Puncture of the public funds in the Brazilian higher education policy
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e97069Keywords:
Financial Capital, Public Fund, College educationAbstract
The article analyzes the contemporary dynamics of puncture of the public fund by big capital, in educational policy, before the Student Financing Fund (FIES), with emphasis on the post-coup d’état context of 2016. From the theoreticalmethodological point of view, it uses to historical-dialectical materialism as a method of analysis and, in relation to research techniques used, it is built through literature review and document analysis. In addition to the introduction and conclusion, the text is divided into two dialectically related moments: in the first item, it discusses the advance of financial capital in contemporary bourgeois society, in order to relate such expansion to the strategic role of the dispute for the public fund; in the second item, it analyzes the FIES as an instrument for transferring public funds to the private. It concludes that the FIES expresses a dilution relationship between the public and the private through the puncture of the public fund sector and discusses the ongoing trends in the process of financialization of education in Brazil.
References
BEHRING, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: BEHRING, E. R. et al. (org.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/lei/l11096.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20A%20bolsa%20de,1%2F2%20(meio). Acesso em: 2 jul. 2022.
BRASIL. Relatório de gestão do FIES 2017. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14949. Acesso em: 14 jun. 2021.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 85–103, jan./abr. 2017.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, Brasília, v. 17, n. 34, p. 53–76, 2017.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
CASIMIRO, F. A tragédia e a farsa: ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.
CASTELO, R. O Social-liberalismo: uma ideologia neoliberal para a “questão social” no século XXI. 2011. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2011.
CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização e efeitos econômicos e políticos. In:
CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo. 2005. p. 35–67.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5 ed. São Paulo: Globo, 2006
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2011.
LEHER, R. Estado, reforma administrativa e mercantilização da educação e das políticas sociais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 13, p. 9–29, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43851. Acesso em: 27 dez. 2021.
LÊNIN, V. O imperialismo: etapa superior do capitalismo. Campinas: Navegando, 2011.
LIMA, K. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
LIMA, K. Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos. Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 513–524, 2019.
LIMA, K. Educação superior brasileira nas primeiras décadas do novo século. In: ALMEIDA, N. L. T.; PEREIRA, L. D. Serviço Social e educação. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021b. p. 45-70.
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, K. O capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017. V. 3
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
PEREIRA, L. C. et al. Reestruturação do FIES. Radar, Brasília, n. 58, p. 31–36, dez. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/radar/temas/educacao/733-a-reestruturacao-do-Fies. Acesso em: 12 jul. 2021.
QUEIROZ, V. Fundo de Financiamento Estudantil (FIES): uma nova versão do CREDUC. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 55, p. 44–57, 2015.
SILVA, A.I.C; AMARAL, A. S. Regressividade no direito à educação, tendências pedagógicas do EaD e Serviço Social brasileiro. Ser Social, Brasília, v. 21, n. 45, p. 435-455, 2019.
SILVA, A. I. C. Empresariamento do ensino superior brasileiro nos anos 2000. 2022. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.
Tribunal De Contas Da UNIÃO (TCU). Risco de insustentabilidade do Fies leva TCU a ouvir ex-ministros da Educação. TCU, Brasília, 2016. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/risco-de-insustentabilidade-do-Fies-leva tcu-a-ouvir-ex-ministrosda-educacao.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyrights for articles published in this journal are the author's, with first publication rights for the journal. Due to appearing in this Public Access Magazine, the articles are free to use, with their own attributions, in educational, professional and public management applications. The Magazine adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This license allows you to copy, distribute and reproduce in any medium, as well as adapt, transform and create from this material, provided that for non-commercial purposes and that due credit is given to the authors and the source, a link to the Creative License is inserted. Commons and whether changes have been made. In such cases, no permission is required from the authors or editors. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or a book chapter).
