Reprimarization, public labor policy and overexploitation in Brazil: revisiting Ruy Mauro Marini
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e92724Keywords:
Reprimarization, Dependency, OverexploitationAbstract
The objective of this article is to characterize the process of reprimarization of the Brazilian export tariff, its impact on labor public policy and the deepening of the exploitation of the workforce in Brazil. When “Dialectic of dependence”, by Ruy Mauro Marini, completes 50 years, its relevance is observed to apprehend the process that Brazil has been going through since its reinsertion in the world economy. Documentary research works with data from foreign trade and the new legal frameworks for work. In the bibliographical research, dependence theory is used, with emphasis on Marini’s work. As a result, the process of reprimarization of the export tariff and the new legal order of labor/capital relations are identified, setting up in Brazil the environment conducive to especially high levels of intensity and length of the working day, two frequent mechanisms of overexploitation.
References
ARRIGHI, G. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.
ALMEIDA FILHO, N. Superexploração da força de trabalho e concentração de riqueza: temas fundamentais para uma política de desenvolvimento no capitalismo periférico brasileiro. In: ALMEIDA FILHO, N. (org.). Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: Ipea, 2013. p. 167–187.
BAMBIRRA, V. O capitalismo dependente latino-americano. Florianópolis: Insular, 2012.
BNDES. Privatização no Brasil: 1990–1994/1995–2002. Rio de Janeiro: BNDES, 2021. Disponível em www.bndes.gov.br/siteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/.../Priv_Gov.PDF. Acesso em 15 nov. 2022.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A construção política do Brasil: sociedade, economia e Estado desde a independência. São Paulo: Editora 34, 2014.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PLV 17/2021. Projeto de Lei de Conversão. Portal da Câmara, Brasília, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2293637 Acesso em: 26 dez. 2022.
BRUNO, M.; CAFFE, R. Determinantes das taxas de lucro e de acumulação no Brasil: Os fatores estruturais da deterioração conjuntural de 2014-2015. Brazilian Journal of Policy Economy, v. 38, n. 2, p. 237–260, 2018. DOI 10.1590/0101-31572018v38n02a02.
CARRARO, A.; FONSECA, P. C. D. O desenvolvimento econômico no primeiro governo de Vargas (1930–1945). Caxambu: Anais do V Congresso Brasileiro de História Econômica e 6ª Conferência Internacional de História de Empresas, 2003.
CEPAL. Base de dados estatísticos das Nações Unidas sobre o comércio de produtos básicos (COMTRADE). Santiago: Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Disponível em http://comtrade.un.org/. Acesso em: 21 dez. 2022.
FURTADO, C. O Brasil pós-“milagre”. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1981.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
HARVEY, D. A Condição Pós-moderna. São Paulo: Editora Loyola, 2010.
HERMANN, J. Auge e Declínio do Modelo de Crescimento com Endividamento: o II PND e a Crise da Dívida Externa (1974-1984). In: GIAMBIAGI, F.; VILLELA, A.; CASTRO, L. B.; HERMANN, J. Economia brasileira contemporânea [1945-2010]. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2011.
LUCE, M. A superexploração da força de trabalho no Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, n. 32, p. 119-141, jun. 2012.
MARINI, R. M. Desenvolvimento e dependência. Artigo publicado no Correio Braziliense, 1992. In: Marxists Internet Archive. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marini/1992/mes/desenvolvimento.htm. Acesso em: 25 dez. 2022.
MARINI, R. M. Memória. Archivo Chile, Centro Estudios “Miguel Enríquez”, CEME, [s. d.]. Disponível em: http://www.archivochile.com. Acesso em: 18 nov. 2022.
MARINI, R. M. Dialética da Dependência. In: STEDILE, J.; TRASPADINI, R. (org.). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARINI, R. M. Las razones del neodesarrollismo (respuesta a F. H. Cardoso y J. Serra). Revista Mexicana de Sociología, Cidade do México, v. 40, n. extraordinário., p. 57–106, 1978.
MARQUES, P. Dependência e superexploração do trabalho no capitalismo contemporâneo. Brasília: IPEA, 2013.
MARQUETTI, A.; MORRONE, H.; MIEBACH, A.; OURIQUE, L.E. Measuring the pro-fit rate in an inflationary context: the case of Brazil, 1955–2008. Review of Radical Political Economics, v. 51, n. 1, p. 52–74, 2019. DOI 10.1177/0486613416689834.
MARX, K. El Capital: Livro III. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 2001.
MARTINS, C. E. A teoria marxista da dependência à luz de Marx e do capitalismo contemporâneo. Cadernos CRH, Salvador, v. 31, n. 84, p. 463-481, set./dez, 2018.
OCAMPO, J. A. et al. La crisis latinoamericana de la deuda desde la perspectiva histórica. Santiago de Chile: CEPAL, 2014. p. 176. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/36761/S20131019_es.pdf?sequence=1. Acesso em: 05 nov. 2022.
OSÓRIO, J. Fundamentos da superexploração. Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. In: ALMEIDA FILHO, N. (org.). Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: Ipea, 2013. p. 49–70.
PELÁEZ, C. M. A balança comercial, a grande depressão e a industrialização do brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 22, n. 1, FGV, 1968.
PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. In: BIELSCHOWSKY, R. (org.). Cinquenta Anos de Pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Editora Record, 2000.
SANTOS, T. dos. Imperialismo y dependencia. Caracas: Biblioteca Ayacucho, 2011.
TRADING ECONOMICS. Custos do trabalho no Brasil. Disponível em: https://pt.tradingeconomics.com/brazil/labour-costs. Acesso em: 19 dez. 2022.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP). Human Development Report 2021-2022. New York: Organização das Nações Unidas, 2022.
WORLD BANK. World Development Indicators. Washington: The World Bank Group, 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyrights for articles published in this journal are the author's, with first publication rights for the journal. Due to appearing in this Public Access Magazine, the articles are free to use, with their own attributions, in educational, professional and public management applications. The Magazine adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. This license allows you to copy, distribute and reproduce in any medium, as well as adapt, transform and create from this material, provided that for non-commercial purposes and that due credit is given to the authors and the source, a link to the Creative License is inserted. Commons and whether changes have been made. In such cases, no permission is required from the authors or editors. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or a book chapter).