Socio-environmental conflicts over water in the Northeast of Brazil: Contemporary expropriations and social struggles in rural areas
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n2p342Abstract
The commercialization of water expresses the aggravation of social inequalities in rural areas, increasing conflicts involving the possession, ownership, and use of water by the local population. This article discusses the conflicts over water conflicts in the Northeast of Brazil, considering the structural determinations around the issue: the expansion of agribusiness and its impacts on rural populations. The study conducts extensive bibliographic research, carried out during doctorate studies, in addition to the analysis of institutional documents around the theme. The intensification of water conflicts in the region is linked to the private appropriation of land, establishing the confrontation between classes and parts of the fundamental classes. On the one side is the agribusiness, and on the other riverine, quilombola, fishermen, indigenous, and small farmers, who establish their “social metabolism” (FOSTER, 2005) with close dependence on natural resources.
References
AGUIAR, J. V.; BASTOS, N. Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 84-94, jan./jun. 2012.
ARAÚJO, N. M. S.; SILVA, M. G. Desenvolvimento brasileiro e hiperexploração dos recursos naturais: avanço do capital e regressão da ação reguladora do Estado. In: SANTOS, J. S.; VASCONCELOS, M. C. A.; CRUZ, M. H. S.; ARAÚJO, N. M. S. (org.). Reconfiguração do Estado e suas expressões na política social brasileira. São Cristóvão: Editora da UFS, 2015. p. 55-82.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 29 abr. 2019.
CANELÓN PERÉZ, J. E. A gestão de água no Vale de Quíbor: uma análise psicossocial de uma forma tradicional de manejo e um bem comum. 2004. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUINO – CPT. Conflitos no Campo Brasil 2012. Goiânia: CPT Nacional, 2013. Disponível em: https://cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/316-conflitos-no-campo-brasil-2012. Acesso em: 29 abr. 2019.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUINO – CPT. Conflitos no Campo Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional, 2014. Disponível em: https://cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/344-conflitos-no-campo-brasil-2013. Acesso em: 29 abr. 2019.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUINO – CPT. Conflitos no Campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional, 2015. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/2392-conflitos-no-campo-brasil-2014. Acesso em: 29 abr. 2019.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUINO – CPT. Conflitos no Campo Brasil 2015. Goiânia: CPT Nacional, 2016. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14019-conflitos-no-campo-brasil-2015. Acesso em: 29 abr. 2019.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUINO – CPT. Conflitos no Campo Brasil 2016. Goiânia: CPT Nacional, 2017. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14061-conflitos-no-campo-brasil-2016. Acesso em: 29 abr. 2019.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUINO – CPT. Conflitos no Campo Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional, 2018. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14110-conflitos-no-campo-brasil-2017-web. Acesso em: 29 abr. 2019.
ESTUDOS hidrológicos e hidrogeológicos integrados na região do Aquífero Urucuia. CPRM. Brasília, DF, c2019. Disponível em: http://www.cprm.gov.br/publique/Hidrologia/Projetos/Estudos-Hidrologicos-e-Hidrogeologicos-Integrados-na-Regiao-do-Aquifero-Urucuia-5208.html. Acesso em: 29 abr. 2019.
FERREIRA, M. R.; REBÊLO JÚNIOR, M. As oligarquias da água e a mercantilização da água doce: um processo de conquistas do capital. Economia & Pesquisa, Araçatuba, v. 9, n. 9, p. 54–77, ago. 2007.
FOSTER, J. B. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL; FUNDAÇÃO ROSA LUXEMBURGO. Altas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2018. Disponível em: https://br.boell.org/sites/default/files/atlas_agro_final_06-09.pdf. Acesso em: 29 abr. 2019.
GOMES, R. A.; MIRANDA, R. de S. Dinâmicas agrícolas, estratégias econômicas e pobreza rural no Nordeste do Brasil: especificidades regionais nos casos da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e da soja. In: MIRANDA, C.; TIBURCIO, B. (org.). A nova cara da pobreza rural: desenvolvimento e a questão regional. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 2013. (Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 17). p. 183-215.
HARVEY, D. Neoliberalismo como destruição criativa. InterfacEHS – Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, São Paulo, v. 2, n. 4, ago. 2007.
HARVEY, D. O novo imperialismo. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.
LAINÉ, P. C. V. Agronegócio, água virtual e segurança socioambiental. In: GEHLEN, V. R. F.; LAINÉ, P. C. V. (org.). Costurando com fios invisíveis: a fragmentação do território rural. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. p. 329-342.
MALVEZZI, R. Semi-árido: uma visão holística. Brasília: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 2007.
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARTINS, J. de S. Expropriação e violência: a questão política no campo. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1982.
NÚCLEO ECOLOGIAS, EPISTEMOLOGIAS E PROMOÇÃO EMANCIPATÓRIA DA SAÚDE; ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. [Rio de Janeiro: ENSP, 2019]. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/. Acesso em: 29 abr. 2019.
PARA que serve um aquífero - e o que o governo pode fazer com eles? G1. Rio de Janeiro, 11 mar. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/para-que-serve-um-aquifero-e-o-que-o-governo-pode-fazer-com-eles.ghtml. Acesso em: 29 abr. 2019.
PETRELLA, R. A conquista da água. Cadernos Diplô – Le Monde Diplomatique, São Paulo, n. 3, p. 16-17, 2003.
PRADO JUNIOR, C. A questão agrária no Brasil. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1979.
PRIVATIZAÇÃO do Aquífero Guarani: nossa maior reserva de água será da Coca-Cola ou Nestlé. Fórum Alternativo Mundial da Água. São Paulo, 14 jul. 2017. Disponível em: http://www.fenae.org.br/portal/fama-2018/noticias/privatizacao-do-aquifero-guarani-nossa-maior-reserva-de-agua-sera-da-coca-cola-ou-nestle.htm. Acesso em: 29 abr. 2019.
RIGOTTO, R. M.; AGUIAR, A. C. P. Modelo produtivo do agronegócio, agrotóxicos e saúde humana. In: MITIDIERO JÚNIOR, M. A.; GARCIA, M. F.; VIANA, P. C. G. (org.). A questão agrária no século XXI: escalas, dinâmicas e conflitos territoriais. São Paulo: Outras Expressões, 2015. p. 225-250.
SILVA, M. das G. Sustentabilidade socioambiental e a retórica neodesenvolvimentista: apontamentos sobre meio ambiente e saúde no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 123, p. 428-446, jul./set. 2015.
SILVEIRA, S. M. B. A geopolítica da sede no Brasil: um estudo sobre a água e pobreza no campo. 2017. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
TEMPER, L.; DEL BENE, D.; MARTINEZ-ALIER, J. Mapping the frontiers and front lines of global environmental justice: the EJAtlas. Journal of Political Ecology, Tucson, v. 22, n. 1, p. 255-287, 2015.
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