Acumulação por espoliação e estado neoliberal: o caso do Paraná (2003–2018)
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e99090Palavras-chave:
Acumulação por espoliação, Neoliberalismo, Brasil, ParanáResumo
A discussão acerca do papel do Estado tem sido habitual em tempos de avanço do processo de globalização. Ao considerar a disseminação das ideias neoliberais e as ações decorrentes destas, cabe atenção sobre as transformações acerca das atribuições do Estado. Dessa maneira, este artigo objetiva examinar o papel do Estado no atual contexto da globalização e a respectiva contribuição com a acumulação por espoliação, no Brasil e no estado do Paraná, especialmente entre os anos de 2003 e 2018. Para isso, o presente estudo identificou algumas ações dos governos federal e paranaense nesse período. Os procedimentos metodológicos adotados foram a revisão bibliográfica e documental, com uso de dados estatísticos. Os resultados evidenciaram que o Estado tem contribuído continuamente com a acumulação por espoliação, especialmente quando governado sob perspectivas neoliberais. Portanto, a ideia do Estado mínimo não encontra lugar nos governos analisados.
Referências
HARVEY, D. The limits to capital. Oxford: Basil Blackwell, 1982.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
HARVEY, D. Spaces of global capitalism: towards a theory of uneven geographical development. London: New York, Verso, 2006.
HARVEY, D. Diecisiete contradicciones y el fin del capitalismo. Quito: Editorial IAEN, 2014.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário – 2006. 2006. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/segunda-apuracao. Acesso em: 20 dez. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017 – resultados definitivos. 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 20 dez. 2023.
IPARDES – INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Paraná em números. 2022a.
Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Parana-em-Numeros. Acesso em: 20 dez. 2023.
IPARDES – INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Banco de Dados do Estado
(BDEweb). 2022b. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/imp/index.php. Acesso em: 20 dez. 2023.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Comunicado n° 155: A década inclusiva (2001–2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. 25 de setembro de 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=15611. Acesso em: 20 dez. 2023.
IPEADATA. Macroeconômico: produção. 2022. Disponível em: http://ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 20 dez. 2023.
LAIBIDA, D. C. R. As políticas públicas de Roberto Requião: uma agenda neoliberal ou social democrata? Revista NEP – Núcleo de Estudos Paranaenses, dossiê partidos políticos e conexões familiares, v. 5, n. 1, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/nep.v5i1.67665. Acesso em: 20 dez. 2023.
LEONE, E.; TEIXEIRA, M. O.; BALTAR, P. Impactos da reforma trabalhista sobre o mercado de trabalho. In: KREIN, J. D. O Trabalho pós-reforma trabalhista (2017), v. 1. São Paulo, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – CESIT, 2021.
LEVY, P. M. Seção II – Economia mundial. Carta de conjuntura 45, IPEA, 2019.
MANZANO, M. P. F. Impactos econômicos da reforma trabalhista. In: KREIN, José D. O Trabalho pós-reforma trabalhista (2017), v. 1. São Paulo: Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – CESIT, 2021.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Tradução de R. Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MELLO E SILVA, R. R. Pronunciamento de Roberto Requião em 05/11/2015, durante a 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal. 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/pronunciamento/418065. Acesso em: 20 dez. 2023.
NASSIF, A. As armadilhas do tripé da política macroeconômica brasileira. Rev Econ. Pol., v. 35, n. 3, p. 426–443, 2015. Doi https://doi.org/10.1590/0101-31572015v35n03a03.
PAULANI, L. Acumulação sistêmica, poupança externa e Rentismo: observações sobre o caso brasileiro. Estudos Avançados, v. 27, n. 77, p. 237–264, 2013. https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000100018.
POCHMANN, M. Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula. SER social, v. 13, n. 28, p. 12–40, 2011. Doi https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12681.
RESENDE, D. C. Elementos decisivos na construção da posição e ação política de Roberto Requião de Mello e Silva. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, 2007.
SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção do espaço. Tradução de E. A. Navarro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
TEIXEIRA, R. A.; PINTO, E. C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, v. 21, p. 909–941, 2012. Doi https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400009.
TESOURO NACIONAL. Boletim Resultado do Tesouro Nacional, v. 27, n. 12, 2021. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:42576. Acesso em: 20 dez. 2023.
THEIS, I. M. & BUTZKE, L. O paradoxo da geografia no capitalismo mundializado: revisitando a lei do desenvolvimento desigual e combinado. En A., Galvão (org.). Capitalismo: crises e resistências (pp. 83-110). 2012. São Paulo: Outras Expressões.
THEIS, I. M. & KRAJEVSKI, L. C. Desenvolvimento e acumulação por espoliação: o caso do Território Cantuquiriguaçu – Paraná. Novos cadernos NAEA, 20(2), 9-26. 2017. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v20i2.3967.
THEIS, I. M. Desenvolvimento regional numa formação social semiperiférica: o caso do Brasil. Revista Política e Planejamento Regional, 7(2), 206-227. 2020.
VALOR ECONÔMICO. Reforma trabalhista vai gerar 6 milhões de empregos, diz Meirelles. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2017/10/30/reforma-trabalhista-vai-gerar-6-milhoes-de-empregos-diz-meirelles.ghtml. Acesso em: 20 dez. 2023.
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