Antigone against the State: law, gender and resistance

Authors

  • Danilo Borges Medeiros Universidade Federal de Uberlândia (UFU) https://orcid.org/0000-0001-6275-5474
  • Maria Socorro Ramos Militão Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Filosofia e Programa de Pós-Graduação em Filosofia; Universidade Federal do Tocantins (UFT), Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PROFI), Uberlândia, Minas Gerais / Palmas, Tocantins, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7569-5060

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2025.e108984

Keywords:

Antigone, laws, gender, natural Law, positive law

Abstract

This article aims to discuss, in light of the work The Clamor of Antigone: Kinship between Life and Death by Judith Butler, the multiple possibilities of interpreting this work and, in particular, the representation of Antigone as a figure who challenges the State and its laws, personified in Creon, while simultaneously asserting essential rights that, though fundamental, are not guaranteed. The proposed analysis also seeks to situate the discussion within a gender context, exemplifying, in contemporary terms, the figure of Maria da Penha Maia Fernandes — a name associated with the Maria da Penha Law, which establishes mechanisms to combat domestic and family violence against women. The comparison between Maria da Penha’s political stance and Antigone’s, both situated within a context of resistance, is explored in an attempt to reveal the similarities between the Greek tragedy and current social struggles.

Author Biographies

Danilo Borges Medeiros, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Graduado em Filosofia e em Letras – Português pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Supervisão, Inspeção e Gestão Escolar pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Barão de Mauá (CBM). Especialista em Ciências da Religião pela Faculdade Telos (FATELOS). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Aluno do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Maria Socorro Ramos Militão, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Filosofia e Programa de Pós-Graduação em Filosofia; Universidade Federal do Tocantins (UFT), Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PROFI), Uberlândia, Minas Gerais / Palmas, Tocantins, Brasil.

Professora Associada do Instituto de Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia da UFU e de Filosofia (PROFI) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pós-Doutora em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP – Araraquara). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Filosofia Política pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada e Licenciada em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

References

ARISTÓTELES. Poética. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os Pensadores)

BEAUVOIR, S. de. O segundo sexo: fatos e mitos. 4. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1970.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e dá outras providências (Lei Maria da Penha). (Redação dada pela Lei nº 15.212, de 2025). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 10 nov. 2025.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília: SPM, 2007.

BUTLER, J. O clamor de Antígona: parentesco entre a vida e a morte. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.

CAMPOS, A. C. Ipea: Lei Maria da Penha reduziu violência doméstica contra mulheres. Agência Brasil, 04 mar. 2015. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-03/ipea-lei-maria-da-penha-reduziu-homicidios-de-mulheres-dentro-de. Acesso em: 7 jul. 2024.

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER. Disponível em: http://imgsapp.em.com.br/app/noticia_127983242361/2016/07/02/779272/20160702073032205711o.jpg. Acesso em: 8 jul. 2024.

COMPROMISSO E ATITUDE. O caso Maria da Penha na OEA. 2024. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/o-caso-maria-da-penha-na-oea/. Acesso em: 7 jul. 2024.

FERNANDES, M. da P. M. Quem somos: Maria da Penha. Disponível em: http://www.mariadapenha.org.br/index.php/quemsomos/maria-da-penha. Acesso em: 7 jul. 2024.

HAUSER, A. História da arte e da literatura. São Paulo: Mestre Jou, 1990.

HEGEL, G. W. F. A razão na história: uma introdução geral à filosofia da história. São Paulo: Centauro, 2001.

HEGEL, G. W. F. Princípios da filosofia do direito. Lisboa: Guimarães; São Paulo: Martins Fontes, 1976.

HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 2. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.

INSTITUTO MARIA DA PENHA (IMP). Quem é Maria da Penha? Disponível em: http://www.mariadapenha.org.br/index.php/quemsomos/maria-da-penha. Acesso em: 8 jul. 2024.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2024. Brasília: IPEA; FBSP, 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/4600-atlasviolencia2024.pdf. Acesso em: 7 jul. 2024.

PANDELO, I. Moção de repúdio aos dispositivos do projeto de lei do Senado nº 156/2009. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/2dc93e0802af5c1683256cee006c3d79/83c82032f391007e83257678006455da?OpenDocument. Acesso em: 11 jul. 2024.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SEGATO, R. L. Contra-pedagogias da crueldade. São Paulo: Boitempo, 2018.

SÓFOCLES. Antígona. Porto Alegre: L&PM, 1999.

SÓFOCLES. A trilogia tebana. Tradução de Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

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Published

2026-02-23

Issue

Vol. 28 No. 1 (2025): Edição em fluxo contínuo

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Thematic space: Work, democracy, and class struggle

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