Punção do fundo público na política de educação superior brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e97069

Palavras-chave:

Capital Financeiro, Fundo Público, Educação Superior

Resumo

Este artigo analisa a dinâmica contemporânea de punção do fundo público pelo grande capital na política de educação superior, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com destaque para o contexto pós-golpe de Estado de 2016. Do ponto vista teórico-metodológico, recorre ao materialismo histórico-dialético como método de análise e, em relação às técnicas de pesquisa acionadas, está construído por meio de revisão de literatura e análise documental. Além da introdução e conclusão, o texto está dividido em dois momentos dialeticamente articulados: no primeiro item, discorre sobre o avanço do capital financeiro na sociedade burguesa contemporânea, de modo a relacionar tal expansão com o papel estratégico da disputa pelo fundo público; no segundo item, analisa o FIES como instrumento de transferência de fundo público para a iniciativa privada e discute as tendências em curso do processo de financeirização da educação superior no Brasil. Conclui que o FIES expressa uma relação de diluição entre o público e o privado por meio da punção do fundo público.

Biografia do Autor

Antonio Israel Carlos da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre e Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

 

Referências

BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BEHRING, E. R. et al. (org.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/lei/l11096.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20A%20bolsa%20de,1%2F2%20(meio). Acesso em: 2 jul. 2022.

BRASIL. Relatório de gestão do FIES 2017. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14949. Acesso em: 14 jun. 2021.

BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 85–103, jan./abr. 2017.

BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, Brasília, v. 17, n. 34, p. 53–76, 2017.

BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

CASIMIRO, F. A tragédia e a farsa: ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.

CASTELO, R. O Social-liberalismo: uma ideologia neoliberal para a “questão social” no século XXI. 2011. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2011.

CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização e efeitos econômicos e políticos. In:

CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo. 2005. p. 35–67.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5 ed. São Paulo: Globo, 2006

IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2011.

LEHER, R. Estado, reforma administrativa e mercantilização da educação e das políticas sociais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, p. 9–29, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43851. Acesso em: 27 dez. 2021.

LÊNIN, V. O imperialismo: etapa superior do capitalismo. Campinas: Navegando, 2011.

LIMA, K. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.

LIMA, K. Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos. Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 513–524, 2019.

LIMA, K. Educação superior brasileira nas primeiras décadas do novo século. In: ALMEIDA, N. L. T.; PEREIRA, L. D. Serviço Social e educação. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021b. p. 45-70.

MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARX, K. O capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017. V. 3

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

PEREIRA, L. C. et al. Reestruturação do FIES. Radar, Brasília, n. 58, p. 31–36, dez. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/radar/temas/educacao/733-a-reestruturacao-do-Fies. Acesso em: 12 jul. 2021.

QUEIROZ, V. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): uma nova versão do CREDUC. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 55, p. 44–57, 2015.

SILVA, A.I.C; AMARAL, A. S. Regressividade no direito à educação, tendências pedagógicas do EaD e Serviço Social brasileiro. Ser Social, Brasília, v. 21, n. 45, p. 435-455, 2019.

SILVA, A. I. C. Empresariamento do ensino superior brasileiro nos anos 2000. 2022. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.

Tribunal De Contas Da UNIÃO (TCU). Risco de insustentabilidade do Fies leva TCU a ouvir ex-ministros da Educação. TCU, Brasília, 2016. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/risco-de-insustentabilidade-do-Fies-leva tcu-a-ouvir-ex-ministrosda-educacao.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.

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Publicado

2024-09-10