Violence against women: a model for evaluating public policy performance

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e95039

Keywords:

Item response theory, Public policies, Violence against women

Abstract

Violence against women has been reported as a serious public health issue. Particularly, Domestic and Family Violence against Women (DFVaW) affects about 29% of the female population in Brazil. Public Policies (PPs) to combat DFVaW have been implemented since the 1980s in Brazil, culminating in the publication of the legal framework to address this issue in 2006, the Maria da Penha Law. In this sense, the objective of this study was to develop a performance evaluation model for PPs to address VAW in the municipalities of the state of Santa Catarina. The applied methodology was Item Response Theory (IRT), which enabled the creation of a performance evaluation scale. Additionally, simple regression analysis was used in the model, with municipal score as the independent variable and the rate of DFVaW reports as the dependent variable. The results showed a positive linear correlation between the variables, suggesting that the implemented PPs do not result in a reduction in the number of VAW occurrences.

Author Biographies

Carlos Felipe de Melo Costa, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Administração, Programa de Pós-Graduação em Administração UFSC
Pesquisador, Programa de Pós-Graduação em Administração, UFSC.

Claudelino Martins Dias Junior, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui Graduação em Administração pela Universidade da Região da Campanha - URCAMP (RS) (1994), Especialização em Gestão Estratégica dos Recursos Empresariais pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (RS) (1996), Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEP) pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (SC) (2003), Doutorado em Engenharia de Produção e Sistemas pela UFSC em Regime de Co-Tutela com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - FCT/UNL (Portugal) (2008). Tem experiência na área de Engenharia de Produção e trabalha com temas relacionados à tomada de decisão, empresas industriais, arranjos produtivos locais, clusters, competitividade e simulação. Foi administrador público na área da gestão em saúde (2000/07) e professor na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (MS) de 2008/09 e, desde 2010, é Professor do Departamento de Ciências da Administração (CAD) e, atualmente, do Programa de Pós Graduação em Administração (PPGA) e do Programa de Pós Graduação em Design, Mídias e Tecnologia (PósDesign) na UFSC.

References

ANDRADE, D. F.; TAVARES, H. R.; VALLE, R. C. Teoria da resposta ao item: conceitos e aplicações. São Paulo: ABE, 2000.

ARAÚJO, E. A. C.; ANDRADE, D. F.; BORTOLOTTI, S. L. V. Teoria da resposta ao item. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 43, p. 1000–1008, 2009.

BOURDIEU, P. A dominação masculina, a condição feminina e a violência simbólica. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 2019.

BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, v. 2. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2018.

BELL, K. M.; NAUGLE, A. E. Intimate partner violence theoretical considerations: Moving towards a contextual framework. Clinical psychology review, v. 28, n. 7, p. 1096–1107, 2008.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 1, p. 5–42, 1998.

CAMPOS, B.; TCHALEKIAN, B.; PAIVA, V. Violência contra a mulher: vulnerabilidade programática em tempos de SARS-COV-2/COVID-19 em São Paulo. Psicologia & Sociedade, v. 32, 2020.

CERQUEIRA, D. R. C. et al. Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha. 2015.

COMISSÃO EUROPEIA. Better Regulation Toolbox, 2021. Disponível em: https://commission.europa.eu/law/law-making-process/planning-and-proposing-law/better-regulation/better-regulation-guidelines-and-toolbox_en. Acesso em: 08 abr. 2023.

CRUMPTON, C. D. et al. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, v. 50, p. 981–1001, 2016.

DI NAPOLI, I. et al. Ending intimate partner violence (IPV) and locating men at stake: An ecological approach. International journal of environmental research and public health, v. 16, n. 9, p. 1652, 2019.

GRAHAM, L. M. et al. Explanatory theories of intimate partner homicide perpetration: A systematic review. Trauma, Violence, & Abuse, v. 23, n. 2, p. 408–427, 2022.

HAIR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman Editora, 2009.

HEISE, L. L. Violence against women: an integrated, ecological framework. Violence against women, v. 4, n. 3, p. 262–290, 1998.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. MUNIC: PESQUISA DE INFORMAÇÕES BÁSICAS MUNICIPAIS. RIO DE JANEIRO, 2021. Disponível em: HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/ESTATISTICAS/SOCIAIS/SAUDE/10586-PESQUISA-DE-INFORMACOES-BASICAS-MUNICIPAIS.HTML?=&T=CONCEITOS-E-METODOS. Acesso em: 10 jan. 2022.

KELLY, U. A. Theories of intimate partner violence: from blaming the victim to acting against injustice: Intersectionality as an analytic framework. Advances in Nursing Science, v. 34, n. 3, p. E29-E51, 2011.

MARQUES, E.; FARIA, C. A. P. (ed.). A política pública como campo multidisciplinar. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2018.

MINAYO, M. C. S. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde. Impactos da Violência na Saúde, p. 21, 2013.

PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, v. 11, p. 407-428, 2015.

PASINATO, W. I.; MACHADO, B. A.; ÁVILA, T. P. de. Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. Direito,

Transdisciplinaridade e Pesquisas Sociojurídicas, v. 6, 2019.

PASQUALI, L. TRI–Teoria da resposta ao item: teoria, procedimentos e aplicações. Curitiba, PR: Editora Appris, 2020.

RANGANATHAN, M. et al. Cross-disciplinary intersections between public health and economics in intimate partner violence research. SSM-Population Health, v. 14, p. 100822, 2021.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L.M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de administração pública, v. 46, n. 5, p. 1271–1294, 2012.

RIBEIRO, M. Movimento feminista na fonte dos centros de combate à violência contra mulheres. In: SIMPÓSIO SOBRE ESTUDOS DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 1., 24–25 jun. 2010, Londrina, PR. Anais [...]. Londrina, PR: UEL, 2010. Disponível em: https://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/5.MonicaDias.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

SANTOS, T. S. S. et al. Escala de violência intrafamiliar e escolar usando a Teoria da Resposta ao Item. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 4473–4484, 2020.

TEZZA, R. et al. Modelo multidimensional para mensurar qualidade em website de e-commerce utilizando a teoria da resposta ao item. Gestão & Produção, v. 25, p. 916–934, 2018.

Published

2024-07-12