The penal state, the prison system and the crisis of humanism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e75254

Abstract

This paper seeks to present the relationship between the constitution of the Brazilian’ Penal State, the prison system and the crisis of humanism. The objective is to assess the relationship between the categories mentioned above with regard to the construction and execution of the institutional framework that permeates of Brazilian’ prison policy in contemporary times. In this sense, it seeks to shed light on the prison system and the naturalization of human rights violations in the context, as a product of society instituted from the crisis of humanism in the contemporary times. The study in question was carried out through bibliographic and documentary research, taking Lukács’ theories as inspiration for the reflection presented here. Thus, it is understood that the crisis of humanism which potentiates the Penal State in contemporary times, permeated Brazilian’ social formation and, therefore, demonstrates to be a remarkable characteristic of our sociability showing itself evident in the prison policy currently idealized, planned and executed in Brazil.

Author Biography

Cibelle Doria da Cunha Bueno, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Militante de Direitos humanos, sobretudo em ações de contestação do Estado penal vigente, da prisão e da Justiça brasileira. Participou do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, em Minas Gerais. É Mestre em Serviço social pela Univeridade Estadual do Ceará - UECE. Estuda Justiça, prisão, criminologia midiática, encarceramento em massa no Brasil e a institucionalização das violações de direitos humanos no contexto prisional.

References

AGUIRRE, Carlos. Cárcere e Sociedade na América Latina (1800-1940). In: MAIA, Clarissa Nunes [et al] (org.). História das prisões no Brasil. vol 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

ARAGÃO, Ivo Rezende. Movimento da Lei e Ordem: sua relação com a lei dos crimes hediondos. In: Revista Âmbito Jurídico.com, 2008. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7938. Acesso em 02 de novembro de 2018.

ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010

BARBOSA, Kelly de Souza; COELHO, Nuno Manuel M.S. A questão étnico-racial do sonho americano: o encarceramento dos pobres e pretos no Estado policial. In: Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v.11, n.1, p.164-182, fev-mar, 2017.

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, E. Raul; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas, 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL, Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Informações Penitenciárias (INFOPEN). Brasília, 2019.

GENELHÚ, Ricardo & SCHEERER, Sebastian. Manifesto para abolir as prisões. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

JESCHECK, Hans Heinrich. Tratado de Derecho penal. Tradução Mir Puig e Francisco Muñoz Conde, Barcelona: Bosch, 1981.

LUKÁCS, Gyorgy. O Jovem Marx e outros escritos de filosofia. In: COUTINHO, C. e NETTO, J.P. (org). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007.

MENESES, Tobias Barreto de. Fundamentos do direito de punir. In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 85, v.727, mai/1996, p. 123-148.

MUÑOZ CONDE, Francisco. La resocialización de delincuente. Análisis y crítica de um mito. CPC, n. 7, Madrid, 1979.

NETO, Ranieri Mazzilli, Os caminhos do sistema penal, Rio de Janeiro: Revan, 2007.

PIMENTA, Victor Martins. Por trás das grades: o encarceramento em massa no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

ROSAL, Manuel Cobo del & VIVES, T. Derecho Penal: Parte General, 5 ed. Spanish: Tirant Lo Blanch Paperback, 1999.

SPOSATI, A. Globalização da economia e processos de exclusão social. In: O significado sócio – histórico das transformações da sociedade contemporânea. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 01. Brasília, CEAD, 1999.

XAVIER, Bruno Gadelha. O inimigo hipotético fundamental: quem és tu? Aproximações político-filosóficas. In: BATISTA, Vera. Malaguti, CARVALHO, Thiago Fabres. Política criminal e estado de exceção no Brasil: o direito penal do inimigo no capitalismo periférico. Rio de Janeiro: Revan, 2020, p. 21-76.

ZAFFARONI, Raul Eugenio. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2ª ed, Pensamento Criminológico, n.14, 2007.

Published

2021-04-09