, Programa de Pós-Graduação em Administração, UFSC.

Dr. Claudelino Martins Dias Junior, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui Graduação em Administração pela Universidade da Região da Campanha - URCAMP (RS) (1994), Especialização em Gestão Estratégica dos Recursos Empresariais pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (RS) (1996), Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEP) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (SC) (2003), Doutorado em Engenharia de Produção e Sistemas pela UFSC em Regime de Co-Tutela com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - FCT/UNL (Portugal) (2008). Tem experiência na área de Engenharia de Produção e trabalha com temas relacionados à tomada de decisão, empresas industriais, arranjos produtivos locais, clusters, competitividade e simulação. Foi administrador público na área da gestão em saúde (2000/07) e professor na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (MS) de 2008/09 e, desde 2010, é Professor do Departamento de Ciências da Administração (CAD) e, atualmente, do Programa de Pós Graduação em Administração (PPGA) e do Programa de Pós Graduação em Design, Mídias e Tecnologia (PósDesign) na UFSC.

Referências

ANDRADE, D. F.; TAVARES, H. R.; VALLE, R. C. Teoria da resposta ao item: conceitos e aplicações. São Paulo: ABE, 2000.

ARAÚJO, E. A. C.; ANDRADE, D. F.; BORTOLOTTI, S. L. V. Teoria da resposta ao item. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 43, p. 1000–1008, 2009.

BOURDIEU, P. A dominação masculina, a condição feminina e a violência simbólica. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 2019.

BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, v. 2. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2018.

BELL, K. M.; NAUGLE, A. E. Intimate partner violence theoretical considerations: Moving towards a contextual framework. Clinical psychology review, v. 28, n. 7, p. 1096–1107, 2008.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 1, p. 5–42, 1998.

CAMPOS, B.; TCHALEKIAN, B.; PAIVA, V. Violência contra a mulher: vulnerabilidade programática em tempos de SARS-COV-2/COVID-19 em São Paulo. Psicologia & Sociedade, v. 32, 2020.

CERQUEIRA, D. R. C. et al. Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha. 2015.

COMISSÃO EUROPEIA. Better Regulation Toolbox, 2021. Disponível em: https://commission.europa.eu/law/law-making-process/planning-and-proposing-law/better-regulation/better-regulation-guidelines-and-toolbox_en. Acesso em: 08 abr. 2023.

CRUMPTON, C. D. et al. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, v. 50, p. 981–1001, 2016.

DI NAPOLI, I. et al. Ending intimate partner violence (IPV) and locating men at stake: An ecological approach. International journal of environmental research and public health, v. 16, n. 9, p. 1652, 2019.

GRAHAM, L. M. et al. Explanatory theories of intimate partner homicide perpetration: A systematic review. Trauma, Violence, & Abuse, v. 23, n. 2, p. 408–427, 2022.

HAIR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman Editora, 2009.

HEISE, L. L. Violence against women: an integrated, ecological framework. Violence against women, v. 4, n. 3, p. 262–290, 1998.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. MUNIC: PESQUISA DE INFORMAÇÕES BÁSICAS MUNICIPAIS. RIO DE JANEIRO, 2021. Disponível em: HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/ESTATISTICAS/SOCIAIS/SAUDE/10586-PESQUISA-DE-INFORMACOES-BASICAS-MUNICIPAIS.HTML?=&T=CONCEITOS-E-METODOS. Acesso em: 10 jan. 2022.

KELLY, U. A. Theories of intimate partner violence: from blaming the victim to acting against injustice: Intersectionality as an analytic framework. Advances in Nursing Science, v. 34, n. 3, p. E29-E51, 2011.

MARQUES, E.; FARIA, C. A. P. (ed.). A política pública como campo multidisciplinar. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2018.

MINAYO, M. C. S. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. Impactos da Violência na Saúde, p. 21, 2013.

PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, v. 11, p. 407-428, 2015.

PASINATO, W. I.; MACHADO, B. A.; ÁVILA, T. P. de. Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. Direito,

Transdisciplinaridade e Pesquisas Sociojurídicas, v. 6, 2019.

PASQUALI, L. TRI–Teoria da resposta ao item: teoria, procedimentos e aplicações. Curitiba, PR: Editora Appris, 2020.

RANGANATHAN, M. et al. Cross-disciplinary intersections between public health and economics in intimate partner violence research. SSM-Population Health, v. 14, p. 100822, 2021.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L.M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de administração pública, v. 46, n. 5, p. 1271–1294, 2012.

RIBEIRO, M. Movimento feminista na fonte dos centros de combate à violência contra mulheres. In: SIMPÓSIO SOBRE ESTUDOS DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 1., 24–25 jun. 2010, Londrina, PR. Anais [...]. Londrina, PR: UEL, 2010. Disponível em: https://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/5.MonicaDias.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

SANTOS, T. S. S. et al. Escala de violência intrafamiliar e escolar usando a Teoria da Resposta ao Item. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 4473–4484, 2020.

TEZZA, R. et al. Modelo multidimensional para mensurar qualidade em website de e-commerce utilizando a teoria da resposta ao item. Gestão & Produção, v. 25, p. 916–934, 2018.

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Publicado

2024-07-12