A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86244Keywords:
Dependent capitalism, International division of labourAbstract
Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O país, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especialmente no período pandêmico, há que se buscar as raízes deste problema a partir de um olhar mais amplo, que leve em conta os elementos estruturais da particularidade da formação sócio-histórica brasileira. A contradição entre a grande produção de commodities para exportação e o aumento exponencial da fome se explica na relação dialética entre os determinantes externos e internos do capitalismo de tipo dependente. A produção de alimentos no Brasil não é voltada para as reais necessidades do povo brasileiro, mas orientada de acordo com o ritmo de exportação. Assim, a soberania alimentar e a reforma agrária popular são pautas que esbarram nos interesses do imperialismo e da burguesia nativa e só podem se efetivar nos marcos de uma ruptura com o próprio modo de produção capitalista, uma vez que na divisão internacional do trabalho, não resta aos países latinoamericanos outra alternativa de capitalismo que não seja o dependente.
References
ASSUNÇÃO, Matheus Gringo de. Alta na inflação dos alimentos e a mercantilização das necessidades humanas. [S. l.]: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/06/24/alta-na-inflacao-dos-alimentos-e-a-mercantilizacao-das-necessidades-humanas. Acesso em: 09 jul. 2021.
BRASIL. Câmara dos deputados. Projeto de Lei nº 735, de 18 de março de 2020. Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19. Brasília: Câmara dos deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2239605. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Câmara dos deputados. Projeto de Lei nº 823, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. Brasília: Câmara dos Deputados. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2273510. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. Brasília: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13986.htm. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.048, de 24 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Brasília: Presidência da República, 2020c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14048.htm. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Agricultura Familiar. 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/agricultura-familiar-1. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de política agrícola. Plano Safra 2019-2020. 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/plano-agricola-pecuario/plano-agricola-e-pecuario-2019-2020/view. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de política agrícola. Plano Safra 2020-2021. 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/plano-agricola-pecuario/plano-agricola-e-pecuario-2020-2021/view. Acesso em: 29 jul. 2021.
CEPEA. Mercado de trabalho/CEPEA: Agronegócio perde empregos em 2020, mas em menor intensidade que o País. Piracicaba: CEPEA, 2020. Disponível em: https://cepea.esalq.usp.br/br/releases/mercado-de-trabalho-cepea-agronegocio-perde-empregos-em-2020-mas-em-menor-intensidade-que-o-pais.aspx. Acesso em: 26 jul. 2021.
CONTINI, Elisio; ARAGÃO, Adalberto. O Agro Brasileiro alimenta 800 milhões de pessoas. 2021. Brasília: Embrapa. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/59784047/o-agro-brasileiro-alimenta-800-milhoes-de-pessoas-diz-estudo-da-embrapa. Acesso em: 2 jul. 2021.
CNA; CEPEA. Relatório PIB do Agronegócio Brasileiro. Brasília: CNA; Piracicaba: CEPEA, 2021. Disponível em: https://cepea.esalq.usp.br/upload/kceditor/files/dtec.pib_mar_2021.10jun2021vf-1(1).pdf. Acesso em: 26 jul. 2021.
CUEVA, Agustín. O desenvolvimento do capitalismo na América Latina. São Paulo: Global, 1983. 212 p.
DELGADO, Guilherme Costa. A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, Luciana. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005. p. 51-90. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=5491. Acesso em: 29 jul. 2021.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4. ed. São Paulo: Global, 2009. 151 p.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação sociológica. 6. ed. São Paulo: Contracorrente, 2020. 536 p.
FIAN International. Os custos ambientais e humanos do negócio de terras: o caso do MATOPIBA, Brasil. Heidelberg: FIAN International, 2018. 95 p. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/relatorio-matopiba-os-custos-ambientais-e-humanos-do-negocio-de-terras/. Acesso em: 29 jul. 2021.
FURNO, Juliane. Quem tem fome tem pressa: agricultura familiar camponesa contra a pandemia da fome e inflação. 2021. 1 vídeo (48 min). Publicado pelo canal Movimento de Mulheres Camponesas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YZew5TbjcgI. Acesso em: 16 jul. 2021.
GALINDO, Eryka; Teixeira, Marco Antonio; Araújo, Melissa de; MOTTA, Renata; PESSOA, Milene; MENDES, Larissa; RENNÓ, Lúcio. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Food for Justice Working Paper Series, Berlin: Freie Universität Berlin, n. 4, 2021. Disponível em: https://refubium.fu-berlin.de/handle/fub188/29813. Acesso em: 29 jul. 2021.
GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. 5. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo,
632 p.
IPEA. Inflação por faixa de renda: Maio/2021. Carta de Conjuntura, Brasília, n. 51, nota 25, 2. trim. 2021a. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/210611_nota_25_inflacao_faixa_de_renda_maio.pdf. Acesso em: Acesso em: 29 jul. 2021.
IPEA. Inflação por faixa de renda: Dezembro/2020. Carta de Conjuntura, Brasília, n. 50, nota 5, 1. trim. 2021b. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/210114_cc50_nota_5.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.
JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10. ed. São Paulo: Ática, 2014. 200p.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Petrópolis: Vozes, 2000, p.105-65.
MÉSZÁROS, István. A Crise Estrutural do Capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009. 133 p.
MÉSZÁROS, István. The Uncontrollability of Globalizing Capital: Intro to Beyond Capital. Monthly Review, [S. l.], v. 49, n. 9, p.27-39, 3 fev. 1998.
OSORIO, Jaime. Fundamentos da superexploração. In: FILHO, Niemeyer Almeida (org.). Desenvolvimento e Dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: Ipea, 2013. 233p.
PARDAL, Adalberto. O desenvolvimento do capitalismo na agricultura: a Revolução Verde. [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (64 min). Publicado pelo canal Centro de Formação Paulo Freire. https://www.youtube.com/watch?v=SWWqr436E4E. Acesso em: 22 jul. 2021.
REDE PENSSAN. Inquérito Nacional sobre a Insegurança Alimentar no Contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.
SANTOS, Maureen; GLASS, Verena (org.). Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2018. Disponível em: https://br.boell.org/pt-br/2018/09/04/atlas-do-agronegocio-fatos-e-numeros-sobre-corporacoes-que-controlam-o-que-comemos. Acesso em: 29 jul. 2021.
SANTOS, Theotonio Dos. Socialismo ou Fascismo: O novo caráter da dependência e o dilema latinoamericano. 1. ed. Florianópolis: Insular, 2020. 325 p.
STEDILE, João Pedro. Conceito de Questão Agrária. [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (113 min). Publicado pelo canal Centro de Formação Paulo Freire. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=saEVv_m3ZeI. Acesso em: 6 maio 2021.
TRASPADINI, Roberta Sperandio. Questão agrária, imperialismo e dependência na América Latina: a trajetória do MST entre novas-velhas encruzilhadas. 2016. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento, Inclusão Social e Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016a. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-ADQHWL. Acesso em: 28 jul. 2021.
TRASPADINI, Roberta Sperandio. Questão agrária, imperialismo e dependência na América Latina. [S. l.]: IELA, 2016b. 1 vídeo (12 min). Publicado pelo canal Iela ufsc. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=APtLWk9C0Ww. Acesso em: 29 jul. 2021
ZAVALETA, René. La autodeterminación de las masas. 1. ed. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; CLACSO, 2009. 396 p.
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