Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais

Autores

  • Solange Maria Teixeira UFPI - Teresina - PI

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200003

Palavras-chave:

Democracia direta, Participação social, Descentralização, Política Nacional do Idoso, Direct democracy, Social participation, Decentralization, National Policy for the Elderly

Resumo

Este texto aponta elementos para uma problematização da democracia direta, materializada em processos de descentralização e de participação da sociedade civil nos espaços de deliberações das políticas públicas, em um contexto de reformas das políticas sociais, iniciadas na década de 1990. Toma como objeto de análise a Política Nacional do Idoso e as experiências dos conselhos de direito da pessoa idosa. Conclui-se que, apesar dos espaços de participação serem contraditórios e os sentidos de participação dos diferentes sujeitos estarem em confronto, a correlação de forças, favorável às forças conservadoras, redireciona as políticas sociais, imprimindo-lhes nova racionalidade e nova legitimidade, que distribuem responsabilidades para a sociedade civil. Essas mudanças reforçam a cultura privacionista no enfrentamento das refrações da questão social e transmutam a participação popular em consentimento e legitimação da ordem.

Biografia do Autor

Solange Maria Teixeira, UFPI - Teresina - PI

Graduação em Serviço Social pela UFPI (1991), mestrado em Serviço Social pela PUC de São Paulo (1998) e doutorado em Políticas Públicas pela UFMA (2006). Atualmente é professora adjunta da UFPI. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Políticas públicas, Envelhecimento e Representações Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: família e políticas e sistemas de proteção social, envelhecimento e políticas sociais para os idosos, representações sociais, formação profissional, metodologia da pesquisa e mercado de trabalho.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

Downloads

Publicado

2007-05-28

Edição

Seção

Pesquisas teóricas