Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais

Autores

  • Solange Maria Teixeira UFPI - Teresina - PI

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200003

Resumo

Este texto aponta elementos para uma problematização da democracia direta, materializada em processos de descentralização e de participação da sociedade civil nos espaços de deliberações das políticas públicas, em um contexto de reformas das políticas sociais, iniciadas na década de 1990. Toma como objeto de análise a Política Nacional do Idoso e as experiências dos conselhos de direito da pessoa idosa. Conclui-se que, apesar dos espaços de participação serem contraditórios e os sentidos de participação dos diferentes sujeitos estarem em confronto, a correlação de forças, favorável às forças conservadoras, redireciona as políticas sociais, imprimindo-lhes nova racionalidade e nova legitimidade, que distribuem responsabilidades para a sociedade civil. Essas mudanças reforçam a cultura privacionista no enfrentamento das refrações da questão social e transmutam a participação popular em consentimento e legitimação da ordem.

Biografia do Autor

Solange Maria Teixeira, UFPI - Teresina - PI

Graduação em Serviço Social pela UFPI (1991), mestrado em Serviço Social pela PUC de São Paulo (1998) e doutorado em Políticas Públicas pela UFMA (2006). Atualmente é professora adjunta da UFPI. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Políticas públicas, Envelhecimento e Representações Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: família e políticas e sistemas de proteção social, envelhecimento e políticas sociais para os idosos, representações sociais, formação profissional, metodologia da pesquisa e mercado de trabalho.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

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Publicado

2007-05-28

Edição

Seção

Pesquisas teóricas