Emergency social assistance benefits in the Brazilian context: the coexistence of charity and rights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e107726

Keywords:

Occasional Benefits, Social Assistance, Assistentialism, Social Formation in Brazil

Abstract

This article presents an analysis of how occasional benefits in Brazil have their origins marked and shaped by structural determinations of the country’s social formation. The study is based on bibliographic and documentary analyses, grounded in the historical-dialectical materialist perspective. It is analyzed that the process of regulating and operationalizing these benefits faces challenges linked to the persistence of elements that predate their consolidation as a right, such as clientelism and assistentialism, which are characteristic traits of the conservative political culture and the historical configuration of social assistance within a context of dependent capitalism. As a result, the provision of these benefits acquires a fragile identity within the perspective of guaranteeing rights under the Social Assistance Policy.

Author Biographies

Ana Carolyna Ribeiro Sales, Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS).

Mestra em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Fundamentos, Formação em Serviço Social e Políticas Sociais (GEPSSO).

Vera Núbia Santos, Universidade Federal de Sergipe

Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Fundamentos, Formação em Serviço Social e Políticas Sociais (GEPSSO).

Maria da Conceição Vasconcelos Gonçalves, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, Brasil

Docente aposentada do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe. Vice coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Fundamentos, Formação em Serviço Social e Políticas Sociais (GEPSSO).

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2026-01-06

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