Accumulation through dispossession and the neoliberal state: the case of Paraná (2003-2018)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2024.e99090

Keywords:

Accumulation by dispossession, Neoliberalism, Brazil, Paran´á

Abstract

The discussion about the role of the State has been usual in times of advancement of the globalization process. When considering the dissemination of neoliberal ideas and the actions resulting from them, attention should be paid to the transformations concerning the attributions of the State. In this way, this article aims to examine the role of the State in the current context of globalization and its contribution to accumulation through dispossession, in Brazil and in the state of Paraná, especially between 2003 and 2018. For this, the present study identified some actions of the federal and Parana’s (state) governments in this period. The methodological procedures adopted in the research consist of bibliographical and documental reviews, in addition to the use of statistic data. The results show that the state has continually contributed to accumulation by dispossession, especially when governed from neoliberal perspectives. Therefore, the idea of the minimal state has no place in the analyzed governments.

Author Biographies

Ivo Marcos Theis, Universidade Regional de Blumenau

Economista, Doutor em Geografia, professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Regional de Blumenau. Líder do NPDR/FURB.

Luis Claudio Krajevski, Federal University of Paraná

Economista, Doutor em Desenvolvimento Regional, professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR. Membro do GEPEDE/UFPR, GPDR/UFFS e do NPDR/FURB.

References

HARVEY, D. The limits to capital. Oxford: Basil Blackwell, 1982.

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

HARVEY, D. Spaces of global capitalism: towards a theory of uneven geographical development. London: New York, Verso, 2006.

HARVEY, D. Diecisiete contradicciones y el fin del capitalismo. Quito: Editorial IAEN, 2014.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário – 2006. 2006. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/segunda-apuracao. Acesso em: 20 dez. 2023.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017 – resultados definitivos. 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 20 dez. 2023.

IPARDES – INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Paraná em números. 2022a.

Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Parana-em-Numeros. Acesso em: 20 dez. 2023.

IPARDES – INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Banco de Dados do Estado

(BDEweb). 2022b. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/imp/index.php. Acesso em: 20 dez. 2023.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Comunicado n° 155: A década inclusiva (2001–2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. 25 de setembro de 2012. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=15611. Acesso em: 20 dez. 2023.

IPEADATA. Macroeconômico: produção. 2022. Disponível em: http://ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 20 dez. 2023.

LAIBIDA, D. C. R. As políticas públicas de Roberto Requião: uma agenda neoliberal ou social democrata? Revista NEP – Núcleo de Estudos Paranaenses, dossiê partidos políticos e conexões familiares, v. 5, n. 1, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/nep.v5i1.67665. Acesso em: 20 dez. 2023.

LEONE, E.; TEIXEIRA, M. O.; BALTAR, P. Impactos da reforma trabalhista sobre o mercado de trabalho. In: KREIN, J. D. O Trabalho pós-reforma trabalhista (2017), v. 1. São Paulo, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – CESIT, 2021.

LEVY, P. M. Seção II – Economia mundial. Carta de conjuntura 45, IPEA, 2019.

MANZANO, M. P. F. Impactos econômicos da reforma trabalhista. In: KREIN, José D. O Trabalho pós-reforma trabalhista (2017), v. 1. São Paulo: Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – CESIT, 2021.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Tradução de R. Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MELLO E SILVA, R. R. Pronunciamento de Roberto Requião em 05/11/2015, durante a 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal. 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/pronunciamento/418065. Acesso em: 20 dez. 2023.

NASSIF, A. As armadilhas do tripé da política macroeconômica brasileira. Rev Econ. Pol., v. 35, n. 3, p. 426–443, 2015. Doi https://doi.org/10.1590/0101-31572015v35n03a03.

PAULANI, L. Acumulação sistêmica, poupança externa e Rentismo: observações sobre o caso brasileiro. Estudos Avançados, v. 27, n. 77, p. 237–264, 2013. https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000100018.

POCHMANN, M. Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula. SER social, v. 13, n. 28, p. 12–40, 2011. Doi https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12681.

RESENDE, D. C. Elementos decisivos na construção da posição e ação política de Roberto Requião de Mello e Silva. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, 2007.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção do espaço. Tradução de E. A. Navarro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

TEIXEIRA, R. A.; PINTO, E. C. A economia política dos governos FHC, Lula e Dilma: dominância financeira, bloco no poder e desenvolvimento econômico. Economia e Sociedade, v. 21, p. 909–941, 2012. Doi https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400009.

TESOURO NACIONAL. Boletim Resultado do Tesouro Nacional, v. 27, n. 12, 2021. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:42576. Acesso em: 20 dez. 2023.

THEIS, I. M. & BUTZKE, L. O paradoxo da geografia no capitalismo mundializado: revisitando a lei do desenvolvimento desigual e combinado. En A., Galvão (org.). Capitalismo: crises e resistências (pp. 83-110). 2012. São Paulo: Outras Expressões.

THEIS, I. M. & KRAJEVSKI, L. C. Desenvolvimento e acumulação por espoliação: o caso do Território Cantuquiriguaçu – Paraná. Novos cadernos NAEA, 20(2), 9-26. 2017. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v20i2.3967.

THEIS, I. M. Desenvolvimento regional numa formação social semiperiférica: o caso do Brasil. Revista Política e Planejamento Regional, 7(2), 206-227. 2020.

VALOR ECONÔMICO. Reforma trabalhista vai gerar 6 milhões de empregos, diz Meirelles. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2017/10/30/reforma-trabalhista-vai-gerar-6-milhoes-de-empregos-diz-meirelles.ghtml. Acesso em: 20 dez. 2023.

Downloads

Published

2024-12-09

Issue

Vol. 27 No. 1 (2024): Edição em Fluxo Contínuo

Section

Articles

License

Copyrights for articles published in this journal are the author's, with first publication rights for the journal. Due to appearing in this Public Access Magazine, the articles are free to use, with their own attributions, in educational, professional and public management applications. The Magazine adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This license allows you to copy, distribute and reproduce in any medium, as well as adapt, transform and create from this material, provided that for non-commercial purposes and that due credit is given to the authors and the source, a link to the Creative License is inserted. Commons and whether changes have been made. In such cases, no permission is required from the authors or editors. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or a book chapter).